{"id":41151,"date":"2020-10-09T10:54:54","date_gmt":"2020-10-09T13:54:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=41151"},"modified":"2020-10-09T12:45:31","modified_gmt":"2020-10-09T15:45:31","slug":"campanha-do-mpt-alerta-para-consequencias-do-trabalho-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2020\/10\/09\/campanha-do-mpt-alerta-para-consequencias-do-trabalho-infantil\/","title":{"rendered":"Campanha do MPT alerta para consequ\u00eancias do trabalho infantil"},"content":{"rendered":"

Para marcar o Dia das Crian\u00e7as (12), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira, 6 de outubro, uma nova campanha nas redes sociais e nas r\u00e1dios de todo o pa\u00eds que refor\u00e7a: viver a inf\u00e2ncia plenamente n\u00e3o \u00e9 um privil\u00e9gio, mas, sim, um direito. Com hist\u00f3rias ver\u00eddicas de v\u00edtimas que guardam sequelas at\u00e9 hoje de acidentes ocorridos enquanto trabalhavam na inf\u00e2ncia e na adolesc\u00eancia, o objetivo da campanha \u00e9 alertar para as graves consequ\u00eancias do trabalho infantil.<\/p>\n

Nos \u00faltimos 12 anos o trabalho infantil provocou 46.507 acidentes de trabalho, segundo dados do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 SINAN. Entre 2007 e 2019, dos mais de 46 mil acidentes notificados, 27.924 foram acidentes considerados graves, sendo 279 fatais.<\/p>\n

Para a procuradora Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional de Combate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho da Crian\u00e7a e do Adolescente (Coordinf\u00e2ncia), do MPT, \u201cessas hist\u00f3rias reais comprovam mais uma vez que o trabalho infantil, para al\u00e9m de roubar inf\u00e2ncias, n\u00e3o \u00e9 bom, n\u00e3o tem nada de nobre, causa acidentes graves e pode at\u00e9 matar.\u201d<\/p>\n

Ana Maria destaca ainda que, \u201cpara garantir o direito ao desenvolvimento pleno e sadio, \u00e9 preciso intensificar a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade, das fam\u00edlias e do Estado no sentido de que todas as crian\u00e7as s\u00e3o iguais, bem como acerca da import\u00e2ncia de se dar concretude \u00e0 doutrina da prote\u00e7\u00e3o integral\u201d.<\/p>\n

A prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0 inf\u00e2ncia est\u00e1 fixada no artigo 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, que asseguram a todas as crian\u00e7as, adolescentes e jovens, com prioridade absoluta, direitos inerentes \u00e0 pessoa humana, tais como: a vida, a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, a alimenta\u00e7\u00e3o, o lazer, a dignidade, o respeito, a cultura, a profissionaliza\u00e7\u00e3o e a conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria.<\/p>\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n

No entanto, Villa Real explica que \u201cexiste um abismo entre o direito prescrito e a realidade experimentada por milhares de crian\u00e7as e adolescentes em todo o pa\u00eds e cabe a todos eliminar o trabalho infantil. O direito \u00e0 inf\u00e2ncia \u00e9 indispon\u00edvel, portanto, irrenunci\u00e1vel e inalien\u00e1vel\u201d, conclui.<\/p>\n

Dados de acidentes e subnotifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

Os dados do SINAN dos \u00faltimos 12 anos apontam para uma m\u00e9dia anual de 2.333 acidentes de trabalho graves e de 23,25 mortes em decorr\u00eancia do trabalho infantil, mas o n\u00famero pode ser ainda maior, uma vez que existe muita subnotifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, dos 27.924 acidentes graves ocorridos com crian\u00e7as e adolescentes de 2007 at\u00e9 2019, 10.338 atingiram a m\u00e3o, causando 705 amputa\u00e7\u00f5es traum\u00e1ticas notificadas. Foram 15.147 acidentes com animais pe\u00e7onhentos e pelo menos 3.176 casos registrados de intoxica\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos, produtos qu\u00edmicos e outros.<\/p>\n

\u201cSer\u00e1 que podemos fechar os olhos para esses n\u00fameros e naturalizarmos o trabalho de crian\u00e7as e adolescentes nas ruas, em lix\u00f5es, feiras livres e em tantas outras formas igualmente indignas?\u201d, acrescenta a titular nacional da Coordinf\u00e2ncia, que considera que os mitos existentes em torno do trabalho de crian\u00e7as e adolescentes, infelizmente, estimulam a aceita\u00e7\u00e3o social de algo que \u00e9, em sua ess\u00eancia, inaceit\u00e1vel.<\/p>\n

Villa Real pontua que a pr\u00f3pria aus\u00eancia do Estado e de pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e9rias e eficazes incentiva esse ambiente favor\u00e1vel \u00e0 permissividade do trabalho infantil, num contexto de aparente falta de alternativas para crian\u00e7as e adolescentes, em sua maioria pobres e pretos. \u201c\u00c9 como se a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade livre, justa e solid\u00e1ria n\u00e3o fosse um dos objetivos fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil\u201d, ressalta.<\/p>\n

A campanha do Dia das Crian\u00e7as conta com a parceria da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, da Justi\u00e7a do Trabalho e do F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI), e d\u00e1 continuidade ao alerta e \u00e0 sensibiliza\u00e7\u00e3o promovidos pela campanha realizada em raz\u00e3o do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, quando houve o lan\u00e7amento da m\u00fasica \u201cSementes\u201d de autoria dos rappers Emicida e Drik Barbosa, que diz:<\/p>\n

\u201cSe tem muita press\u00e3o\/N\u00e3o desenvolve a semente\/\u00c9 a mesma coisa com a gente\/Que \u00e9 pra ser gentil\/Como flor \u00e9 para florir\/Mas sem \u00e1gua, sol e tempo\/Que bot\u00e3o vai se abrir?\/\u00c9 muito triste, muito cedo\/\u00c9 muito covarde\/Cortar inf\u00e2ncias pela metade\/Pra ser um adulto, sem tumulto, n\u00e3o existe atalho\/Em resumo\/Crian\u00e7as n\u00e3o tem trabalho n\u00e3o<\/em>\u201d\u2026(trecho da can\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

(Fonte: Procuradoria Geral do Trabalho)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para marcar o Dia das Crian\u00e7as (12), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira, 6 de outubro, uma nova campanha nas redes sociais e nas r\u00e1dios de todo o pa\u00eds que refor\u00e7a: viver a inf\u00e2ncia plenamente n\u00e3o \u00e9 um privil\u00e9gio, mas, sim, um direito. Com hist\u00f3rias ver\u00eddicas de v\u00edtimas que guardam sequelas at\u00e9 hoje […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30853,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41151"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41151"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41151\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30853"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41151"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41151"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41151"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}