Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 4 de setembro, a Portaria Conjunta n\u00ba 55 do Minist\u00e9rio da Economia e Receita Federal alterou o calend\u00e1rio de obrigatoriedade do eSocial.<\/p>\n
Desse modo, ficou suspensa a necessidade de envio dos eventos de SST pelas empresas do Grupo 1 do eSocial, composto pelas empresas maiores, com faturamento superior a R$ 78 milh\u00f5es, que estava prevista para ser realizada a partir do dia 8 de setembro. Tamb\u00e9m foi suspenso o envio dos eventos de folha de pagamento a partir do mesmo m\u00eas para os participantes dos Grupos 3 (empregador optante pelo Simples Nacional, produtor rural PF, entidades sem fins lucrativos e empregador pessoa f\u00edsica \u2013 exceto dom\u00e9stico) e 4 (\u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais e organiza\u00e7\u00f5es internacionais).<\/p>\n
De acordo com o coordenador do Comit\u00ea Gestor do eSocial, o auditor fiscal do Trabalho Jos\u00e9 Alberto Maia, a decis\u00e3o foi tomada em face ao estado de calamidade p\u00fablica instaurado no Pa\u00eds. \u201cAchamos por bem suspender momentaneamente a implanta\u00e7\u00e3o destas novas obriga\u00e7\u00f5es at\u00e9 que tenhamos um cen\u00e1rio mais favor\u00e1vel para as empresas\u201d, esclarece.<\/p>\n
Sobre o novo cronograma de implanta\u00e7\u00f5es, ele afirma que a inten\u00e7\u00e3o inicial era que fosse publicado junto com a Portaria Conjunta n\u00ba 55, o que acabou mudando devido \u00e0s incertezas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia. Ainda sem previs\u00e3o para divulga\u00e7\u00e3o, as novas datas do eSocial dever\u00e3o ser publicadas com anteced\u00eancia m\u00ednima de seis meses.<\/p>\n
Independente das suspens\u00f5es trazidas pela portaria, Maia explica que tudo o que j\u00e1 foi implantado no eSocial continua sendo obrigat\u00f3rio. Tamb\u00e9m ressalta que a prorroga\u00e7\u00e3o veio em face \u00e0 crise sanit\u00e1ria que vive o Pa\u00eds e que n\u00e3o h\u00e1 mais no \u00e2mbito do governo qualquer d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 continuidade do projeto. \u201cNum momento de crise como este pelo qual estamos passando, mais do que nunca, a necessidade de um sistema de informa\u00e7\u00e3o governamental nos moldes do eSocial ficou clara para todos. Salta aos olhos que o governo precisa de um instrumento como o eSocial para fazer frente a demandas urgentes de pol\u00edticas p\u00fablicas como estas que est\u00e3o sendo implantadas nesta \u00e9poca de pandemia\u201d.<\/p>\n
(Fonte: Revista Prote\u00e7\u00e3o)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 4 de setembro, a Portaria Conjunta n\u00ba 55 do Minist\u00e9rio da Economia e Receita Federal alterou o calend\u00e1rio de obrigatoriedade do eSocial. Desse modo, ficou suspensa a necessidade de envio dos eventos de SST pelas empresas do Grupo 1 do eSocial, composto pelas empresas maiores, com faturamento superior […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":36457,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41117"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41117"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41117\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36457"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41117"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41117"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41117"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}