O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em Pernambuco instaurou procedimento (2277.2019) nesta ter\u00e7a-feira (29) para acompanhar as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 integridade f\u00edsica de pessoas envolvidas no trabalho volunt\u00e1rio ou remunerado de despolui\u00e7\u00e3o das praias de Pernambuco. No mesmo dia, houve reuni\u00e3o do MPT com diversos \u00f3rg\u00e3os, entre eles as Secretarias de Sa\u00fade e de Meio Ambiente do Estado e Fundacentro.<\/p>\n
O objetivo do procedimento, que tem car\u00e1ter promocional, \u00e9 articular junto a outras entidades a implementa\u00e7\u00e3o de medidas t\u00e9cnicas de seguridade laboral para subsidiar o Governo e munic\u00edpios de Pernambuco no monitoramento da sa\u00fade das pessoas que est\u00e3o trabalhando na conten\u00e7\u00e3o dos estragos decorrente do vazamento de petr\u00f3leo no litoral do pa\u00eds.<\/p>\n
De acordo com a procuradora do MPT, Adriana Gondim, ainda n\u00e3o se tem conclu\u00edda a an\u00e1lise t\u00e9cnica da composi\u00e7\u00e3o qu\u00edmica do \u00f3leo. “Sem as informa\u00e7\u00f5es laboratoriais n\u00e3o h\u00e1 refer\u00eancias seguras para tra\u00e7ar um plano verdadeiramente suficiente de prote\u00e7\u00e3o para os agentes p\u00fablicos que est\u00e3o envolvidos na limpeza, assim como para os volunt\u00e1rios”, disse a procuradora.<\/p>\n
Sobre o voluntariado, a procuradora, durante a reuni\u00e3o, refor\u00e7ou junto ao poder p\u00fablico os riscos \u2014 ainda n\u00e3o sabidos \u2014 \u00e0 sa\u00fade das pessoas. “Entendo o desespero e a solidariedade, mas o impacto sanit\u00e1rio da cat\u00e1strofe pode trazer danos irrepar\u00e1veis \u00e0 sa\u00fade, de modo que refor\u00e7o a nota t\u00e9cnica emitida pelo Getrin [Grupo Interinstitucional de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes de Trabalho de Pernambuco], desaconselhando a exposi\u00e7\u00e3o sem par\u00e2metro profissional de cuidados”, afirmou.<\/p>\n
A nota do Getrin-PE foi publicada na \u00faltima sexta-feira (25), data em que tamb\u00e9m o MPT conseguiu reverter valor de multa trabalhista para compra de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs), doados ao Governo do Estado. Para os integrantes do grupo, o ideal \u00e9 que a limpeza e manuseio do material recolhido nas praias sejam realizados por equipes de profissionais treinados e devidamente habilitadas para atuar nessas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“O petr\u00f3leo tem como um de seus componentes o benzeno, que dado o seu grau de toxicidade \u00e9 considerado produto insalubre. A falta de EPI e treinamento poder\u00e3o ocasionar nas pessoas danos \u00e0 sa\u00fade sendo citados os preju\u00edzos \u00e0 pele, doen\u00e7as respirat\u00f3rias, dor de cabe\u00e7a, etc. Assim, clama [o Getrin-PE] \u00e0 sociedade e aos dirigentes p\u00fablicos que atuem no sentido de fornecer as condi\u00e7\u00f5es adequadas ao trabalho e limitem as a\u00e7\u00f5es dos volunt\u00e1rios apenas \u00e0quelas que s\u00e3o perif\u00e9ricas, como, por exemplo, fornecimento de \u00e1gua e alimentos aos profissionais treinados para tal”, afirma a nota.<\/p>\n