{"id":39379,"date":"2019-12-11T17:17:57","date_gmt":"2019-12-11T20:17:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=39379"},"modified":"2019-12-11T17:17:57","modified_gmt":"2019-12-11T20:17:57","slug":"publicada-nova-nr-20-e-alteracoes-nas-normas-regulamentadoras-9-e-16","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2019\/12\/11\/publicada-nova-nr-20-e-alteracoes-nas-normas-regulamentadoras-9-e-16\/","title":{"rendered":"Publicada nova NR 20 e altera\u00e7\u00f5es nas Normas Regulamentadoras 9 e 16"},"content":{"rendered":"

A nova reda\u00e7\u00e3o da Norma Regulamentadora 20 (Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho com Inflam\u00e1veis e Combust\u00edveis) foi publicada hoje (10) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Por meio da Portaria n\u00ba 1.360, a norma ganhou novos itens, como o 20.13, que trata do controle de fontes de igni\u00e7\u00e3o em \u00e1reas classificadas. Desse modo, ficou definido que todas as instala\u00e7\u00f5es e equipamentos el\u00e9tricos e de comunica\u00e7\u00e3o, ferramentas e similares utilizados em \u00e1reas classificadas, assim como os equipamentos de descargas atmosf\u00e9ricas, devem estar em conformidade com a NR 10 (Seguran\u00e7a com Eletricidade). A norma tamb\u00e9m deixou \u00e0 cargo do empregador a implementa\u00e7\u00e3o de medidas espec\u00edficas para controle da gera\u00e7\u00e3o, ac\u00famulo e descarga de eletricidade est\u00e1tica em \u00e1reas sujeitas \u00e0 exist\u00eancia de atmosferas inflam\u00e1veis, em conformidade com normas t\u00e9cnicas nacionais e, na aus\u00eancia ou omiss\u00e3o destas, normas internacionais.<\/p>\n

Outra novidade: o que antes constava no item 20.17 da norma, agora passou a ser o Anexo 3 (Tanques de L\u00edquidos Inflam\u00e1veis no Interior de Edif\u00edcios) e o antigo Anexo 3 foi exclu\u00eddo, visto que as diretrizes e requisitos para utiliza\u00e7\u00e3o da modalidade de ensino a dist\u00e2ncia e semipresenciais para as capacita\u00e7\u00f5es previstas nas NRs agora constam na Norma Regulamentadora 1 (Disposi\u00e7\u00f5es Gerais).<\/p>\n

A mesma portaria tamb\u00e9m alterou o Anexo 2 da NR 28 (Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Penalidades). O texto na \u00edntegra da nova NR 20 e demais altera\u00e7\u00f5es est\u00e1 dispon\u00edvel aqui<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Mudan\u00e7as<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram publicadas nesta ter\u00e7a-feira as Portarias n\u00ba 1.357 e 1.358. A primeira alterou o item 16.6.1.1 da NR 16 (Atividades e Opera\u00e7\u00f5es Perigosas), definindo que n\u00e3o se aplicam condi\u00e7\u00f5es de periculosidade \u00e0s quantidades de inflam\u00e1veis contidas nos tanques de combust\u00edvel originais de f\u00e1brica e suplementares, certificados pelo \u00f3rg\u00e3o competente. J\u00e1 a segunda deu nova reda\u00e7\u00e3o aos itens 9.2 e 14.3 do Anexo 2 (Exposi\u00e7\u00e3o Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combust\u00edveis) da NR 9 (Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais).<\/p>\n

De acordo com as altera\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s atividades operacionais, al\u00e9m de possu\u00edrem boca de visita, os tanques de armazenamento com viabilidade t\u00e9cnica para instala\u00e7\u00e3o de sistema de medi\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nico precisam ter c\u00e2mara de visita de conten\u00e7\u00e3o de monitoramento eletr\u00f4nico e linhas de conex\u00e3o j\u00e1 instaladas, de modo a n\u00e3o ter que se realizar obras de infraestrutura. Ainda foi inclu\u00eddo o item 9.2.1.1, que define que “o sensor de monitoramento eletr\u00f4nico de estoque deve ser instalado apenas em tanques subterr\u00e2neos que atendam \u00e0 exig\u00eancia do item 9.2.1 e que possuam paredes duplas, interst\u00edcio, tubo de monitoramento e caixa de passagem para monitoramento de interst\u00edcio”, entre outras altera\u00e7\u00f5es. Referente ao controle coletivo de exposi\u00e7\u00e3o durante o abastecimento, foi incluso o item 14.3.1, que estabelece que a data de aprova\u00e7\u00e3o dos novos PRCs a ser considerada \u00e9 a data de emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o ou documento equivalente.<\/p>\n

(Fonte: Revista Prote\u00e7\u00e3o)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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