{"id":38934,"date":"2019-09-20T16:07:17","date_gmt":"2019-09-20T19:07:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=38934"},"modified":"2019-09-20T16:07:17","modified_gmt":"2019-09-20T19:07:17","slug":"21-de-setembro-dia-nacional-de-luta-das-pessoas-com-deficiencia-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2019\/09\/20\/21-de-setembro-dia-nacional-de-luta-das-pessoas-com-deficiencia-2019\/","title":{"rendered":"21 de setembro: Dia Nacional de Luta das Pessoas com Defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p>A avalia\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia tendo em vista sua aptid\u00e3o a determinadas atividades \u00e9 um desafio multiprofissional. O papel do M\u00e9dico do Trabalho \u00e9 fundamental para tentar reduzir ao m\u00e1ximo barreiras que poderiam ser excludentes a esse grupo no mercado de trabalho. Neste s\u00e1bado (21), comemora-se o o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Defici\u00eancia. A iniciativa tem como objetivo gerar visibilidade \u00e0 causa e promover a\u00e7\u00f5es em prol das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n<p>O Dia Nacional foi institu\u00eddo por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela <a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2004-2006\/2005\/Lei\/L11133.htm\" target=\"_self\">Lei N\u00ba 11.133, de 14 de julho de 2005<\/a>. A data foi escolhida para coincidir com o Dia da \u00c1rvore, representando o nascimento das reivindica\u00e7\u00f5es de cidadania e participa\u00e7\u00e3o em igualdade de condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Em 2008, o Brasil ratificou a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, adotada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e o Protocolo Facultativo, e o documento obteve aqui equival\u00eancia de emenda constitucional. Da conven\u00e7\u00e3o, surgiu a <a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2015-2018\/2015\/Lei\/L13146.htm\" target=\"_self\">Lei Brasileira de Inclus\u00e3o (LBI)<\/a>, que trata os objetivos de forma mais concreta e entrou em vigor em janeiro deste ano.<\/p>\n<p>Existem 1 bilh\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia no mundo, o equivalente a 15% da popula\u00e7\u00e3o global. Cerca de 80% delas est\u00e3o em idade de trabalho. No Brasil, de acordo com o IBGE (2015), 6,2% da popula\u00e7\u00e3o tem algum tipo de defici\u00eancia. Em contraste ao n\u00famero, a Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais), do Minist\u00e9rio do Trabalho, mostra que 381,3 mil pessoas com defici\u00eancia ocupavam vagas no mercado de trabalho formal em 2014, mesmo com a Lei de Cotas garantindo o direito de inser\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia nas empresas. No entanto, apesar da import\u00e2ncia e da imposi\u00e7\u00e3o legal, a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia nos ambientes corporativos ainda enfrenta barreiras.<\/p>\n<p>Nas escolas, segundo dados do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), o acesso de pessoas com defici\u00eancia aumentou 381% entre 2003 e 2014. Nesse intervalo, o n\u00famero de matr\u00edculas de PCDs saltou de 145.141 para 698.768.<\/p>\n<h3 class=\"entry-title fusion-post-title\">Inclus\u00e3o e Diversidade: ANAMT publica procedimento para avalia\u00e7\u00e3o da PcD<\/h3>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-37136 size-full\" src=\"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/procedimento_de_avalia\u00e7a_clinica_pcd_640x288.jpg\" alt=\"\" width=\"640\" height=\"288\" srcset=\"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/procedimento_de_avalia\u00e7a_clinica_pcd_640x288-200x90.jpg 200w, https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/procedimento_de_avalia\u00e7a_clinica_pcd_640x288-300x135.jpg 300w, https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/procedimento_de_avalia\u00e7a_clinica_pcd_640x288-400x180.jpg 400w, https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/procedimento_de_avalia\u00e7a_clinica_pcd_640x288-600x270.jpg 600w, https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/procedimento_de_avalia\u00e7a_clinica_pcd_640x288.jpg 640w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><\/p>\n<p>Em maio deste ano, por solicita\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), a ANAMT conduziu a elabora\u00e7\u00e3o e publicou o documento <em>Procedimento de Avalia\u00e7\u00e3o Cl\u00ednica e Funcional da Pessoa com Defici\u00eancia (PcD) para o Trabalho<\/em>, com o objetivo de estabelecer par\u00e2metros m\u00ednimos para que esta avalia\u00e7\u00e3o seja realizada por m\u00e9dicos, adotando crit\u00e9rios homog\u00eaneos.