{"id":3887,"date":"2016-09-22T10:32:31","date_gmt":"2016-09-22T13:32:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2016\/09\/22\/nr-12-novas-regras-para-micro-e-pequenas-empresas-de-alimentos\/"},"modified":"2016-09-22T10:32:31","modified_gmt":"2016-09-22T13:32:31","slug":"nr-12-novas-regras-para-micro-e-pequenas-empresas-de-alimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2016\/09\/22\/nr-12-novas-regras-para-micro-e-pequenas-empresas-de-alimentos\/","title":{"rendered":"NR 12: novas regras para micro e pequenas empresas de alimentos"},"content":{"rendered":"<p><em>Data: 20 de setembro<\/em><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Os ministros do Trabalho, Ronaldo Nogueira e da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os, Marcos Pereira, anunciaram hoje (20), altera\u00e7\u00f5es na Norma Regulamentadora N\u00famero 12 (NR-12) para micro e pequenas empresas do setor aliment\u00edcio. As mudan\u00e7as valem para os setores de panifica\u00e7\u00e3o, confeitaria, a\u00e7ougue, mercearia, bares e restaurantes. Com isso, empres\u00e1rios ganham tempo para adequar m\u00e1quinas e equipamentos \u00e0s exig\u00eancias da norma, que trata de seguran\u00e7a no trabalho.<\/p>\n<p>Em encontro, que ocorreu na sede do Minist\u00e9rio do Trabalho, Ronaldo Nogueira e Marcos Pereira, assinaram tamb\u00e9m portaria que cria Grupo de Trabalho Interministerial, para Certifica\u00e7\u00e3o de M\u00e1quinas e Equipamentos, em conformidade com a NR 12.<\/p>\n<p>Durante a 86\u00aa; Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional Tripartite Tem\u00e1tica (CNTT), que re\u00fane representantes dos trabalhadores, empregadores e governo, o ministro do Trabalho tamb\u00e9m assinou outras tr\u00eas portarias. Com a medida, tamb\u00e9m est\u00e3o sendo revisados artigos e anexos das NRs 34, 35 e 9.<\/p>\n<p>O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira enfatizou que as mudan\u00e7as s\u00e3o resultado do consenso obtido ap\u00f3s intensos debates do Minist\u00e9rio com empregadores e trabalhadores, no \u00e2mbito da CNTT. &#8220;A Comiss\u00e3o tem feito um trabalho para o Brasil, construindo solu\u00e7\u00f5es. Uma demonstra\u00e7\u00e3o de maturidade, que cria um ambiente de revis\u00e3o das normas, de acordo com a realidade do pa\u00eds, sem preju\u00edzo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores&#8221;, salientou.<\/p>\n<p>J\u00e1 o ministro da Ind\u00fastria, Marcos Pereira, ressaltou que a revis\u00e3o da NR 12, \u00e9 um pleito constante de empres\u00e1rios. &#8220;Por isso \u00e9 t\u00e3o importante estar aqui hoje, isso mostra que o governo que estamos construindo, o governo do Presidente Michel Temer, dialoga bem com a sociedade&#8221;, disse. Para o ministro, &#8220;\u00e9 fundamental a constru\u00e7\u00e3o de consenso por meio do di\u00e1logo, para pacificar as discuss\u00f5es em torno das normas regulamentadoras&#8221;, afirmou Marcos Pereira.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o do coordenador da bancada dos trabalhadores, Washington dos Santos, as portarias ratificam o consenso, &#8220;porque fazem as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das normas regulamentadoras&#8221;. J\u00e1 o coordenador da bancada dos empregadores, Jos\u00e9 Pedro de Barros, acentuou a preocupa\u00e7\u00e3o crescente das empresas, com a seguran\u00e7a e sa\u00fade do Trabalho &#8220;que est\u00e1 entre os cinco principais temas, das grandes empresas do pa\u00eds&#8221;.<\/p>\n<p>A CTPP aprovou nos \u00faltimos 18 meses, tr\u00eas portarias de revis\u00e3o da NR 12, com significativos avan\u00e7os, concedendo tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte.<\/p>\n<p><b>Normas regulamentadoras<\/b><\/p>\n<p><\/p>\n<p>De acordo com o coordenador-geral de Normatiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho, R\u00f4mulo Machado, as demais altera\u00e7\u00f5es previstas nas portarias, se referem ao aperfei\u00e7oamento da NR 34, que trata das Condi\u00e7\u00f5es e Meio Ambiente de Trabalho na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o Naval. J\u00e1 a revis\u00e3o da NR 35, trata da seguran\u00e7a em Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual, Acess\u00f3rios e Sistemas de Ancoragem e a revis\u00e3o da NR 9, aperfei\u00e7oa a seguran\u00e7a na Exposi\u00e7\u00e3o Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combust\u00edveis (PRC) e no Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais (PPRA).<\/p>\n<p><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" height=\"403\" src=\"http:\/\/www.protecao.com.br\/\/upload\/protecao_noticia\/tabelanr12_micro_e_pequenas_empresas.jpg\" width=\"625\" \/><\/p>\n<p><\/p>\n<p><em>(Fonte: Revista Prote\u00e7\u00e3o)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mudan\u00e7as valem para os setores de panifica\u00e7\u00e3o, confeitaria, a\u00e7ougue, mercearia, bares e restaurantes<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3887"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3887"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3887\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3887"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3887"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3887"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}