A segunda live da Campanha Nacional de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes do Trabalho \u2013 Canpat 2020, realizada em 26 de maio, reuniu especialistas para falarem sobre altera\u00e7\u00f5es nas Normas Regulamentadoras. As apresenta\u00e7\u00f5es buscaram mostrar como a harmoniza\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o pode contribuir para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes e doen\u00e7as do trabalho. Uma das principais mudan\u00e7as foi o estabelecimento do Programa de Gerenciamento de Riscos \u2013 PGR, que substitui o Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais \u2013 PPRA.<\/p>\n
O PGR pode ser parte integrante de um sistema de gest\u00e3o ou desdobrado em planos e subprogramas. Os principais conceitos revistos foram o de perigo, fator de risco, risco e preven\u00e7\u00e3o. “A organiza\u00e7\u00e3o deve implementar, por estabelecimento, o gerenciamento de riscos ocupacionais em suas atividades, constitu\u00eddo na forma de um Programa de Gerenciamento de Riscos \u2013 PGR”, explicou o pesquisador da Fundacentro, Gilmar Trivelato.<\/p>\n
Esse programa ainda traz uma abordagem diferenciada para Microempreendedor Individual – MEI, micro e pequenas empresas e estabelece alguns requisitos para a rela\u00e7\u00e3o entre organiza\u00e7\u00f5es contratantes e contratadas.<\/p>\n
Segundo o pesquisador, o PGR atual apresenta caracter\u00edsticas que j\u00e1 tinham sido pensadas em normas anteriores: NR 22, que falava em PGR na \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o, e no Anexo I da NR 19, que trazia um PPRA abrangente para a ind\u00fastria e com\u00e9rcio de fogos de artif\u00edcio. O processo de revis\u00e3o da NR 1 – Disposi\u00e7\u00f5es Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais tamb\u00e9m tem um hist\u00f3rico que remete a refer\u00eancias internacionais: Diretrizes da OIT sobre Sistema de Gest\u00e3o da SST, Diretiva Europeia \u2013 abordagens simplificadas para pequena e m\u00e9dia empresa, OHSAS 18.001 \u2013 Sistemas de Gest\u00e3o de SST e ISO 31.000 \u2013 Gest\u00e3o de Riscos.<\/p>\n
A nova Norma Regulamentadora n\u00ba 01, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em mar\u00e7o de 2020, incluiu aspectos de gerenciamento de riscos ocupacionais de forma articulada com as revis\u00f5es das NRs 7 (Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional), 9 (Avalia\u00e7\u00e3o e Controle das Exposi\u00e7\u00f5es Ocupacionais a Agentes F\u00edsicos, Qu\u00edmicos e Biol\u00f3gicos) e 17 (Ergonomia). O prazo para a implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 de um ano.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o entre o PGR e a NR 7 foi abordada durante o evento pelo auditor fiscal do Trabalho, Carlos Eduardo Domingues, que ressaltou como as a\u00e7\u00f5es entre as \u00e1reas de medicina e seguran\u00e7a devem se dar de forma articulada, observando a rela\u00e7\u00e3o entre sa\u00fade e riscos. \u201cHavendo d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o aos riscos descritos no PGR, o respons\u00e1vel pelo PCMSO deve reavaliar os riscos em conjunto com os respons\u00e1veis pelo PGR”, exemplificou.<\/p>\n
J\u00e1 o auditor fiscal do Trabalho, Luiz Carlos Lumbreras, destacou que PGR traz a sistem\u00e1tica com a elabora\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio de risco (identifica\u00e7\u00e3o de perigos e avalia\u00e7\u00e3o de riscos) e do plano de a\u00e7\u00e3o (controle de riscos). “Esta norma funciona como um guarda-chuva, que traz os mandamentos gerais”, resumiu. Outras NRs espec\u00edficas complementam as a\u00e7\u00f5es em SST a serem realizadas.<\/p>\n
Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO<\/p>\n
Evitar os riscos que possam ser originados no trabalho;<\/p>\n
Identificar os perigos e poss\u00edveis les\u00f5es ou agravos \u00e0 sa\u00fade;<\/p>\n
Avaliar os riscos indicando o n\u00edvel de risco;<\/p>\n
Classificar os riscos para determinar a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
Implementar medidas de preven\u00e7\u00e3o seguindo a hierarquia das medidas de controle;<\/p>\n
Acompanhar o controle dos riscos ocupacionais;<\/p>\n
Consultar e comunicar os trabalhadores sobre riscos e medidas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Gilmar Trivelato.<\/p>\n
Outras apresenta\u00e7\u00f5es<\/p>\n
A live da Canpat tamb\u00e9m apresentou as a\u00e7\u00f5es da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho durante a pandemia de coronav\u00edrus no Brasil, a experi\u00eancia de Portugal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19 e a Portaria n\u00ba 11.347, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em maio. O texto estabelece os procedimentos e os requisitos t\u00e9cnicos para avalia\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual – EPI e emiss\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de Certificado de Aprova\u00e7\u00e3o \u2013 CA.<\/p>\n
Fonte: Fundacentro<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A segunda live da Campanha Nacional de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes do Trabalho \u2013 Canpat 2020, realizada em 26 de maio, reuniu especialistas para falarem sobre altera\u00e7\u00f5es nas Normas Regulamentadoras. As apresenta\u00e7\u00f5es buscaram mostrar como a harmoniza\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o pode contribuir para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes e doen\u00e7as do trabalho. Uma das principais mudan\u00e7as foi o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":36256,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40620"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40620"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40620\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36256"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40620"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40620"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40620"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}