Balan\u00e7o apresentado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no final de agosto revelou que, desde o in\u00edcio da pandemia, 226 profissionais da sa\u00fade morreram e outros 257 mil foram infectados pelo novo coronav\u00edrus. Entre as categorias que mais sofreram fatalidades pela doen\u00e7a est\u00e3o os t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem (38,5%), seguidos dos m\u00e9dicos (21,7%) e dos enfermeiros (15,9%). O cen\u00e1rio \u00e9 semelhante em rela\u00e7\u00e3o aos adoecimentos, com os t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem sendo os mais afetados (34,4%), enfermeiros em segundo lugar (14,5%), m\u00e9dicos (10,7%) e agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (4,9%).<\/p>\n
Helo\u00edsa Helena, conselheira federal do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), que \u00e9 respons\u00e1vel por fiscalizar o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o dos enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem, lamenta o cen\u00e1rio. Destaca que a maioria dos profissionais da sa\u00fade iniciou suas atividades na linha de frente no combate \u00e0 Covid-19 sem treinamento espec\u00edfico para o manejo cl\u00ednico de pacientes acometidos pela doen\u00e7a, bem como utilizando EPIs inadequados. Pontuando que 60% da for\u00e7a de trabalho na \u00e1rea da sa\u00fade \u00e9 formada por profissionais da enfermagem, a especialista em Enfermagem do\u00a0Trabalho, que \u00e9 membro da Comiss\u00e3o Nacional de Qualidade do Cofen, afirma que muitas mortes poderiam ter sido evitadas com gest\u00e3o de risco e a\u00e7\u00f5es preventivas, de educa\u00e7\u00e3o e de vigil\u00e2ncia.<\/p>\n
Embora recursos estejam sendo repassados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para os estados e munic\u00edpios, ela observa que ainda persiste a necessidade de que sejam implementadas pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade espec\u00edficas para suporte aos profissionais de sa\u00fade, tanto em car\u00e1ter preventivo-educativo, quanto nas quest\u00f5es de adoecimento. \u201cO seu exerc\u00edcio no front da pandemia ocorre com alta exposi\u00e7\u00e3o a material biol\u00f3gico e por per\u00edodos prolongados de assist\u00eancia direta aos pacientes. \u00c9 oportuno implementar um Programa Nacional de Sa\u00fade Ocupacional voltado aos trabalhadores da sa\u00fade\u201d, pondera.<\/p>\n
Desde mar\u00e7o deste ano o Cofen vem acompanhando a situa\u00e7\u00e3o da pandemia da SARS-CoV-2 junto ao exerc\u00edcio profissional da enfermagem por meio de fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas pelos conselhos regionais de enfermagem e pelo observat\u00f3rio criado pela entidade (http:\/\/observatoriodaenfermagem.cofen.gov.br\/<\/a>). Ap\u00f3s realizarem mais\u00a0de 16.120 inspe\u00e7\u00f5es em institui\u00e7\u00f5es de todo o Pa\u00eds, Helo\u00edsa Helena conta que a maior parte das irregularidades est\u00e1 relacionada \u00e0 falta de EPIs, seguida pelo d\u00e9ficit de profissionais de enfermagem, ocasionando sobrecarga de trabalho. \u201cCerca de 4.533 den\u00fancias apuradas no \u00e2mbito do Sistema Cofen\/Corens j\u00e1 foram encaminhadas aos \u00f3rg\u00e3os governamentais, incluindo Minist\u00e9rio P\u00fablico, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, secretarias estaduais e municipais de sa\u00fade, dentre outros\u201d, relata.<\/p>\n Conforme ela, faltam investimentos em a\u00e7\u00f5es concretas que proporcionem aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalhador, desde a disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o adequados at\u00e9 treinamentos para qualificar o manejo cl\u00ednico do paciente portador da Covid-19 e disponibiliza\u00e7\u00e3o de ambientes alinhados \u00e0s necessidades dos processos de trabalho.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho publicou em agosto a Nota T\u00e9cnica Conjunta n\u00ba 15, que trata da gest\u00e3o de unidades de sa\u00fade para a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores envolvidos nos servi\u00e7os. Vice-coordenadora do GT Covid-19 e coordenadora nacional da Codemat (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho), M\u00e1rcia Kamei Aliaga explica que o MPT j\u00e1 havia expedido diversas recomenda\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de participar e\/ou conduzir tentativas de media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o tanto judiciais como extrajudiciais. \u201cA evolu\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e o posicionamento de diversos \u00f3rg\u00e3os da Sa\u00fade P\u00fablica referenciados tanto no Brasil como no exterior amadureceram nesse per\u00edodo. Assim, nesse momento, foi poss\u00edvel aprofundar a reflex\u00e3o do MPT em torno das medidas que poderiam auxiliar no enfrentamento da crise provocada pelo novo coronav\u00edrus nos ambientes de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, o que culminou na edi\u00e7\u00e3o dessa Nota T\u00e9cnica\u201d, esclarece.<\/p>\nNOTA T\u00c9CNICA<\/strong><\/h3>\n