Foi publicado hoje, dia 5 de dezembro, no Portal do eSocial, que ser\u00e1 adiado o calend\u00e1rio de obrigatoriedade do eSocial que estabelece o envio de eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas f\u00edsicas e entidades sem fins lucrativos), eventos de SST (Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho) para o Grupo 1 (empresas com faturamento superior a R$ 78 milh\u00f5es), bem como os eventos dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n
O adiamento acontecer\u00e1 em raz\u00e3o de mudan\u00e7as decorrentes da simplifica\u00e7\u00e3o do eSocial que est\u00e3o em andamento, bem como a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 905\/2019 – Emprego Verde e Amarelo.<\/p>\n
As novas datas de obrigatoriedade ser\u00e3o definidas e divulgadas por meio de portaria espec\u00edfica, a qual ser\u00e1 publicada nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
Portaria<\/p>\n
Foi publicado ontem, dia 4 de dezembro, pelo Minist\u00e9rio da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho, a Portaria n\u00ba 1.349, de 3 de dezembro de 2019, que designa os seguintes membros para o Comit\u00ea Gestor do eSocial:<\/p>\n
– Jos\u00e9 Alberto Reynaldo Maia Alves Filho e Alessandro Roosevelt Silva Ribeiro, titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho;<\/p>\n
– Altemir Linhares de Melo, titular, representante da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil;<\/p>\n
– F\u00e1bio Augusto Luiz Pina e Juliana Natrielli Medeiros Ribeiro dos Santos, titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade;<\/p>\n
– Geanluca Lorenzon e Felipe Ferro, titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital; e<\/p>\n
– Roberto Dal Col Filho e Nadir Taveira Serra, titular e suplente, respectivamente, representantes do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.<\/p>\n
(Fonte: Revista Prote\u00e7\u00e3o)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi publicado hoje, dia 5 de dezembro, no Portal do eSocial, que ser\u00e1 adiado o calend\u00e1rio de obrigatoriedade do eSocial que estabelece o envio de eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas f\u00edsicas e entidades sem fins lucrativos), eventos de SST (Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho) […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":36457,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39376"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39376"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39376\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36457"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39376"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39376"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39376"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}