Um dos normativos setoriais mais importantes na \u00e1rea da sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores, a Norma Regulamentadora 18, que trata das condi\u00e7\u00f5es e meio ambiente de trabalho na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o, teve seu novo texto apresentado nesta segunda-feira (10). Com a reda\u00e7\u00e3o atualizada, as regras de prote\u00e7\u00e3o receberam refor\u00e7o e os empregadores ganharam mais autonomia para definir as medidas de preven\u00e7\u00e3o a acidentes e adoecimentos e para uso de novas tecnologias construtivas.<\/p>\n
Todo processo de discuss\u00e3o sobre a moderniza\u00e7\u00e3o da NR passou pela Comiss\u00e3o Tripartite Parit\u00e1ria Permanente (CTTP), que aprovou a reda\u00e7\u00e3o por unanimidade entre trabalhadores, empregadores e o governo. Pelo menos 2 milh\u00f5es de trabalhadores formais e 400,5 mil empreendimentos do setor devem ser diretamente beneficiados pelas mudan\u00e7as, que foram apresentadas em S\u00e3o Paulo, em evento organizado pela C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) e pelo Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi Nacional) no no Sindicato dos Trabalhadores das Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o Civil de S\u00e3o Paulo (Sintracon-SP).<\/p>\n
Uma das mudan\u00e7as mais significativas da NR para os empregadores \u00e9 sobre a maneira de executar os planos de seguran\u00e7a. Antes, a norma, al\u00e9m de dizer o que deveria ser feito para prevenir acidentes, descrevia exatamente como seria a estrat\u00e9gia de preven\u00e7\u00e3o. Isto deixava a tarefa engessada e prejudicava at\u00e9 o uso de novas tecnologias construtivas, muitas vezes mais seguras do que os equipamentos tradicionais.<\/p>\n
Com o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), o normativo possibilitar\u00e1 uma efetiva gest\u00e3o dos riscos existentes pelo respons\u00e1vel pela obra. A elabora\u00e7\u00e3o do PGR fica a cargo de um engenheiro respons\u00e1vel, no caso de obras com mais de sete metros de altura e 10 trabalhadores, ou de um t\u00e9cnico em seguran\u00e7a no trabalho, em empreendimentos menores. Esta obriga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 das construtoras e n\u00e3o de seus fornecedores contratados, mas os fornecedores ter\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o de produzir um invent\u00e1rio de riscos de atividades para que eles sejam considerados no programa.<\/p>\n
Para o coordenador da bancada empresarial e representante da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade na CTPP, Clovis Queiroz, o conjunto da nova norma ficou mais simples, f\u00e1cil de ser interpretado e moderno, o que beneficia empregadores e trabalhadores. \u201cHouve uma simplifica\u00e7\u00e3o e uma harmoniza\u00e7\u00e3o com todo o trabalho que estamos fazendo, o que deixa o resultado melhor tanto para quem precisa aplicar as regras quanto para os trabalhadores. E todos os aspectos de sa\u00fade e seguran\u00e7a est\u00e3o abordados na nova norma\u201d, explicou.<\/p>\n
Antes, pela reda\u00e7\u00e3o anterior da norma, cada empresa que trabalhasse em uma obra precisava elaborar seu pr\u00f3prio plano de seguran\u00e7a, que nem sempre harmonizava com os demais, causando inseguran\u00e7a. Agora, a construtora respons\u00e1vel pela obra deve ter um PGR \u00fanico, que levar\u00e1 em conta os riscos de todos os trabalhadores envolvidos na obra.<\/p>\n
Na vis\u00e3o do coordenador da bancada dos trabalhadores e representante da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT), Washington Santos (Maradona), o processo de revis\u00e3o da NR 18 mira um p\u00fablico que merece aten\u00e7\u00e3o especial: o trabalhador da constru\u00e7\u00e3o civil. \u201cConseguimos construir a nova reda\u00e7\u00e3o da NR 18 com consenso. \u00c9 uma norma que vem para facilitar e preservar a vida do trabalhador. Conseguimos avan\u00e7ar muito\u201d, afirmou.<\/p>\n
Entre as altera\u00e7\u00f5es mais importantes para os trabalhadores, est\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o de novos crit\u00e9rios para uso do tubul\u00e3o, m\u00e9todo comum para perfura\u00e7\u00f5es profundas na constru\u00e7\u00e3o civil. A partir da vig\u00eancia da norma, as empresas ter\u00e3o prazo de 24 meses para abolir o uso do tubul\u00e3o com ar comprimido, tarefa considerada de alto risco para os trabalhadores. E as escava\u00e7\u00f5es manuais ficar\u00e3o limitadas a 15 metros de profundidade.<\/p>\n
Tamb\u00e9m fica obrigat\u00f3ria a climatiza\u00e7\u00e3o em m\u00e1quinas autopropelidas (que possuem movimento pr\u00f3prio) com mais de 4,5 mil quilos e em equipamentos de guindar. Os cont\u00eaineres mar\u00edtimos originalmente utilizados em transporte de cargas n\u00e3o poder\u00e3o mais ser usados em \u00e1reas de viv\u00eancia dos trabalhadores, como refeit\u00f3rios, vesti\u00e1rios ou escrit\u00f3rios de obras. H\u00e1 ainda novas regras, mais seguras, para execu\u00e7\u00e3o de escava\u00e7\u00f5es e para trabalho a quente (soldagem e esmerilhamento, por exemplo).<\/p>\n
Desde fevereiro de 2019, quando o trabalho foi iniciado, j\u00e1 foram totalmente revisadas, al\u00e9m da NR 18, a NR 1,que trata das disposi\u00e7\u00f5es gerais sobre sa\u00fade e seguran\u00e7a; NR 3, sobre embargo e interdi\u00e7\u00e3o; NR 12, de seguran\u00e7a do trabalho em m\u00e1quinas e equipamentos; NR 20, sobre inflam\u00e1veis e combust\u00edveis; NR 24, que trata das condi\u00e7\u00f5es de higiene e conforto nos locais de trabalho; e NR 28, de fiscaliza\u00e7\u00e3o e penalidades.<\/p>\n
A NR 2, sobre inspe\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, foi revogada. Houve ainda revis\u00e3o do anexo sobre calor da NR 15 e do item sobre periculosidade do combust\u00edvel para consumo pr\u00f3prio da NR 16.<\/p>\n
Estimativas da Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Economia apontam para uma redu\u00e7\u00e3o de custos de quase R$ 5 bilh\u00f5es na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o em 10 anos com a entrada em vigor da nova reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O c\u00e1lculo se baseia em informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (Cbic), considerando a desburocratiza\u00e7\u00e3o apresentada pelo novo texto, a possibilidade da ado\u00e7\u00e3o de melhores pr\u00e1ticas de gest\u00e3o e as melhorias das regras de sa\u00fade e seguran\u00e7a.<\/p>\n
(Fonte: Secretaria de Trabalho)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um dos normativos setoriais mais importantes na \u00e1rea da sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores, a Norma Regulamentadora 18, que trata das condi\u00e7\u00f5es e meio ambiente de trabalho na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o, teve seu novo texto apresentado nesta segunda-feira (10). Com a reda\u00e7\u00e3o atualizada, as regras de prote\u00e7\u00e3o receberam refor\u00e7o e os empregadores ganharam mais autonomia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":34661,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39753"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39753"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39753\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34661"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39753"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39753"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39753"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}