{"id":41022,"date":"2020-09-14T11:46:01","date_gmt":"2020-09-14T14:46:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=41022"},"modified":"2020-09-14T11:49:48","modified_gmt":"2020-09-14T14:49:48","slug":"inss-retoma-atendimentos-presenciais-em-sp-agencias-seguem-fechadas-por-decisao-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2020\/09\/14\/inss-retoma-atendimentos-presenciais-em-sp-agencias-seguem-fechadas-por-decisao-judicial\/","title":{"rendered":"INSS retoma atendimentos presenciais; em SP, ag\u00eancias seguem fechadas"},"content":{"rendered":"<p>Depois de mais de 5 meses fechadas por causa da pandemia de coronav\u00edrus, as ag\u00eancias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) come\u00e7am a reabrir para atendimento presencial nesta segunda-feira (14) no pa\u00eds, com exce\u00e7\u00e3o do estado de S\u00e3o Paulo Paulo, em raz\u00e3o de uma decis\u00e3o judicial.<\/p>\n<p>Nesta primeira etapa, por\u00e9m, as ag\u00eancias atender\u00e3o apenas segurados agendados.<\/p>\n<p>O INSS informou que vai recorrer da decis\u00e3o que impediu a reabertura das ag\u00eancias em S\u00e3o Paulo e afirma que as demais regi\u00f5es do pa\u00eds reabrem normalmente nesta segunda-feira.<\/p>\n<p>&#8220;A reabertura das ag\u00eancias se mostra indispens\u00e1vel para que parte da popula\u00e7\u00e3o que necessita dos servi\u00e7os presenciais n\u00e3o seja prejudicada, especialmente neste momento de pandemia&#8221;, disse o INSS, em nota.<\/p>\n<p>Para a reabertura, uma portaria publicada na sexta-feira (11) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o estabeleceu as medidas de preven\u00e7\u00e3o que dever\u00e3o ser adotadas.<\/p>\n<p>O instituto optou por reabrir as maiores ag\u00eancias, que respondem por cerca de 70% da demanda. O hor\u00e1rio de funcionamento ser\u00e1 das 7h \u00e0s 13h. Antes da decis\u00e3o judicial em S\u00e3o Paulo, a estimativa era de que mais de 600 das 1,5 mil ag\u00eancias do pa\u00eds estariam funcionando nesta segunda.<\/p>\n<p>&#8220;Ser\u00e3o priorizados nesta primeira fase servi\u00e7os de per\u00edcia m\u00e9dica, avalia\u00e7\u00e3o social, cumprimento de exig\u00eancia, justifica\u00e7\u00e3o administrativa e reabilita\u00e7\u00e3o profissional&#8221;, informou o Minist\u00e9rio da Economia, em nota.<\/p>\n<h3>S\u00f3 ser\u00e1 atendido quem agendar antes o atendimento<\/h3>\n<p>O objetivo da medida, segundo o INSS, \u00e9 evitar aglomera\u00e7\u00f5es dentro e fora das ag\u00eancias. O agendamento deve ser feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. O INSS tamb\u00e9m pede que os segurados n\u00e3o cheguem com muita antecipa\u00e7\u00e3o ao hor\u00e1rio marcado, para evitar aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Ao realizar o agendamento, o segurado ser\u00e1 orientado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ag\u00eancia onde ser\u00e1 atendido.<\/p>\n<p>Quem for \u00e0s ag\u00eancias dever\u00e1 usar m\u00e1scaras e ser\u00e1 ter\u00e1 sua temperatura medida antes de entrar no local.<\/p>\n<p>Se a temperatura estiver dentro da normalidade (menor que 37,5\u00b0C), o funcion\u00e1rio dever\u00e1 orientar o segurado sobre:<\/p>\n<ul>\n<li>a necessidade do uso de \u00e1lcool em gel para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os;<\/li>\n<li>import\u00e2ncia de manter o distanciamento m\u00ednimo de 1 metro entre as pessoas; e<\/li>\n<li>a obrigatoriedade o uso de m\u00e1scara durante todo o per\u00edodo em que permanecer nas depend\u00eancias do INSS. Se o segurado estiver usando m\u00e1scara \u00famida, suja ou rasgada, dever\u00e1 receber uma m\u00e1scara descart\u00e1vel.<\/li>\n<li>Os servidores, empregados p\u00fablicos, contratados tempor\u00e1rios, estagi\u00e1rios, terceirizados e colaboradores dever\u00e3o usar Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual para realiza\u00e7\u00e3o das suas atividades.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Se a temperatura se mantiver indicativa de febre (mais que 37,5\u00b0C), o acesso do segurado ser\u00e1 negado e ele ser\u00e1 orientado a procurar uma unidade de sa\u00fade ou um m\u00e9dico. O funcion\u00e1rio dever\u00e1 ainda orientar o cidad\u00e3o a realizar o reagendamento do servi\u00e7o pelos canais remotos.<\/p>\n<h3>Reabertura ter\u00e1 restri\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/h3>\n<p>Segundo o INSS, est\u00e3o dispon\u00edveis para atendimento presencial os servi\u00e7os de:<\/p>\n<ul>\n<li>per\u00edcia m\u00e9dica;<\/li>\n<li>avalia\u00e7\u00e3o social;<\/li>\n<li>cumprimento de exig\u00eancia;<\/li>\n<li>justifica\u00e7\u00e3o administrativa ou judicial; e<\/li>\n<li>reabilita\u00e7\u00e3o profissional.