Os atendimentos da experi\u00eancia-piloto de per\u00edcias m\u00e9dicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com uso da telemedicina come\u00e7am nesta segunda-feira (16\/11) e v\u00e3o at\u00e9 o dia 31 de janeiro de 2021.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pela Secretaria de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia. A chamada teleper\u00edcia atende determina\u00e7\u00e3o feita pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n
A experi\u00eancia-piloto ser\u00e1 aplicada apenas para concess\u00e3o do aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria (benef\u00edcio anteriormente chamado de aux\u00edlio-doen\u00e7a), de acordo com protocolo obtido pelo Metr\u00f3poles.<\/p>\n
Dessa maneira, estar\u00e3o fora dessa fase de testes a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a, a convers\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a em aposentadoria por incapacidade permanente e a elegibilidade para o servi\u00e7o de reabilita\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
O INSS disponibilizou \u00e0s empresas, por meio eletr\u00f4nico, o Termo de Ades\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o da Experi\u00eancia Piloto de Realiza\u00e7\u00e3o de Per\u00edcias M\u00e9dicas com Uso da Telemedicina (Pmut), na \u00faltima segunda-feira (9\/11).<\/p>\n
A teleper\u00edcia dever\u00e1 ser agendada pela empresa que tenha formalizado o Pmut. \u00c9 necess\u00e1rio apresentar documento de identidade com foto (do representante da empresa e do empregado), al\u00e9m de relat\u00f3rio e atestado m\u00e9dicos.<\/p>\n
\u201cNa data e hor\u00e1rio agendados, o representante da empresa realizar\u00e1 o acesso por meio da plataforma, identificar\u00e1 o empregado ao perito m\u00e9dico e se retirar\u00e1 da sala destinada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia\u201d, diz o protocolo.<\/p>\n
Caso o segurado n\u00e3o compare\u00e7a ou o representante da empresa n\u00e3o acesse a plataforma virtual, ocorrer\u00e1 a desist\u00eancia do requerimento.<\/p>\n
Por sua vez, o perito m\u00e9dico federal poder\u00e1: constatar a incapacidade e, assim, conceder o benef\u00edcio; n\u00e3o constatar a incapacidade e indeferir o pedido; ou pedir a realiza\u00e7\u00e3o de uma per\u00edcia m\u00e9dica presencial caso considere ter elementos insuficientes para decidir.<\/p>\n
O protocolo da experi\u00eancia foi aperfei\u00e7oado para dar seguran\u00e7a aos peritos m\u00e9dicos federais, que ficam autorizados a realizar os procedimentos durante a pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
O governo federal realizou reuni\u00f5es com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt) para aperfei\u00e7oar o protocolo e dar cumprimento \u00e0 decis\u00e3o do TCU.<\/p>\n
\u201cHouve consenso entre os \u00f3rg\u00e3os sobre a necessidade de se promover ajustes no protocolo formalizado pela Subsecretaria da Per\u00edcia M\u00e9dica Federal e INSS no dia 7 de outubro, especialmente no que diz respeito \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico do trabalho\u201d, informou a pasta, em nota.<\/p>\n
Inicialmente, o CFM e a Anamt se posicionaram contra o protocolo ao entenderem existir a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de exame cl\u00ednico f\u00edsico no periciando, para realizar o diagn\u00f3stico e a avalia\u00e7\u00e3o de capacidade laborativa.<\/p>\n