{"id":40682,"date":"2020-06-22T12:25:24","date_gmt":"2020-06-22T15:25:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=40682"},"modified":"2020-06-22T12:32:02","modified_gmt":"2020-06-22T15:32:02","slug":"portaria-estabelece-medidas-que-devem-ser-adotadas-nos-ambientes-de-trabalho-para-combate-a-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2020\/06\/22\/portaria-estabelece-medidas-que-devem-ser-adotadas-nos-ambientes-de-trabalho-para-combate-a-covid-19\/","title":{"rendered":"Portaria estabelece medidas nos ambientes de trabalho para combate \u00e0 Covid-19"},"content":{"rendered":"

Foi publicado hoje, dia 19 de junho, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a Portaria Conjunta n\u00ba 20, de 18 de junho de 2020<\/a>, que estabelece as medidas a serem observadas visando \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, controle e mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos de transmiss\u00e3o da Covid-19 nos ambientes de trabalho (orienta\u00e7\u00f5es gerais). Essas medidas a serem adotadas por organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, visam preservar a seguran\u00e7a e a sa\u00fade dos trabalhadores, os empregos e a atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n

O documento foi assinado por Bruno Bianco Leal, Secret\u00e1rio Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia e por Eduardo Pazuello, Ministro de Estado da Sa\u00fade Interino.<\/p>\n

No Anexo I da Portaria, foram destacadas informa\u00e7\u00f5es sobre: medidas gerais; conduta em rela\u00e7\u00e3o aos casos suspeitos e confirmados da Covid-19 e seus contatantes; higiene das m\u00e3os e etiqueta respirat\u00f3ria; distanciamento social; higiene, ventila\u00e7\u00e3o, limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o dos ambientes; trabalhadores do grupo de risco; EPIs e outros equipamentos de prote\u00e7\u00e3o; refeit\u00f3rios; vesti\u00e1rios; transporte de trabalhadores fornecido pela organiza\u00e7\u00e3o; Servi\u00e7os Especializados em Engenharia de Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho (SESMT) e Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes (CIPA); e, medidas para retomada das atividades. Confira aqui o texto completo da portaria.<\/a><\/strong><\/p>\n

Conforme destacado na portaria, \u201cas medidas previstas n\u00e3o se aplicam aos servi\u00e7os de sa\u00fade, para os quais devem ser observadas as orienta\u00e7\u00f5es e regulamenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, e poder\u00e3o ser revistas ou atualizadas a qualquer momento, em raz\u00e3o dos avan\u00e7os no conhecimento e controle da pandemia\u201d.<\/p>\n

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje e produzir\u00e1 efeitos at\u00e9 o t\u00e9rmino da declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica, previsto na Portaria n\u00b0 188\/GM\/MS, de 2020, exceto ao item 7.2 do Anexo I, que entrar\u00e1 em vigor em 15 dias.<\/p>\n

Algumas das informa\u00e7\u00f5es publicadas nesta portaria, j\u00e1 haviam sido orientadas no of\u00edcio circular SEI n\u00ba 1088\/2020\/ME, publicado no dia 27 de mar\u00e7o, pela SIT (Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho). Este documento apresenta sugest\u00f5es de a\u00e7\u00f5es gerais aos trabalhadores e empregadores em raz\u00e3o da pandemia da Covid-19. Acesse o documento aqui. <\/a><\/p>\n

FRIGOR\u00cdFICOS<\/h3>\n

Tamb\u00e9m foi publicado hoje, a Portaria Conjunta n\u00ba 19, de 18 de junho de 2020<\/a>, que estabelece as medidas a serem observadas visando \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, controle e mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos de transmiss\u00e3o da Covid-19 nas atividades desenvolvidas na ind\u00fastria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano e latic\u00ednios. O documento foi publicado por meio da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia e pelos Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento.<\/p>\n

As medidas expostas nesta portaria tamb\u00e9m visam garantir de forma permanentemente a seguran\u00e7a e a sa\u00fade dos trabalhadores, \u00a0os empregos, as atividades econ\u00f4micas, assim como a normalidade do abastecimento alimentar da popula\u00e7\u00e3o. Confira aqui o texto completo da portaria.<\/a><\/strong><\/p>\n

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje e produzir\u00e1 efeitos at\u00e9 o t\u00e9rmino da declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

Lembrando que no dia 31 de mar\u00e7o, a SIT tamb\u00e9m j\u00e1 havia publicado o Of\u00edcio circular SEI n\u00ba 1162\/2020\/ME, que apresentava orienta\u00e7\u00f5es gerais aos trabalhadores e empregadores do setor de frigor\u00edficos em raz\u00e3o da pandemia da Covid-19. Acesse aqui.<\/a><\/p>\n

(Fonte: Revista Prote\u00e7\u00e3o)<\/em><\/p>\n

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Foi publicado hoje, dia 19 de junho, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a Portaria Conjunta n\u00ba 20, de 18 de junho de 2020, que estabelece as medidas a serem observadas visando \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, controle e mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos de transmiss\u00e3o da Covid-19 nos ambientes de trabalho (orienta\u00e7\u00f5es gerais). Essas medidas a serem adotadas por organiza\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":39411,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40682"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40682"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40682\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39411"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40682"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40682"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40682"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}