O juiz do Trabalho Gustavo Carvalho Chehab, da 3\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia, condenou o Banco Santander S.A. por ass\u00e9dio moral. Segundo a senten\u00e7a do magistrado, a institui\u00e7\u00e3o submetia os banc\u00e1rios a metas abusivas de produ\u00e7\u00e3o, elevando o \u00edndice de adoecimento mental ocupacional.<\/p>\n
A decis\u00e3o atende, parcialmente, aos pedidos feitos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Distrito Federal, representado pelo procurador do MPT no DF Paulo Neto, que processou o Santander ap\u00f3s constatar, em investiga\u00e7\u00e3o, o alto \u00edndice de estresse a que os banc\u00e1rios eram submetidos.<\/p>\n
Em 2014, a m\u00e9dia de afastamentos por acidente e doen\u00e7a mental ocupacional no banco foi de dois empregados por dia. Como explica o juiz Chehab, levando em conta apenas os dias \u00fateis (segunda-feira a sexta), s\u00e3o quase tr\u00eas trabalhadores por dia de trabalho.<\/p>\n
\u201cConsiderando a jornada de 8h (que \u00e9 menos alarmante do que para a jornada de 6h e a comumente adotada pelo r\u00e9u para a maioria dos cargos), ter-se-ia que, em m\u00e9dia, a cada 2h48 um empregado do r\u00e9u desenvolveu doen\u00e7a ocupacional mental\u201d, registra o magistrado.<\/p>\n
O juiz Gustavo Chehab alerta que al\u00e9m de o dano causado ao trabalhador, o adoecimento e consequente afastamento do trabalho, tamb\u00e9m, gera danos \u00e0 economia e \u00e0 sociedade. Segundo o magistrado, \u201centre 2010 e 2015 \u00e9 poss\u00edvel estimar os gastos totais previdenci\u00e1rios em R$ 57,4 milh\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Para o procurador Paulo Neto, \u201ca conduta do banco \u00e9 absolutamente grave e il\u00edcita, qual seja, estipula metas praticamente inating\u00edveis e cobra as metas de forma excessiva, gerando uma verdadeira legi\u00e3o de banc\u00e1rios acometidos de transtornos mentais, em grave viola\u00e7\u00e3o aos preceitos constitucionais que asseguram o trabalho decente, a sa\u00fade, a vida digna e a redu\u00e7\u00e3o dos riscos inerentes ao trabalho\u201d.<\/p>\n
De 2012 a 2016, 6.763 banc\u00e1rios se afastaram com a concess\u00e3o de aux\u00edlio-doen\u00e7a do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desse total, 1.784 s\u00e3o ou foram empregados do Banco Santander, o que significa 26,38%.<\/p>\n
O magistrado Gustavo Chehab destaca que o banco figura entre as empresas que mais geram adoecimentos mentais no Brasil e explica que \u201cse o r\u00e9u fosse posicionado na rela\u00e7\u00e3o de maiores incid\u00eancias de transtornos mentais ocupacionais, estaria ocupando a s\u00e9tima posi\u00e7\u00e3o, a frente de atividades econ\u00f4micas inteiras como hipermercados e telemarketing\u201d.<\/p>\n
Entre as obriga\u00e7\u00f5es de fazer impostas pela decis\u00e3o judicial, destaque para a proibi\u00e7\u00e3o de submiss\u00e3o de trabalhadores a metas abusivas e a necessidade de que as defini\u00e7\u00f5es dessas metas sejam objeto de negocia\u00e7\u00e3o coletiva entre o r\u00e9u e a entidade representativa da categoria.<\/p>\n
A senten\u00e7a determinou o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 274 milh\u00f5es, a t\u00edtulo de dano moral coletivo.<\/p>\n
O juiz Gustavo Chehab tamb\u00e9m autorizou a retirada do segredo de Justi\u00e7a do presente processo, mantendo sob sigilo apenas documentos e arquivos afetos \u00e0 forma de apura\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel e ao modo de calcular as metas de produtividade.<\/p>\n
Processo n\u00ba 0000342-81.2017.5.10.0011<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de as metas abusivas, o Santander foi condenado, em outra a\u00e7\u00e3o, por ass\u00e9dio moral dentro da Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O juiz Gustavo Chehab tamb\u00e9m foi o respons\u00e1vel por julgar o caso. Segundo ele, \u201ch\u00e1 pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio moral efetuadas por gerentes do r\u00e9u e pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias que atingem banc\u00e1rios que n\u00e3o cumprem as metas\u201d.<\/p>\n A determina\u00e7\u00e3o judicial obriga o banco a n\u00e3o permitir, tolerar ou praticar, por seus gestores e prepostos, pr\u00e1ticas que configurem ass\u00e9dio moral, como humilha\u00e7\u00f5es, xingamentos, amea\u00e7as de demiss\u00f5es, constrangimentos, coa\u00e7\u00e3o, agress\u00e3o, persegui\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n O Santander ter\u00e1 de realizar palestras e aprimorar estrat\u00e9gias de defesa das v\u00edtimas, aperfei\u00e7oando seus programas e instrumentos de combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e ao ass\u00e9dio. Tamb\u00e9m deve elaborar cartilhas sobre o tema e tomar a\u00e7\u00f5es concretas preventivas.<\/p>\n Nesta a\u00e7\u00e3o, a condena\u00e7\u00e3o foi fixada em R$ 1 milh\u00e3o, a t\u00edtulo de dano moral coletivo.<\/p>\n As duas senten\u00e7as determinam que as obriga\u00e7\u00f5es devem ser cumpridas a partir de 1\u00ba de janeiro de 2020. Em raz\u00e3o de o impacto de R$ 57 milh\u00f5es aos cofres da Previd\u00eancia Social, o magistrado oficiou \u00e0 Advocacia Geral da Uni\u00e3o no Distrito Federal, para que tome as provid\u00eancias que entender cab\u00edveis para o ressarcimento dos valores \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n Processo n\u00ba 0000253-87.2014.5.10.0003<\/strong><\/p>\n (Fonte: MPT)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz do Trabalho Gustavo Carvalho Chehab, da 3\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia, condenou o Banco Santander S.A. por ass\u00e9dio moral. Segundo a senten\u00e7a do magistrado, a institui\u00e7\u00e3o submetia os banc\u00e1rios a metas abusivas de produ\u00e7\u00e3o, elevando o \u00edndice de adoecimento mental ocupacional. A decis\u00e3o atende, parcialmente, aos pedidos feitos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30853,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38820"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38820"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38820\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30853"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38820"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38820"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38820"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\nOutra A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica por ass\u00e9dio moral no Santander<\/h3>\n