{"id":40215,"date":"2020-04-17T14:52:52","date_gmt":"2020-04-17T17:52:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=40215"},"modified":"2020-04-17T14:52:52","modified_gmt":"2020-04-17T17:52:52","slug":"ctpp-muda-sistematica-do-trabalho-de-revisao-das-nrs-durante-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2020\/04\/17\/ctpp-muda-sistematica-do-trabalho-de-revisao-das-nrs-durante-pandemia\/","title":{"rendered":"CTPP muda sistem\u00e1tica do trabalho de revis\u00e3o das NRs durante pandemia"},"content":{"rendered":"

Orienta\u00e7\u00f5es sobre a sistem\u00e1tica de trabalho da Comiss\u00e3o Tripartite Parit\u00e1ria Permanente e demais grupos de trabalho envolvidos nas revis\u00f5es das Normas Regulamentadoras de SST durante a pandemia do Covid19 foram divulgadas por meio de of\u00edcio assinado pelo secret\u00e1rio de Trabalho e presidente da CTPP, Bruno Dalcolmo. O documento, encaminhado no dia 13 de abril \u00e0s partes interessadas, foi elaborado ap\u00f3s discuss\u00f5es pr\u00e9vias das coordena\u00e7\u00f5es de bancadas e consensado durante a 2\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o dias 7 e 8 de abril por videoconfer\u00eancia<\/p>\n

Conforme as defini\u00e7\u00f5es, os trabalhos do Grupo de Trabalho Tripartite de revis\u00e3o da NR 32 (Servi\u00e7os de Sa\u00fade) ser\u00e3o postergados para agosto e a CTPP acompanhar\u00e1 m\u00eas a m\u00eas a evolu\u00e7\u00e3o da pandemia, podendo tal data sofrer altera\u00e7\u00e3o. J\u00e1 os trabalhos dos GTTs das NRs 10, 29 e 30 ser\u00e3o iniciados\/retomados por meio de reuni\u00f5es bipartites, por videoconfer\u00eancia, ap\u00f3s o dia 20 de abril. Ap\u00f3s, os coordenadores dos grupos ir\u00e3o acordar sobre a realiza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es tripartites.<\/p>\n

Por sua vez, a bancada de governo agendar\u00e1 reuni\u00f5es bipartites por videoconfer\u00eancia nas pr\u00f3ximas duas semanas para buscar uma aproxima\u00e7\u00e3o das propostas de trabalhadores e empregadores quanto ao processo de revis\u00e3o das NRs 4 (SESMT) e 5 (CIPA), que j\u00e1 se encontram na etapa de discuss\u00e3o no \u00e2mbito da CTPP. Na sequ\u00eancia, as propostas ser\u00e3o novamente pautadas para discuss\u00e3o na CTPP.<\/p>\n

HARMONIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h3>\n

Quanto aos outros temas da agenda da Comiss\u00e3o, especialmente aqueles relacionados \u00e0 necessidade de harmoniza\u00e7\u00e3o das demais NRs com o conjunto normativo que re\u00fane as novas NRs 1 (Disposi\u00e7\u00f5es Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), 7 (PCMSO) e 9 (Avalia\u00e7\u00e3o e Controle das Exposi\u00e7\u00f5es Ocupacionais a Agentes F\u00edsicos, Qu\u00edmicos e Biol\u00f3gicos), o governo ir\u00e1 elaborar as respectivas notas t\u00e9cnicas explicativas, detalhando as propostas, e encaminhar\u00e1 \u00e0 Comiss\u00e3o. Na sequ\u00eancia, ser\u00e3o feitas reuni\u00f5es bipartites por videoconfer\u00eancia para explicar as propostas e, a seguir, pautados os temas na CTPP. Em rela\u00e7\u00e3o aos temas novos, como limpeza urbana, os Grupos T\u00e9cnicos de governo dar\u00e3o sequ\u00eancia aos trabalhos e, na sequ\u00eancia, apresentar\u00e3o \u00e0s representa\u00e7\u00f5es de empregados e empregadores.<\/p>\n

