O governo entregou nesta quarta-feira (30) a um grupo de senadores o texto do projeto que vai estabelecer aposentadoria especial para profiss\u00f5es consideradas de risco.<\/p>\n
A reforma da Previd\u00eancia, j\u00e1 aprovada pelo Congresso, determina que trabalhadores expostos a agentes qu\u00edmicos nocivos \u00e0 sa\u00fade ter\u00e3o direito de se aposentar com regras espec\u00edficas.<\/p>\n
O projeto proposto nesta quarta deve garantir essas mesmas condi\u00e7\u00f5es diferenciadas a mineradores, vigilantes armados e profissionais que trabalham com alta tens\u00e3o de energia.<\/p>\n
Hoje, n\u00e3o h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o que defina crit\u00e9rios de aposentadoria para trabalhos considerados periculosos. Assim, h\u00e1 um v\u00e1cuo jur\u00eddico que permite concess\u00f5es de aposentadoria especial para diversas categorias.<\/p>\n
O secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho, e o secret\u00e1rio especial adjunto, Bruno Bianco, entregaram o texto para o l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), no gabinete do parlamentar.<\/p>\n
“A quest\u00e3o de categoria, desde o princ\u00edpio, foi afastada na pr\u00f3pria PEC. A periculosidade se d\u00e1 pelo exerc\u00edcio da atividade e n\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da categoria, pela exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos”, explicou Marinho.<\/p>\n
Para come\u00e7ar a tramitar no Congresso, a proposta precisa ser apresentada por um parlamentar. O l\u00edder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), ser\u00e1 o autor da medida. De acordo com Bezerra, a previs\u00e3o \u00e9 de que a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) vote o texto na pr\u00f3xima quarta-feira (6).<\/p>\n
A reforma da Previd\u00eancia, aprovada pelo Senado em segundo turno na semana passada, ainda precisa ser promulgada em sess\u00e3o do Congresso para entrar em vigor e fazer parte da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a dizer, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o, que gostaria de “organizar” este projeto das profiss\u00f5es de risco antes de promulgar a reforma.<\/p>\n
(Fonte: G1)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo entregou nesta quarta-feira (30) a um grupo de senadores o texto do projeto que vai estabelecer aposentadoria especial para profiss\u00f5es consideradas de risco. A reforma da Previd\u00eancia, j\u00e1 aprovada pelo Congresso, determina que trabalhadores expostos a agentes qu\u00edmicos nocivos \u00e0 sa\u00fade ter\u00e3o direito de se aposentar com regras espec\u00edficas. O projeto proposto nesta […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":37409,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39218"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39218"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39218\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37409"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39218"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39218"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39218"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}