<\/p>\n<p>Acesse aqui a publica\u00e7\u00e3o na \u00edntegra:<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/procedimento_de_avalia\u00e7a_clinica_pcd.pdf\"><em>Procedimento de Avalia\u00e7\u00e3o Cl\u00ednica e Funcional da Pessoa com Defici\u00eancia (PcD) para o Trabalho<\/em><\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/procedimento_de_avalia\u00e7a_clinica_pcd_anexoI.pdf\"><em>Anexo I<\/em><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/conselho-tecnico\/\">Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Inclus\u00e3o &amp; Diversidade da ANAMT<\/a> entrevistou as partes interessadas neste projeto para mapear as expectativas junto \u00e0 AMB, ao setor patronal e entre entidades que representam as pessoas com defici\u00eancia. Foi realizada uma pesquisa entre as especialidades questionando as principais dificuldades na descri\u00e7\u00e3o das defici\u00eancias, utilizando os instrumentos j\u00e1 existentes, como a <em>Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID)<\/em> e a <em>Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Sa\u00fade (CIF)<\/em>. O Procedimento foi o resultado dessa an\u00e1lise.<\/p>\n<p>Com efeito, o p\u00fablico-alvo deste procedimento inclui m\u00e9dicos de diferentes especialidades, al\u00e9m dos M\u00e9dicos do Trabalho, e pode ser observado tamb\u00e9m por outros profissionais que, eventualmente, participem da Equipe multiprofissional de Avalia\u00e7\u00e3o Cl\u00ednica e Funcional da Pessoa com Defici\u00eancia (PcD) para o Trabalho, <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto\/d3298.htm\">estabelecida pelo Decreto N\u00ba 3.298\/99<\/a>.<\/p>\n<p>Os crit\u00e9rios para avalia\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o das defici\u00eancias tamb\u00e9m devem ser usados para informar as PcD sobre sua condi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos atuais requisitos legais, para que possam usufruir de benef\u00edcios, dentre eles o acesso a cotas de emprego, a redu\u00e7\u00e3o de impostos para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos adaptados e a prefer\u00eancia no atendimento em estabelecimentos de servi\u00e7os.<\/p>\n<h3>\u201cFernandas\u201d: document\u00e1rio pela inclus\u00e3o e suporte \u00e0 pessoa com defici\u00eancia<\/h3>\n<p>A inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia \u00e9 um processo que se inicia na fam\u00edlia, passa pelas escolas e continua no trabalho. Contudo, para que esta inclus\u00e3o ocorra \u00e9 necess\u00e1rio criar condi\u00e7\u00f5es e dar suporte \u00e0 pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n<p>O document\u00e1rio <em>Fernandas<\/em> \u00e9 um manifesto pela inclus\u00e3o e apresenta depoimentos e opini\u00f5es, refor\u00e7ando o chamamento para que cada pessoa seja uma Fernanda, no seu dia a dia, na rua, em casa, no trabalho e na sociedade. O filme foi lan\u00e7ado no 16\u00ba Congresso Nacional ANAMT, que ocorreu entre os dias 14 e 19 de maio de 2016, em Foz do Igua\u00e7u (PR).<\/p>\n<p>Para fazer o download, <a href=\"http:\/\/sistemasanamt.org.br\/anamt\/site\/videos\/arq_video_31.mp4\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">clique aqui com o bot\u00e3o direito do mouse e selecione \u201cSalvar link como\u2026\u201d<\/a>. Para evitar problemas de incompatibilidade, falta de \u00e1udio ou erros de<em> codecs<\/em>, \u00e9 indicado <span class=\"m_466579916304006716gmail-il\">o<\/span> uso de players mais modernos, como <span class=\"m_466579916304006716gmail-il\">o<\/span> <a href=\"https:\/\/mpc-hc.org\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?hl=pt-BR&amp;q=https:\/\/mpc-hc.org\/&amp;source=gmail&amp;ust=1535658222766000&amp;usg=AFQjCNFubKj5IY5LlihMf71LvFkAHZ2imA\">MPC-HC<\/a> ou <span class=\"m_466579916304006716gmail-il\">o<\/span> <a href=\"https:\/\/www.videolan.org\/index.pt-BR.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?hl=pt-BR&amp;q=https:\/\/www.videolan.org\/index.pt-BR.html&amp;source=gmail&amp;ust=1535658222766000&amp;usg=AFQjCNHhGEwbKRgG8lpaSHTI03xJDnpKug\">VLC Media Player<\/a>.<\/p>\n<h3>A Inclus\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancia &#8211; O Papel de M\u00e9dicos do Trabalho e Outros Profissionais de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a<\/h3>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"size-full alignleft\" src=\"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/livro_inclusao_segunda_edicao.png\" width=\"307\" height=\"234\" \/>O manual <em>A Inclus\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancia \u2013 O Papel de M\u00e9dicos do Trabalho e Outros Profissionais de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho<\/em> \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o resultado de uma parceria entre a ANAMT e a <a href=\"http:\/\/www.redeempresarialdeinclusao.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Rede Empresarial de Inclus\u00e3o Social<\/a>.<\/p>\n<p>A obra re\u00fane aspectos relacionados ao acompanhamento das pessoas com defici\u00eancia no mercado de trabalho, como legisla\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e conduta. <a href=\"http:\/\/www.anamt.org.br\/site\/upload_arquivos\/arquivos_diversos_18520161439487055475.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Clique aqui para fazer o download<\/a> do livro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A avalia\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia tendo em vista sua aptid\u00e3o a determinadas atividades \u00e9 um desafio multiprofissional. 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