O dia 28 de janeiro \u00e9 marcado pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data criada em 2009 para homenagear trabalhadores assassinados durante uma inspe\u00e7\u00e3o para apurar den\u00fancias em fazendas da regi\u00e3o de Una\u00ed (MG). A ANAMT \u00e9 terminantemente contra a viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e luta h\u00e1 52 anos para que todos os trabalhadores tenham acesso a condi\u00e7\u00f5es de trabalho dignas, exaltando o importante papel social do M\u00e9dico do Trabalho.<\/p>\n
O Brasil reconheceu a exist\u00eancia de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o em 1995, o qual est\u00e1 tipificado no Artigo 149 do C\u00f3digo Penal como aquele em que pessoas est\u00e3o submetidas a trabalhos for\u00e7ados; jornadas t\u00e3o intensas que podem causar danos f\u00edsicos; condi\u00e7\u00f5es degradantes; e restri\u00e7\u00e3o de locomo\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de d\u00edvida contra\u00edda com empregador ou preposto.<\/p>\n
Dr. Gutemberg Fialho, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (Fenam), ginecologista e obstetra, cl\u00ednico e M\u00e9dico do Trabalho, explica que tamb\u00e9m existem trabalhadores submetidos a condi\u00e7\u00f5es degradantes \u2013 aquelas em que o desprezo \u00e0 dignidade se instaura pela viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais do trabalhador, em especial os referentes a higiene, sa\u00fade, seguran\u00e7a, moradia, repouso, alimenta\u00e7\u00e3o ou outros relacionados a direitos da personalidade.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), em 2019 foram realizadas 45 opera\u00e7\u00f5es de resgate de trabalhadores em todo o territ\u00f3rio nacional, das quais mais de mil trabalhadores foram retirados da situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o. Segundo Dr. Fialho, a grande maioria das situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o observadas em ambiente rural, em atividades de agropecu\u00e1ria, minera\u00e7\u00e3o e extrativismo, mas tamb\u00e9m h\u00e1 ocorr\u00eancia em grandes centros urbanos, onde maior parte dos casos divulgados est\u00e3o ligados ao mercado t\u00eaxtil.<\/p>\n
\u201cOs gr\u00e1ficos indicam uma queda ao longo dos anos, mas essa varia\u00e7\u00e3o anual se d\u00e1, tamb\u00e9m, em fun\u00e7\u00e3o da quantidade de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas. O fen\u00f4meno mais recente das ondas de migra\u00e7\u00e3o de refugiados que t\u00eam chegado ao Brasil tamb\u00e9m \u00e9 outro aspecto a se considerar, como no caso de bolivianos em confec\u00e7\u00f5es em S\u00e3o Paulo\u201d, afirma o presidente da Fenam.<\/p>\n
Em agosto do ano passado, foi instalada na C\u00e2mara dos Deputados a Subcomiss\u00e3o Especial do Trabalho Escravo, criada para realizar o diagn\u00f3stico do problema no Brasil e acompanhar os mecanismos institucionais, governamentais e de legisla\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pr\u00e1tica, assim com discutir e aperfei\u00e7oar pol\u00edticas p\u00fablicas sobre o tema. Algumas mudan\u00e7as legislativas contribu\u00edram positivamente para coibir esse tipo de pr\u00e1tica. Em 2014, por exemplo, foi inclu\u00edda na Constitui\u00e7\u00e3o Federal a expropria\u00e7\u00e3o de propriedades rurais usadas para cultivo de drogas ilegais em que fosse detectado o uso de trabalho escravo.<\/p>\n
Consequ\u00eancias graves<\/strong><\/p>\n O trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o deixa marcas, tanto f\u00edsicas quanto mentais, naqueles que s\u00e3o submetidos a essa pr\u00e1tica criminosa. Dr. Fialho esclarece que o principal dano \u00e0 sa\u00fade s\u00e3o os dist\u00farbios psiqui\u00e1tricos, como ansiedade e depress\u00e3o e s\u00edndrome do estresse p\u00f3s-traum\u00e1tico; al\u00e9m de doen\u00e7as osteomusculares, doen\u00e7as infecciosas decorrentes das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho; desnutri\u00e7\u00e3o e a s\u00e9rie de mazelas que decorrem do conjunto desse quadro.<\/p>\n Diante deste cen\u00e1rio, o M\u00e9dico do Trabalho tem um importante papel.<\/p>\n \u201c\u00c9 dever do of\u00edcio do M\u00e9dico do Trabalho, quando constatar situa\u00e7\u00f5es que se enquadrem nessas condi\u00e7\u00f5es que indicam trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, denunciar aos \u00f3rg\u00e3os competentes. E, no exerc\u00edcio de sua atividade, desenvolver pol\u00edticas junto ao empregador para que essas situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o aconte\u00e7am\u201d, ressalta o m\u00e9dico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O dia 28 de janeiro \u00e9 marcado pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data criada em 2009 para homenagear trabalhadores assassinados durante uma inspe\u00e7\u00e3o para apurar den\u00fancias em fazendas da regi\u00e3o de Una\u00ed (MG). A ANAMT \u00e9 terminantemente contra a viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e luta h\u00e1 52 anos para que todos os […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":39586,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[77],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39585"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39585"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39585\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39586"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39585"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39585"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39585"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}