<\/li>\n<li>Solicita\u00e7\u00f5es de aposentadoria, pens\u00e3o, sal\u00e1rio maternidade, continuam sendo feitos remotamente.<\/li>\n<\/ul>\n<p>De acordo com o INSS, o atendimento presencial est\u00e1 sendo retomado devido a uma forte demanda relativa a cumprimento de exig\u00eancias por parte do segurado. Esses pedidos s\u00e3o aqueles em que \u00e9 verificada a necessidade de outros documentos para concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n<p>O INSS tem hoje 906 mil requerimentos em exig\u00eancia, aqueles que dependem de informa\u00e7\u00e3o complementar.<\/p>\n<h3>Protocolos de abertura<\/h3>\n<p>De acordo com o INSS, as ag\u00eancias que reabrirem atender\u00e3o todos os protocolos de seguran\u00e7a contra a Covid-19. Os locais de per\u00edcia passar\u00e3o ainda por verifica\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, o que pode fazer com que varie o n\u00famero de locais com atendimento presencial.<\/p>\n<p>&#8220;Somente abrir\u00e3o as ag\u00eancias com 100% dos protocolos atendidos&#8221;, afirmou o secret\u00e1rio especial da Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Bianco.<\/p>\n<p>Ele informou ainda que o site do INSS dever\u00e1 informar a cada dia as ag\u00eancias que estar\u00e3o abertas.<\/p>\n<p>&#8220;Ao longo dos dias estaremos passando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o quais ag\u00eancias estar\u00e3o abertas ou n\u00e3o, quais ter\u00e3o per\u00edcia. A partir de segunda retomaremos as inspe\u00e7\u00f5es&#8221;, disse Bianco.<\/p>\n<h3>Demora na reabertura<\/h3>\n<p>O INSS suspendeu o atendimento presencial no final de mar\u00e7o como medida de enfrentamento da epidemia do coronav\u00edrus. A reabertura estava prevista inicialmente para 13 de julho, e uma primeira prorroga\u00e7\u00e3o determinava a retomada gradual do atendimento presencial a partir de 3 de agosto. Depois, o governo passou para 24 de agosto. No \u00faltimo adiamento, a data para retomada foi estabelecida para 14 de setembro.<\/p>\n<p>No pa\u00eds, existem 1.525 ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social. Segundo o INSS, antes da reabertura, cada unidade ir\u00e1 avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico, as medidas de limpeza e os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e coletiva.<\/p>\n<p>Segundo o INSS, as unidades que n\u00e3o reunirem as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para atender ao cidad\u00e3o de forma segura continuar\u00e3o em regime de plant\u00e3o reduzido e ser\u00e1 disponibilizado um painel eletr\u00f4nico contendo informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento das ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social, os servi\u00e7os oferecidos e o hor\u00e1rio de funcionamento.<\/p>\n<h3>Prova de vida segue suspensa<\/h3>\n<p>Segue suspensa, at\u00e9 30 de setembro, a exig\u00eancia de recadastramento anual de aposentados e pensionistas, a chamada prova de vida, de acordo com instru\u00e7\u00e3o normativa do Minist\u00e9rio da Economia. A partir de 1\u00ba de outubro, os segurados dever\u00e3o buscar a ag\u00eancia onde recebem o benef\u00edcio para atender \u00e0 exig\u00eancia.<\/p>\n<h3>Central de atendimento<\/h3>\n<p>O INSS esclarece que os servi\u00e7os que n\u00e3o estar\u00e3o dispon\u00edveis de forma presencial neste primeiro momento continuam pelos canais remotos, o Meu INSS (pelo site e aplicativo) e telefone 135.<\/p>\n<p>O INSS disponibiliza em seu site um guia para ajudar aqueles que t\u00eam alguma d\u00favida de como acessar o Meu INSS. Para saber como gerar sua senha, al\u00e9m de aprender a solicitar servi\u00e7os e benef\u00edcios, acesse <a href=\"https:\/\/www.inss.gov.br\/servicos-do-inss\/meu-inss\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/www.inss.gov.br\/servicos-do-inss\/meu-inss\/<\/a>.<\/p>\n<p><em>(Fonte: G1)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Depois de mais de 5 meses fechadas por causa da pandemia de coronav\u00edrus, as ag\u00eancias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) come\u00e7am a reabrir para atendimento presencial nesta segunda-feira (14) no pa\u00eds, com exce\u00e7\u00e3o do estado de S\u00e3o Paulo Paulo, em raz\u00e3o de uma decis\u00e3o judicial. 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