Clique aqui para ver a Consequ\u00eancias do Trabalho Infantil<\/strong><\/a><\/p>\nA cartilha est\u00e1 sendo lan\u00e7ada no m\u00eas em que foi institu\u00eddo o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho. Anualmente, entidades governamentais, n\u00e3o-governamentais e representantes da sociedade civil utilizam a data para promover informa\u00e7\u00f5es, reflex\u00f5es e debates sobre o tema. Dividido em quatro cap\u00edtulos, o material traz conceitos e n\u00fameros do trabalho infantil; as principais consequ\u00eancias na sa\u00fade; a aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade das crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho; e aponta como proteger a crian\u00e7a do trabalho precoce.<\/p>\n
As crian\u00e7as e adolescentes vivem um intenso e complexo processo de crescimento, e o trabalho precoce pode causar consequ\u00eancias a sa\u00fade destes, comprometendo seu desenvolvimento. Al\u00e9m disso, as caracter\u00edsticas f\u00edsicas e ps\u00edquicas de crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o incompat\u00edveis com as atividades exigidas pelo trabalho o que as tornam mais vulner\u00e1veis aos riscos e desgastes decorrentes dos processos de trabalho; al\u00e9m de privar a crian\u00e7a de momentos imprescind\u00edveis para \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, para atividades l\u00fadicas e de lazer, de conv\u00edvio familiar e comunit\u00e1rio, influenciando negativamente na sua sa\u00fade. As principais consequ\u00eancias do trabalho infantil impactam na sa\u00fade mental; sistema musculoesquel\u00e9tico; sistema cardiorrespirat\u00f3rio; pele; sistema imunol\u00f3gico; e sistema nervoso.<\/p>\n
No Brasil, o trabalho infantil refere-se \u00e0s atividades econ\u00f4micas e\/ou atividades de sobreviv\u00eancia, remuneradas ou n\u00e3o, com ou sem finalidade de lucro, realizadas por crian\u00e7as ou adolescentes com menos de 16 anos, independente da sua condi\u00e7\u00e3o ocupacional, com exce\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de aprendiz. O trabalho aprendiz \u00e9 regulamentado pelo Decreto n\u00ba 9.579, de 22 de novembro de 2018, e \u00e9 permitido a partir dos 14 anos. O contrato de aprendizagem implica em registro na Carteira de Trabalho e na Previd\u00eancia Social, matr\u00edcula e frequ\u00eancia do aprendiz \u00e0 escola e inscri\u00e7\u00e3o em programa de aprendizagem (BRASIL, 2018).<\/p>\n
Qualquer atividade laboral realizada por adolescente, que possa prejudicar o desenvolvimento f\u00edsico, psicol\u00f3gico, social e moral, tamb\u00e9m \u00e9 considerada trabalho infantil e \u00e9 proibida para pessoas com idade abaixo de 18 anos.<\/p>\n
Cen\u00e1rio<\/h3>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00fameros do trabalho infantil, a cartilha traz um consolidado de diversos levantamentos. No Brasil, em 2016, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD), de um total de 40,1 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos, 1,8 milh\u00e3o estava no mercado de trabalho. O que significa dizer que a taxa de trabalho infantil no Brasil, em 2016, era de 4,6%.<\/p>\n
Conforme dados da PNAD 2016, do total de crian\u00e7as que estavam no mercado de trabalho em 2016, 34,7% eram do sexo feminino e 65,3%, do sexo masculino. Quanto \u00e0s caracter\u00edsticas de cor ou ra\u00e7a havia um predom\u00ednio de crian\u00e7as pretas e pardas (71,8%) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s brancas (63,2%) e em m\u00e9dia, 81,4% das crian\u00e7as ocupadas frequentavam escola em 2016 (IBGE 2017).<\/p>\n
De acordo com o Plano Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (2019-2022), aproximadamente 2,3 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes estavam no mercado de trabalho, o que equivale a uma taxa de trabalho infantil de 5,96% (BRASIL, 2018; IBGE 2017).<\/p>\n
Entre 2007 e 2019, no Brasil, foram registrados no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinan) 27.971 acidentes de trabalho com crian\u00e7as e adolescentes. A maioria das v\u00edtimas era menino, tinham entre 14 e 17 anos e trabalhavam na regi\u00e3o Sudeste. Entre as crian\u00e7as de 5 e 13 anos de idade, a maioria eram pardas\/pretas. J\u00e1 na faixa et\u00e1ria entre 14 e 17 anos a maioria era branca. A ocupa\u00e7\u00e3o estudante foi a que predominou entre as v\u00edtimas de acidente. Entre os 5 e 13 anos tamb\u00e9m se destacaram trabalhador agropecu\u00e1rio em geral (55), servente de obras (24) e pedreiro (18). Na faixa entre 14 e 17 anos a ocupa\u00e7\u00e3o estudante veio seguida de embalador \u00e0 m\u00e3o (1.385), atendente de lanchonete (1.265) e repositor de mercadorias (1.159).<\/p>\n
Consequ\u00eancias<\/h3>\n
Entre as consequ\u00eancias do trabalho realizado por crian\u00e7as e adolescentes, os acidentes s\u00e3o as refer\u00eancias mais sens\u00edveis para identificar o trabalho precoce. S\u00e3o comuns acidentes com peso excessivo, contato com radia\u00e7\u00e3o, choque el\u00e9trico e contamina\u00e7\u00e3o por produtos qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos. Na maior parte dos casos as v\u00edtimas apresentaram incapacidade tempor\u00e1ria ou evolu\u00edram para cura. Embora as incapacidades permanentes n\u00e3o tenham sido os casos mais relatados, indicam um grave problema pois provocam mutila\u00e7\u00f5es e outros tipos de les\u00f5es cujas sequelas acompanham as v\u00edtimas, restringindo a capacidade laboral e comprometendo a qualidade de vida.<\/p>\n
Qualquer acidente de trabalho que acontece com pessoas menores de 18 anos \u00e9 de notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria. Essa notifica\u00e7\u00e3o ocorre por meio do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinan), que \u00e9 alimentado com dados preenchidos por profissionais da sa\u00fade, nas fichas de notifica\u00e7\u00e3o, por ocasi\u00e3o do atendimento a v\u00edtima.<\/p>\n
Quando a situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil \u00e9 identificada em uma unidade de sa\u00fade, o profissional, al\u00e9m da notifica\u00e7\u00e3o no Sinan, deve identificar se o menor trabalha em situa\u00e7\u00e3o ilegal, e informar os Sistemas de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Estaduais e Municipais, a Delegacia Regional do Trabalho, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e o Conselho Tutelar.<\/p>\n
(Fonte: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, juntamente com o Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, lan\u00e7a, neste m\u00eas de junho, a cartilha \u2018Consequ\u00eancias do Trabalho Infantil \u2013 Os acidentes registrados nos Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade\u2019. O material trata das consequ\u00eancias do trabalho […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30759,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40752"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40752"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40752\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30759"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40752"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40752"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40752"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}