Em at\u00e9 um ano, as empresas dever\u00e3o fazer exames m\u00e9dicos exclusivamente relacionados \u00e0 atividade do trabalhador. Em compensa\u00e7\u00e3o, o empregador deve investir em programas de preven\u00e7\u00e3o de riscos ocupacionais. As mudan\u00e7as constam de uma nova rodada de simplifica\u00e7\u00e3o de normas de seguran\u00e7a do trabalho assinada nesta quarta-feira (11) pelo secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Bianco.<\/p>\n
Ao todo, foram revisadas tr\u00eas normas reguladoras (NRs): a 7, que trata da sa\u00fade ocupacional; a 1, de disposi\u00e7\u00f5es gerais; e a 9, do programa de preven\u00e7\u00e3o de riscos ambientais. Os textos ser\u00e3o publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias. As mudan\u00e7as foram aprovadas pela Comiss\u00e3o Tripartite Parit\u00e1ria Permamente, formada por representantes das empresas, dos empregados e do governo. As altera\u00e7\u00f5es t\u00eam at\u00e9 um ano para entrar em vigor.<\/p>\n
De acordo com o minist\u00e9rio, os textos foram simplificados para facilitar a compreens\u00e3o, reduzir a burocracia e os custos para os empregadores. No caso das normas de sa\u00fade ocupacional, o governo exigir\u00e1 apenas exames que avaliem quest\u00f5es de sa\u00fade relacionadas ao trabalho exercido pelo empregado, dispensando os que n\u00e3o tiverem liga\u00e7\u00e3o direta com a fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo est\u00e1 elaborando protocolos de medidas a serem adotadas pelos empregadores em caso de riscos ocupacionais, como exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 poeira, a subst\u00e2ncias qu\u00edmicas cancer\u00edgenas e radia\u00e7\u00f5es ionizantes e trabalho em condi\u00e7\u00f5es hiperb\u00e1ricas.<\/p>\n
A NR 1, que j\u00e1 tinha sido revisada no ano passado, foi atualizada para incluir o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), que pretende prevenir doen\u00e7as ocupacionais e acidentes. Com o PGR, todos os segmentos da economia far\u00e3o seus planos conforme as diretrizes da NR 1. Segundo o governo, isso acabar\u00e1 com a duplica\u00e7\u00e3o de planos de preven\u00e7\u00e3o \u2013 um plano geral e um para o setor espec\u00edfico da empresa \u2013 e deixar\u00e1 as regras mais claras.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o de riscos n\u00e3o precisa ser renovada a cada ano, como ocorre hoje com o Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais (PPRA). No entanto, os empregadores precisar\u00e3o refazer o plano sempre que houver mudan\u00e7as no ambiente e nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia lan\u00e7ar\u00e1 ferramentas online para ajudar micro, pequenas empresas e microempreendedores individuais a elaborara o PGR. O sistema deve entrar em funcionamento em um ano.<\/p>\n
Descrito na NR 9, o PPRA deixar\u00e1 de existir. A nova norma de riscos ambientais tratar\u00e1 exclusivamente da exposi\u00e7\u00e3o a agentes ambientais qu\u00edmicos, f\u00edsicos e biol\u00f3gicos, como poeira, ru\u00eddo, calor e radia\u00e7\u00e3o. O texto explica como identificar e controlar os agentes.<\/p>\n
Os par\u00e2metros para medir as quantidades aceit\u00e1veis e nocivas aos trabalhadores ser\u00e3o especificados nos anexos da norma. Dois deles foram atualizados: n\u00edveis de calor e de vibra\u00e7\u00e3o. Os demais est\u00e3o passando por revis\u00e3o, trabalho que deve ser conclu\u00eddo at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
Desde fevereiro do ano passado, o governo reformulou uma s\u00e9rie de normas regulamentadoras de seguran\u00e7a do trabalho. Al\u00e9m das NRs 1, 7 e 9, j\u00e1 foram totalmente revisadas a NR 3, sobre embargo e interdi\u00e7\u00e3o; a NR 12, de seguran\u00e7a do trabalho em m\u00e1quinas e equipamentos; a NR 18, que trata das condi\u00e7\u00f5es e meio ambiente de trabalho na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o; a NR 20, sobre inflam\u00e1veis e combust\u00edveis; a NR 24, que trata das condi\u00e7\u00f5es de higiene e conforto nos locais de trabalho; e a NR 28, de fiscaliza\u00e7\u00e3o e penalidades.<\/p>\n
A NR 2, sobre inspe\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, foi revogada. Houve ainda revis\u00e3o do anexo sobre calor da NR 15 e do item sobre periculosidade do combust\u00edvel para consumo pr\u00f3prio da NR 16.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em at\u00e9 um ano, as empresas dever\u00e3o fazer exames m\u00e9dicos exclusivamente relacionados \u00e0 atividade do trabalhador. Em compensa\u00e7\u00e3o, o empregador deve investir em programas de preven\u00e7\u00e3o de riscos ocupacionais. As mudan\u00e7as constam de uma nova rodada de simplifica\u00e7\u00e3o de normas de seguran\u00e7a do trabalho assinada nesta quarta-feira (11) pelo secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":36256,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39929"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39929"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39929\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36256"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39929"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39929"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39929"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}