O documento registra, ainda, que as delibera\u00e7\u00f5es somente ocorrer\u00e3o em ambiente tripartite. E, por fim, solicita o empenho das confedera\u00e7\u00f5es empresariais e centrais sindicais representadas na CTPP na divulga\u00e7\u00e3o das orienta\u00e7\u00f5es gerais e setoriais elaboradas pela SIT\/STRAB (Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho\/Secretaria de Trabalho) dispon\u00edveis no link https:\/\/enit.trabalho.gov.br\/portal\/index.php\/covid-19-coronavirus<\/a>, com medidas que visam prevenir\/diminuir o cont\u00e1gio da novo coronav\u00edrus e promover a ado\u00e7\u00e3o de medidas protetivas aos trabalhadores.<\/p>\n

BANCADAS<\/strong><\/h3>\n

O coordenador da bancada patronal da CTPP, Clovis Queiroz (CNSa\u00fade), afirma que as defini\u00e7\u00f5es sobre a sistem\u00e1tica de trabalho durante a pandemia foram consenso entre as tr\u00eas bancadas. \u201cN\u00e3o houve diverg\u00eancia alguma\u201d, ressalta. Conforme o representante da bancada de governo, o auditor fiscal e engenheiro de Seguran\u00e7a do Trabalho Luiz Carlos Lumbreras Rocha, a ideia \u00e9 dar andamento \u00e0s revis\u00f5es priorizando, nesse momento de reuni\u00f5es n\u00e3o presenciais, os pontos em que n\u00e3o h\u00e1 os impasses para os quais o debate presencial se faz necess\u00e1rio. \u201cEstamos tentando dar continuidade \u00e0s discuss\u00f5es previstas na agenda e nos adaptar a esse momento. Mas o que foi decidido agora pode mudar a qualquer momento. Cada dia \u00e9 um dia\u201d, comenta.<\/p>\n

O coordenador da bancada dos trabalhadores, Washington Santos, o Maradona (UGT), concorda que h\u00e1 pontos pol\u00eamicos nas NRs que n\u00e3o podem ser definidas por videoconfer\u00eancia no que diz respeito \u00e0s revis\u00f5es das NRs. Por outro lado, acredita que este \u00e9 o momento para debater a NR 32. \u201cA pandemia tem exposto a necessidade de maior planejamento e investimentos em SST no Brasil. As defici\u00eancias envolvem n\u00e3o s\u00f3 a falta de EPIs e de treinamento dos profissionais de sa\u00fade. O Pa\u00eds precisa rever inclusive seu processo de produ\u00e7\u00e3o, para n\u00e3o ficar na depend\u00eancia dos produtos da China por exemplo\u201d, avalia.<\/p>\n

Maradona destaca a import\u00e2ncia da CTPP como um canal de di\u00e1logo social que vem contribuindo para a evolu\u00e7\u00e3o da SST no Pa\u00eds e acredita que o trabalho da Comiss\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 importante no momento de retomada ap\u00f3s pandemia. \u201cTemos as NRs. Ent\u00e3o tem que haver um alinhamento muito forte entre empregadores, trabalhadores e governo para que a retomada seja harmoniosa. Nossa vida mudou de forma dr\u00e1stica. A gente vai ter que repensar uma s\u00e9rie de coisas, seja no trabalho, seja na conviv\u00eancia, tudo. N\u00f3s teremos, de fato, que nos reinventar\u201d, prev\u00ea.<\/p>\n

(Fonte: Revista Prote\u00e7\u00e3o)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Orienta\u00e7\u00f5es sobre a sistem\u00e1tica de trabalho da Comiss\u00e3o Tripartite Parit\u00e1ria Permanente e demais grupos de trabalho envolvidos nas revis\u00f5es das Normas Regulamentadoras de SST durante a pandemia do Covid19 foram divulgadas por meio de of\u00edcio assinado pelo secret\u00e1rio de Trabalho e presidente da CTPP, Bruno Dalcolmo. O documento, encaminhado no dia 13 de abril \u00e0s […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":35575,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40215"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40215"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40215\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35575"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40215"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40215"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40215"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}