O Brasil encerrou o ano de 2019 com 1.054 pessoas resgatadas de situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas de trabalho escravo, resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o de 267 estabelecimentos. Os dados est\u00e3o na \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o do Radar da Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
No total, houve a caracteriza\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de trabalho an\u00e1logo ao de escravo em 111 estabelecimentos. Como resultado direto, os trabalhadores resgatados receberam um total de R$ 4.105.912,05 em verbas salariais e rescis\u00f3rias e 915 contratos de trabalho foram regularizados.<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o dos dados atualizados de 2019 nesta semana ocorre para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que ocorre todo 28 de janeiro. Institu\u00edda pela Lei n\u00ba 12.064, de 29 de outubro de 2009, a data homenageia os auditores-fiscais do Trabalho Erast\u00f3stenes de Almeida Gon\u00e7alves, Jo\u00e3o Batista Soares Lage e Nelson Jos\u00e9 da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, mortos em 28 de janeiro de 2004 quando se deslocavam para uma inspe\u00e7\u00e3o em fazendas da regi\u00e3o de Una\u00ed (MG), epis\u00f3dio conhecido como a \u201cChacina de Una\u00ed\u201d.<\/p>\n
Plano<\/p>\n
O Plano Plurianual (PPA 2016-2019) possu\u00eda como meta aumentar em 20% as a\u00e7\u00f5es planejadas de inspe\u00e7\u00e3o do trabalho para o combate ao trabalho an\u00e1logo ao de escravo, em especial nas \u00e1reas isoladas do pa\u00eds. Em 2019 registrou-se a maior realiza\u00e7\u00e3o dessa meta no quadri\u00eanio: 38 a\u00e7\u00f5es, 52% a mais do que em 2016, quando foram feitas 25 a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para o chefe da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Detrae), o auditor-fiscal do Trabalho Maur\u00edcio Krepsky, para o alcance da meta foi necess\u00e1rio implantar um planejamento baseado em informa\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia fiscal. \u201cEm 2019, um auditor-fiscal do Trabalho atuou exclusivamente para planejar opera\u00e7\u00f5es desse porte, o que foi decisivo para o alcance da meta. Temos como objetivo para 2020 utilizar uma doutrina de intelig\u00eancia fiscal e capacitar outros auditores\u201d, afirmou.<\/p>\n
O n\u00famero de resgatados, no entanto, foi menor que o do ano anterior. Em 2018, em uma \u00fanica a\u00e7\u00e3o fiscal, que investigou uma seita suspeita de manter trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga a de escravo, foram encontrados 565 trabalhadores nessa condi\u00e7\u00e3o, um resultado at\u00edpico para uma \u00fanica fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Estados<\/p>\n
Minas Gerais foi o estado mais fiscalizado (45 a\u00e7\u00f5es fiscais) e onde foram encontrados mais trabalhadores em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga a de escravo (468). S\u00e3o Paulo e Par\u00e1 tiveram 25 a\u00e7\u00f5es fiscais, cada, sendo que em S\u00e3o Paulo foram resgatados 91 trabalhadores e no Par\u00e1, 66.<\/p>\n
O maior flagrante em um \u00fanico estabelecimento foi no Distrito Federal, onde 79 pessoas estavam trabalhando em condi\u00e7\u00f5es degradantes para uma seita religiosa.<\/p>\n
Outras opera\u00e7\u00f5es de destaque ocorreram em Roraima, tendo em vista o grande n\u00famero de imigrantes venezuelanos que t\u00eam atravessado a fronteira para o Brasil em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade. Em tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es realizadas no estado, 16 trabalhadores foram resgatados, sendo tr\u00eas venezuelanos; outros 94 tiveram os contratos de trabalho formalizados durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Atividade Econ\u00f4mica<\/p>\n
As atividades econ\u00f4micas nas quais mais se encontrou trabalhadores nessa condi\u00e7\u00e3o foram produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o vegetal (121); cultivo de caf\u00e9 (106); cria\u00e7\u00e3o de bovinos para corte (95); com\u00e9rcio varejista (79); cultivo de milho (67); e constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios (54).<\/p>\n
Em 2019 prevaleceram as ocorr\u00eancias no meio rural: 87% do total. O trabalho escravo urbano fez 120 v\u00edtimas em atividades como confec\u00e7\u00e3o de roupas (35), constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios (18), servi\u00e7os dom\u00e9sticos (14), constru\u00e7\u00e3o de rodovias (12) e servi\u00e7os ambulantes (11).<\/p>\n
Grupos de atua\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O combate ao trabalho escravo promovido pela Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho possui duas frentes de atua\u00e7\u00e3o. Uma s\u00e3o as unidades regionais da Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT). Em 2019, quatro unidades regionais possu\u00edam atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o permanentes: Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo. As demais atuaram por meio de den\u00fancias, em atendimento priorit\u00e1rio.<\/p>\n
A outra \u00e9 o Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel (GEFM), que atua em todo territ\u00f3rio nacional e neste ano completa 25 anos de exist\u00eancia, em abril. Por meio das a\u00e7\u00f5es do grupo, mais de 54 mil trabalhadores foram encontrados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas a de escravo desde 1995, e mais de R$ 100 milh\u00f5es foram pagos aos trabalhadores em verbas salariais e rescis\u00f3rias.<\/p>\n
Fonte: Secretaria de Previd\u00eancia e Trabalho<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil encerrou o ano de 2019 com 1.054 pessoas resgatadas de situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas de trabalho escravo, resultado da fiscaliza\u00e7\u00e3o de 267 estabelecimentos. Os dados est\u00e3o na \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o do Radar da Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia. No total, houve a caracteriza\u00e7\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30812,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39593"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39593"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39593\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30812"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39593"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39593"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39593"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}