A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) publicou dois documentos de orienta\u00e7\u00e3o sobre condi\u00e7\u00f5es seguras e eficazes de retorno ao trabalho durante a pandemia da COVID-19\u00a0.<\/p>\n
A Nota de Orienta\u00e7\u00e3o (Safe and healthy return to work during the COVID-19 pandemic\u00a0<\/a><\/em>) destaca que as pol\u00edticas para o retorno ao trabalho precisam ser orientadas por uma abordagem com foco nas pessoas, que coloque os direitos das pessoas no centro das pol\u00edticas econ\u00f4micas, sociais e ambientais. O di\u00e1logo social, reunindo governos, e organiza\u00e7\u00f5es de trabalhadores e de empregadores, ser\u00e1 fundamental na cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e da confian\u00e7a efetivas necess\u00e1rias para um retorno seguro ao trabalho.<\/p>\n A nota est\u00e1 baseada em documentos de orienta\u00e7\u00e3o de especialistas da OIT e nas Normas Internacionais do Trabalho, que fornecem uma estrutura normativa para a cria\u00e7\u00e3o de um retorno seguro ao trabalho. O documento enfatiza a necessidade de que as diretrizes pol\u00edticas sejam incorporadas aos sistemas nacionais de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SST)\u00a0, pois criam as bases para um ambiente de trabalho seguro. Portanto, a orienta\u00e7\u00e3o pode contribuir para uma cultura de melhoria cont\u00ednua no n\u00edvel nacional e em \u00e1reas como administra\u00e7\u00e3o, institui\u00e7\u00f5es, instrumentos legais e regulat\u00f3rios, inspe\u00e7\u00f5es de trabalho e coleta de informa\u00e7\u00f5es, dentre outras \u00e1reas.<\/p>\n \u201c<\/span>Antes de voltar ao trabalho, os trabalhadores devem ter certeza de que n\u00e3o ser\u00e3o expostos a riscos indevidos … Para ajudar a revitalizar as empresas e as economias o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, os trabalhadores ter\u00e3o que cooperar com essas novas medidas.;<\/p>\n Deborah Greenfield, Diretora-Geral Adjunta de Pol\u00edticas da OIT<\/cite><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n Os trabalhadores e as trabalhadoras devem se sentir seguros(as) em seus locais de trabalho em rela\u00e7\u00e3o aos riscos direta e indiretamente associados \u00e0 COVID-19, incluindo quest\u00f5es psicossociais e de ergonomia relacionadas ao trabalho em posi\u00e7\u00f5es dif\u00edceis ou com instala\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias quando o trabalho \u00e9 feito em casa, de acordo com as diretrizes. As pessoas devem ter o direito de se afastar de qualquer situa\u00e7\u00e3o \u201cna qual elas\u00a0tenham uma justificativa razo\u00e1vel para acreditar que representa um perigo iminente e s\u00e9rio para sua vida ou sa\u00fade\u201d e \u201cdevem ser protegidas de quaisquer consequ\u00eancias indevidas\u201d.<\/p>\n O documento prop\u00f5e que, antes do retorno ao trabalho, cada local de trabalho, posto de trabalho ou grupo de trabalhos espec\u00edficos seja avaliado e que medidas preventivas sejam implementadas para garantir a seguran\u00e7a e a sa\u00fade de todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras, de acordo com uma hierarquia de medidas preventivas. Para as pessoas que trabalham em casa, o risco de infec\u00e7\u00e3o no contexto de trabalho pode ser eliminado; para aquelas que retornam aos locais de trabalho, deve-se priorizar op\u00e7\u00f5es que substituam situa\u00e7\u00f5es perigosas por menos perigosas, como substituir reuni\u00f5es presenciais por virtuais.<\/p>\n Quando isso n\u00e3o for poss\u00edvel, ser\u00e1 necess\u00e1ria uma combina\u00e7\u00e3o de medidas de controle t\u00e9cnico e organizacional para evitar o cont\u00e1gio. As medidas espec\u00edficas a serem aplicadas dependem de cada local de trabalho, mas podem consistir na instala\u00e7\u00e3o de barreiras f\u00edsicas, como vitrines de pl\u00e1stico transparente, melhoria da ventila\u00e7\u00e3o ou ado\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios flex\u00edveis de trabalho, al\u00e9m de pr\u00e1ticas de limpeza e higiene. As diretrizes tamb\u00e9m destacam que o uso de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual apropriado pode ser necess\u00e1rio para complementar outras medidas, principalmente para as ocupa\u00e7\u00f5es mais perigosas, e que esse equipamento deve ser fornecido gratuitamente aos trabalhadores e \u00e0s trabalhadoras.<\/p>\n As necessidades de trabalhadores e trabalhadoras mais expostos(as) ao risco de doen\u00e7as graves devem ser levadas em considera\u00e7\u00e3o; incluindo trabalhadores e trabalhadores mais velhos(as), trabalhadoras gr\u00e1vidas, pessoas com condi\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas pr\u00e9-existentes, refugiados(as), migrantes e pessoas que trabalham no setor informal. Aten\u00e7\u00e3o especial ser\u00e1 necess\u00e1ria para garantir que as pol\u00edticas de retorno ao trabalho n\u00e3o criem discrimina\u00e7\u00e3o relacionada a g\u00eanero, estado de sa\u00fade ou outros fatores.<\/p>\n \u201cEm todos os lugares, pr\u00e1ticas de trabalho inseguras s\u00e3o uma amea\u00e7a tanto para sa\u00fade quanto para empresas sustent\u00e1veis. Portanto, antes de voltar ao trabalho, os trabalhadores devem ter certeza de que n\u00e3o ser\u00e3o expostos a riscos indevidos \u201d, disse Deborah Greenfield, Diretora-Geral Adjunta de Pol\u00edticas da OIT.<\/p>\n \u201cAl\u00e9m disso, para ajudar a revitalizar as empresas e as economias o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, os trabalhadores ter\u00e3o que cooperar com essas novas medidas. Isso significa que o di\u00e1logo social ser\u00e1 de particular import\u00e2ncia, pois \u00e9 a maneira mais eficaz de traduzir informa\u00e7\u00f5es e ideias em pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es, criando assim as melhores condi\u00e7\u00f5es para uma recupera\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e equilibrada. \u201d<\/p>\n A Nota de Orienta\u00e7\u00e3o ” Um retorno seguro e saud\u00e1vel ao trabalho durante a pandemia da COVID-19″ (A safe and healthy return to work during the COVID-19 pandemic\u00a0<\/a><\/em>) \u00e9 acompanhada por uma lista de verifica\u00e7\u00e3o com 10 medidas pr\u00e1ticas\u00a0<\/a>\u00a0(em ingl\u00eas) de orienta\u00e7\u00e3o para empregadores, trabalhadores e seus representantes. Esta ferramenta visa complementar e n\u00e3o substituir os regulamentos e orienta\u00e7\u00f5es nacionais de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, para ajudar a estabelecer os elementos pr\u00e1ticos para um retorno seguro ao trabalho.<\/p>\n (Fonte: OIT)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) publicou dois documentos de orienta\u00e7\u00e3o sobre condi\u00e7\u00f5es seguras e eficazes de retorno ao trabalho durante a pandemia da COVID-19\u00a0. 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