O governo federal lan\u00e7ou nesta quinta-feira (22) um formul\u00e1rio simplificado para o eSocial \u2013 plataforma de registro de informa\u00e7\u00f5es para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, tribut\u00e1rias e previdenci\u00e1rias.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, as mudan\u00e7as no formul\u00e1rio simplificam o preenchimento de informa\u00e7\u00f5es e eliminam campos desnecess\u00e1rios. A pasta diz que o novo formato atende reivindica\u00e7\u00f5es do setor produtivo sem prejudicar a manuten\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“N\u00e3o muda nada para o empregado, n\u00e3o reduz em nada com rela\u00e7\u00e3o ao empregado e n\u00e3o se toca em pol\u00edtica. \u00c9 s\u00f3 retirada da burocracia para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios”, afirmou o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Bianco.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, revogou 48 portarias e assinou uma nova norma regulamentadora de sa\u00fade e seguran\u00e7a do agroneg\u00f3cio. A cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto contou com a presen\u00e7a do presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades.<\/p>\n
O programa de revis\u00e3o de regras foi nomeado de \u201cDescomplica Trabalhista\u201d. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, o programa de elimina\u00e7\u00e3o da burocracia revisar\u00e1 2 mil documentos do antigo Minist\u00e9rio do Trabalho, que ser\u00e3o consolidados em menos de dez atos.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o afirma que a revis\u00e3o das normas faz parte de um esfor\u00e7o do governo para diminuir o chamado \u201ccusto Brasil\u201d e facilitar a vida de trabalhadores e empregadores. Em julho de 2019, o governo anunciou a revis\u00e3o de 36 regras de prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da seguran\u00e7a de trabalhadores.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, o n\u00famero do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) passar\u00e1 a ser a \u00fanica identifica\u00e7\u00e3o do trabalhador no eSocial.<\/p>\n
Com isso, o empregador ficar\u00e1 dispensado de fazer refer\u00eancia a outros n\u00fameros cadastrais como PIS e Pasep.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram exclu\u00eddos os pedidos de informa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 constam nas bases de dados do governo federal, como os n\u00fameros do Registro Geral (RG) e da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH).<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia disse que uma parceria do eSocial com as juntas comerciais permitir\u00e1 registrar os empregados no momento de inscri\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n
De acordo com a pasta, os m\u00f3dulos de Empregador Dom\u00e9stico e do Microempreendedor Individual (MEI) passaram por transforma\u00e7\u00f5es de facilita\u00e7\u00e3o que incluem o lan\u00e7amento autom\u00e1tico do 13\u00ba sal\u00e1rio e a inclus\u00e3o de um assistente virtual.<\/p>\n
Na cerim\u00f4nia desta quinta, o ministro Paulo Guedes assinou a nova norma regulamentadora da sa\u00fade e seguran\u00e7a em agricultura, pecu\u00e1ria, silvicultura, explora\u00e7\u00e3o florestal e aquicultura.<\/p>\n
Segundo o minist\u00e9rio, ela foi aprovada em consenso entre trabalhadores e empregadores na Comiss\u00e3o Tripartite Parit\u00e1ria Permanente (CTPP).<\/p>\n
De acordo com o minist\u00e9rio, um dos pontos mais importantes da revis\u00e3o da norma \u00e9 o fim da exig\u00eancia de aplica\u00e7\u00e3o de normas urbanas no meio rural sem levar em conta as peculiaridades do setor. Segundo a pasta, esse item causava confus\u00e3o no produtor rural, que n\u00e3o sabia qual norma atender \u2013 o que, para o governo, era um fator de inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
“N\u00e3o havia uma diferen\u00e7a entre grandes e pequenas empresas. Ent\u00e3o voc\u00ea exige a mesma coisa para todas elas. Se exigia que houvesse a disponibiliza\u00e7\u00e3o de alojamento e estrutura sanit\u00e1ria a fins para equipes que est\u00e3o se deslocando no territ\u00f3rio. Por exemplo, quem est\u00e1 tocando uma boiada pelo territ\u00f3rio. \u00c9 razo\u00e1vel se exigir estrutura f\u00edsica? \u00c9 claro que n\u00e3o. Uma agroind\u00fastria tinha que encomendar beliches em especifica\u00e7\u00f5es que nada tem a ver com a sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalhador”, afirmou o secret\u00e1rio de Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Dalcolmo.<\/p>\n
(Fonte: G1)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal lan\u00e7ou nesta quinta-feira (22) um formul\u00e1rio simplificado para o eSocial \u2013 plataforma de registro de informa\u00e7\u00f5es para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, tribut\u00e1rias e previdenci\u00e1rias. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, as mudan\u00e7as no formul\u00e1rio simplificam o preenchimento de informa\u00e7\u00f5es e eliminam campos desnecess\u00e1rios. A pasta diz que o novo formato atende reivindica\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":36457,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41200"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41200"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41200\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36457"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41200"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41200"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41200"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}