O Senado aprovou nesta quinta-feira (28), em sess\u00e3o deliberativa remota, a participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino na produ\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais de combate \u00e0 covid-19, como respiradores, m\u00e1scaras e \u00e1lcool gel. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 contribuir para o emprego mais eficiente dos recursos p\u00fablicos no combate \u00e0 pandemia. O texto, aprovado por unanimidade, segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O Projeto de Lei (PL) 1.545\/2020<\/a>, do senador Veneziano Vital do R\u00eago (PSB-PB), acrescenta dispositivo \u00e0 lei<\/a> que trata das medidas empregadas na atual emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica provocada pela expans\u00e3o mundial do coronav\u00edrus. Com isso, institui\u00e7\u00f5es como universidades e institutos federais ficam autorizadas a usar parte de seu or\u00e7amento, instala\u00e7\u00f5es e m\u00e3o de obra para a confec\u00e7\u00e3o desses equipamentos.<\/p>\n \u2014\u00a0\u00c9 muito importante o reconhecimento \u00e0s institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas de ensino superior, que poderiam j\u00e1 estar produzindo respiradores, ventiladores, outros demais insumos a pre\u00e7os bem baixos em compara\u00e7\u00e3o aos pre\u00e7os que estamos a enxergar no mercado \u2014 disse o senador ao pedir a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n Para o senador, todos os recursos dispon\u00edveis devem ser usados da melhor maneira para o enfrentamento do problema. Ele citou como exemplo a produ\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool 70% pelo Instituto de Pesquisa em F\u00e1rmacos e Medicamentos (Ipefarm) da Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB). A institui\u00e7\u00e3o depende da doa\u00e7\u00e3o de insumos porque \u00e9 impedida de utilizar recursos pr\u00f3prios para adquiri-los.<\/p>\n O relator, senador Cid Gomes (PDT-CE), tamb\u00e9m lembrou que as institui\u00e7\u00f5es de ensino j\u00e1 v\u00eam auxiliando no enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica. Ele citou como exemplo testes feitos pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pela Universidade de S\u00e3o Paulo (ICB-USP); o prot\u00f3tipo de ventilador pulmonar feito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); e as pe\u00e7as para respiradores e equipamentos de UTI feitos pela Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp), entre outros.<\/p>\n \u2014 Sem d\u00favidas, as universidades p\u00fablicas det\u00eam capacidade t\u00e9cnica e operacional para a produ\u00e7\u00e3o, com custo extremamente menor que o do mercado, de equipamentos necess\u00e1rios ao enfrentamento do novo coronav\u00edrus. Entendemos, assim, que as iniciativas acima descritas devem ser incentivadas \u2014 disse o relator.<\/p>\n Cid Gomes acolheu duas emendas propostas por parlamentares. A emenda 8, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), estabelece que a doa\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos seja feita preferencialmente a fam\u00edlias de baixa renda e a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e filantr\u00f3picas. Na justificativa da emenda, Contarato afirmou que assim a iniciativa cumprir\u00e1 um papel social ainda maior.<\/p>\n Gomes tamb\u00e9m acolheu parcialmente a emenda 3, do senador Jaques Wagner (PT-BA). A mudan\u00e7a incluiu as institui\u00e7\u00f5es de pesquisa entre as autorizadas pelo projeto e autorizou a produ\u00e7\u00e3o de produtos, al\u00e9m dos equipamentos e materiais que j\u00e1 estavam no texto. Al\u00e9m disso acrescentou a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o das tecnologias das institui\u00e7\u00f5es de ensino na produ\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m estabeleceu que, se for necess\u00e1rio comprar insumos adicionais, isso deve ser feito com o or\u00e7amento discricion\u00e1rio (livre de restri\u00e7\u00f5es) da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n (Fonte: G1)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou nesta quinta-feira (28), em sess\u00e3o deliberativa remota, a participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino na produ\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais de combate \u00e0 covid-19, como respiradores, m\u00e1scaras e \u00e1lcool gel. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 contribuir para o emprego mais eficiente dos recursos p\u00fablicos no combate \u00e0 pandemia. 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