Cinco medidas provis\u00f3rias foram prorrogadas pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), nesta sexta-feira (24). Na lista est\u00e1 a MP 974\/2020, que autorizou o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a estender, por mais seis meses, os contratos de trabalho de 3.592 profissionais tempor\u00e1rios de sa\u00fade que atuam nos seis hospitais federais localizados no estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca da edi\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria, em maio, o governo argumentou que manter os m\u00e9dicos, enfermeiros e demais profissionais tempor\u00e1rios \u00e9 essencial para o enfrentamento \u00e0 covid-19 no estado, um dos mais afetados pela pandemia. A renova\u00e7\u00e3o \u00e9 para os contratos firmados a partir de 2018 e n\u00e3o pode ultrapassar a data de 30 de novembro de 2020.<\/p>\n
Alcolumbre tamb\u00e9m prorrogou por 60 dias a MP que prev\u00ea os percentuais da recomposi\u00e7\u00e3o salarial retroativa a janeiro deste ano para os agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica do Distrito Federal. A MP 971\/2020 corrige em 25% a tabela da VPE (vantagem pecuni\u00e1ria especial) devida a Policiais Militares e bombeiros da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territ\u00f3rios do Amap\u00e1, de Rond\u00f4nia e de Roraima. Essas carreiras fazem parte de quadro de servidores da Uni\u00e3o atualmente em extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outra MP, que ganhou mais 60 dias \u00e9 a de n\u00famero 973\/2020, que flexibiliza a exig\u00eancia feita \u00e0s empresas que operam em Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE) de que 80% de sua receita bruta total seja obtida com exporta\u00e7\u00f5es. Com a medida, empresas prejudicadas por causa da pandemia da covid-19 e n\u00e3o consigam manter o fluxo de vendas para o exterior nem alcan\u00e7ar o percentual m\u00ednimo decorrente de exporta\u00e7\u00e3o exigido pela lei n\u00e3o responder\u00e3o pelo descumprimento da exig\u00eancia.<\/p>\n
Ainda entre as MPs que tiveram prazo estendido est\u00e1 a que abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 29 bilh\u00f5es para os Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Cidadania para a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao novo coronav\u00edrus (MP 970\/2020). A maior parte do dinheiro fica com a Cidadania. A pasta deve aplicar R$ 28,72 bilh\u00f5es no pagamento do aux\u00edlio emergencial de prote\u00e7\u00e3o social a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n
A MP 972\/2020, que abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 15,9 bilh\u00f5es de recursos do Tesouro Nacional como garantia para uma linha de cr\u00e9dito para micros e pequenas empresas, tamb\u00e9m ganhou mais 60 dias de vig\u00eancia. A norma pretende garantir recursos para que as empresas e mantenham os empregos durante o per\u00edodo de calamidade decorrente da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
(Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cinco medidas provis\u00f3rias foram prorrogadas pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), nesta sexta-feira (24). Na lista est\u00e1 a MP 974\/2020, que autorizou o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a estender, por mais seis meses, os contratos de trabalho de 3.592 profissionais tempor\u00e1rios de sa\u00fade que atuam nos seis hospitais federais localizados no estado do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":37409,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40836"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40836"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40836\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37409"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40836"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40836"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40836"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}