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<\/p>\nNos \u00faltimos dez anos, de 2009 a 2019, 13.591 crian\u00e7as e adolescentes entre 5 e 17 anos sofreram acidentes de trabalho graves no estado de S\u00e3o Paulo e outros 35 morreram trabalhando. Os dados s\u00e3o do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinan) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. No mesmo per\u00edodo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) no estado recebeu 9.260 den\u00fancias de trabalho infantil e ajuizou 500 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n
O levantamento com base no Sinan revelou que a maioria das v\u00edtimas dos acidentes trabalhavam na informalidade, na constru\u00e7\u00e3o civil, na agricultura, como empregados dom\u00e9sticos e como a\u00e7ougueiros, entre outras atividades. Conforme o MPT em S\u00e3o Paulo, essas atividades s\u00e3o definidas pelo Decreto 6.481\/2008 como piores formas de trabalho infantil, sendo proibidas para pessoas com menos de 18 anos.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 necessidade de efetiva prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes trabalhadores, com o investimento em medidas de preven\u00e7\u00e3o e de combate ao trabalho infantil em aproxima\u00e7\u00e3o com os demais atores sociais da rede de prote\u00e7\u00e3o\u201d, disse a procuradora Ana Elisa Alves Brito Segatti, chefe da Coordenadoria Nacional de Combate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho da Crian\u00e7a e do Adolescente (Coordinf\u00e2ncia) do MPT-SP.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o faz um chamado para que a sociedade participe da campanha nacional lan\u00e7ada em 3 de junho contra o trabalho infantil realizada pelo MPT, Justi\u00e7a do Trabalho, Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI). A iniciativa Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crian\u00e7as e adolescentes do trabalho infantil alerta para o risco de crescimento da explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia.<\/p>\n
O advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da inf\u00e2ncia e juventude e conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos de S\u00e3o Paulo (Condepe), avalia que esses s\u00e3o n\u00fameros muito expressivos dos riscos \u00e0 integridade f\u00edsica e a vida das crian\u00e7as e adolescentes. \u201cO trabalho infantil, al\u00e9m de prejudicar o desenvolvimento f\u00edsico, psicol\u00f3gico, moral e educacional das crian\u00e7as e adolescentes, gera graves riscos \u00e0 vida delas.\u201d<\/p>\n
\u201cE muitas vezes o trabalho infantil, principalmente nas ruas, como engraxates, pedintes, vendedores ambulantes, acaba se tornando porta de entrada para o uso e tr\u00e1fico de drogas, explora\u00e7\u00e3o sexual e at\u00e9 o envolvimento com a criminalidade, o que contraria a frase \u2018melhor estar trabalhando do que roubando\u2019\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Para Alves, o trabalho infantil deve aumentar diante do contexto de pandemia, crise econ\u00f4mica e social, al\u00e9m de mortes e desemprego de pais, m\u00e3es e respons\u00e1veis. \u201cNesse per\u00edodo em que as crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o fora da escola e sem outras atividades e apoios sociais, a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se agrava. Com o aumento do desemprego, subemprego, diminui\u00e7\u00e3o de renda dos informais e aut\u00f4nomos aumentar\u00e1 a explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, em decorr\u00eancia da pandemia\u201d, disse.<\/p>\n
Outro alerta importante diz respeito \u00e0 orfandade. Segundo o advogado, a maioria das fam\u00edlias no Brasil s\u00e3o mantidas por mulheres e idosos. \u201cCom a morte de pais, m\u00e3es, av\u00f3s e av\u00f4s e respons\u00e1veis legais, teremos uma gera\u00e7\u00e3o de \u00f3rf\u00e3os da pandemia, gerando tamb\u00e9m trabalho infantil.\u201d<\/p>\n
Entre os obst\u00e1culos para o enfrentamento do problema, Alvers citou o fato de o estado de S\u00e3o Paulo ser o \u00fanico que n\u00e3o tem delegacias especializadas de prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no pa\u00eds, as quais poderiam apurar essas situa\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, que podem ser configuradas como crime de maus tratos.<\/p>\n
\u201cFalta na legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u2013 e o ECA [Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente] completa 30 anos em julho \u2013 o crime espec\u00edfico de explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, que ajudaria a coibir essas pr\u00e1ticas. Ajudaria tamb\u00e9m a combater a explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil e, por consequ\u00eancia, a evitar os acidentes e mortes\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (9) os\u00a0rappers<\/em>\u00a0Emicida e Drik Barbosa lan\u00e7aram uma m\u00fasica in\u00e9dita sobre o tema, intitulada Sementes, nos aplicativos de\u00a0streaming<\/em>, como uma das a\u00e7\u00f5es da campanha do MPT. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o exibidos 12 v\u00eddeos nas redes sociais com hist\u00f3rias reais de v\u00edtimas, que integram a s\u00e9rie 12 Motivos para a Elimina\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil. Est\u00e1 prevista a veicula\u00e7\u00e3o de\u00a0podcasts<\/em>\u00a0semanais para refor\u00e7ar a necessidade aprimoramento das a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes, neste momento cr\u00edtico.<\/p>\n Para marcar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, haver\u00e1 um\u00a0webinar<\/em>\u00a0nacional \u2013 um semin\u00e1rio virtual \u2013 que ser\u00e1 transmitido pelo canal do Tribunal Superior do Trabalho no Youtube. O evento vai debater quest\u00f5es como o racismo no Brasil, os aspectos hist\u00f3ricos, mitos, o trabalho infantil no contexto da covid-19 e os desafios da tem\u00e1tica p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n (Fonte: MPT)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos \u00faltimos dez anos, de 2009 a 2019, 13.591 crian\u00e7as e adolescentes entre 5 e 17 anos sofreram acidentes de trabalho graves no estado de S\u00e3o Paulo e outros 35 morreram trabalhando. Os dados s\u00e3o do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinan) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. No mesmo per\u00edodo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30759,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40663"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40663"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40663\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30759"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40663"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40663"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40663"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}