No mesmo per\u00edodo de 2018, por exemplo, foram 432 fiscaliza\u00e7\u00f5es de trabalho infantil. Isso significa, portanto, que houve uma queda de 16,4% no n\u00famero de fiscaliza\u00e7\u00f5es em um ano.<\/p>\n
O ano com o maior n\u00famero de inspe\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos 10 anos foi 2011. Foram 1.221 inspe\u00e7\u00f5es naquele ano. J\u00e1 o menor n\u00famero foi registrado em 2016 \u2013 188 inspe\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os dados foram conseguidos via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e s\u00e3o os mais recentes enviados pela Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, ligada ao Minist\u00e9rio da Economia. O levantamento n\u00e3o considera os dados das fiscaliza\u00e7\u00f5es da Lei de Aprendizagem, que abrange adolescentes a partir de 14 anos.<\/p>\n
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N\u00fameros do trabalho infantil no Brasil: dados s\u00e3o de janeiro a julho de cada ano \u2014 Foto: Rodrigo Cunha \/ G1<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n O n\u00famero de crian\u00e7as encontradas em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil tamb\u00e9m caiu: 652 crian\u00e7as de janeiro a julho de 2019. Nesse intervalo de 2018, foram 1.165 crian\u00e7as. O menor n\u00famero foi registrado em 2016: 582.<\/p>\n Neste ano, de janeiro a julho, n\u00e3o houve fiscaliza\u00e7\u00e3o para o combate ao trabalho infantil no Acre e no Esp\u00edrito Santo. J\u00e1 no Tocantins e na Para\u00edba houve apenas uma a\u00e7\u00e3o fiscal. A lista de estados com mais fiscaliza\u00e7\u00f5es em 2019 \u00e9 liderada por Mato Grosso do Sul: 56 opera\u00e7\u00f5es \u2013 o equivalente a 15,5% do total. Em seguida, v\u00eam Minas Gerais e S\u00e3o Paulo, com 40 e 32 fiscaliza\u00e7\u00f5es, respectivamente.<\/p>\n Em nota, a Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho diz que houve uma greve de auditores, profissionais envolvidos nas fiscaliza\u00e7\u00f5es, em 2016 e que “todos os projetos tiveram redu\u00e7\u00e3o nesse per\u00edodo como consequ\u00eancia”. Para a secretaria, por\u00e9m, os dados de 2019 “n\u00e3o indicam valores discrepantes em rela\u00e7\u00e3o a outros anos”.<\/p>\n Para Roselaine Bonfim de Almeida, professora de economia da Universidade Federal da Grande Dourados, que escreveu uma tese de doutorado sobre o efeito das fiscaliza\u00e7\u00f5es do trabalho para a redu\u00e7\u00e3o do trabalho infantil no Brasil, as fiscaliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o um dos elementos importantes para combater o trabalho infantil.<\/p>\n Segundo ela, o tamanho da equipe de auditores fiscais e tamb\u00e9m a dist\u00e2ncia at\u00e9 o local da fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o fatores decisivos para calcular a probabilidade de haver uma fiscaliza\u00e7\u00e3o em determinado lugar. A professora lembra ainda que o trabalho infantil est\u00e1 relacionado \u00e0 pobreza, \u00e0 escolaridade dos pais, \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, \u00e0 idade em que os pais come\u00e7aram a trabalhar, entre outros.<\/p>\n \u201cA gente n\u00e3o vai conseguir resolver esse problema enquanto a gente n\u00e3o resolver outros problemas no nosso pa\u00eds, como a quest\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de renda \u2013 um dos principais determinantes \u00e9 a pobreza \u2013 e a escolaridade dos pais. H\u00e1 ind\u00edcios de que quanto maior a escolaridade dos pais menor \u00e9 a probabilidade de trabalho infantil\u201d, diz a professora.<\/p>\n A secret\u00e1ria executiva do F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Oliveira, afirma que a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de fiscaliza\u00e7\u00f5es pode estar relacionada \u00e0 conten\u00e7\u00e3o de recursos para essa atividade na Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho. Para ela, a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o pode trazer preju\u00edzos, j\u00e1 que a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cuma estrat\u00e9gia importante\u201d para o combate ao trabalho infantil.<\/p>\n Segundo dados da Secretaria de Or\u00e7amento de Federal (SOF), a dota\u00e7\u00e3o atualizada para a fiscaliza\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e inspe\u00e7\u00e3o em seguran\u00e7a foi de R$ 8,3 milh\u00f5es em 2018. J\u00e1 para 2019 esse valor \u00e9 de R$ 3,3 milh\u00f5es \u2013 60,6% menor do que o ano anterior.<\/p>\n Isa Oliveira acrescenta ainda que o Brasil assumiu o compromisso de eliminar todas as formas de trabalho infantil at\u00e9 2025 ao ratificar conven\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). Ela lembra que o compromisso est\u00e1 dentro de uma agenda que tamb\u00e9m envolve o combate \u00e0 pobreza e \u00e0 desigualdade, al\u00e9m de melhorias em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n \u201cO maior percentual de crian\u00e7as em trabalho infantil \u00e9 de meninos. Quando analisado, por\u00e9m, apenas o recorte de trabalho infantil dom\u00e9stico, mais de 93% s\u00e3o meninas. A maioria das crian\u00e7as em trabalho infantil (65%) \u00e9 negra. \u2153 do trabalho infantil est\u00e1 no campo e \u2154 est\u00e3o na cidade. Esses recortes s\u00e3o importante para as pol\u00edticas p\u00fablicas, para fornecer subs\u00eddios para aqueles que tomam as decis\u00f5es\u201d, afirma a secret\u00e1ria executiva do FNPETI.<\/p>\n J\u00e1 a soci\u00f3loga Gra\u00e7a Gadelha, especialista da Rede Peteca, plataforma que apresenta informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos da crian\u00e7a e do adolescente e a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, lamenta que a pol\u00edtica da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia n\u00e3o \u00e9 mais uma prioridade e diz que faltam recursos em \u00e1reas estrat\u00e9gicas da educa\u00e7\u00e3o e dos direitos sociais.<\/p>\n Ela destaca ainda que, sem bases de dados que re\u00fanam informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto, o governo n\u00e3o conseguir\u00e1 elaborar e executar pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento ao trabalho infantil.<\/p>\n O trabalho infantil \u00e9 caracterizado pelo trabalho feito por crian\u00e7as com idade inferior \u00e0 m\u00ednima para a entrada no mercado de trabalho. No Brasil, o trabalho \u00e9 permitido a partir dos 14 anos apenas como aprendiz, seguindo o que \u00e9 determinado na Lei de Aprendizagem. J\u00e1 o trabalho \u00e9 permitido a partir dos 16 anos, exceto nos caso de trabalho noturno, perigoso ou insalubre. Nesses casos, a idade m\u00ednima \u00e9 18 anos.<\/p>\n O Brasil assinou conven\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) que estabelecem regras e compromissos para desenvolver a\u00e7\u00f5es e legisla\u00e7\u00f5es com o objetivo de acabar com o trabalho infantil.<\/p>\n A OIT refor\u00e7a que o trabalho infantil \u00e9 ilegal e priva crian\u00e7as e adolescentes de uma inf\u00e2ncia normal, al\u00e9m de impedi-los de frequentar a escola, estudar normalmente e desenvolver de maneira saud\u00e1vel todas as suas capacidades e habilidades.<\/p>\n Segundo dados da Pnad Cont\u00ednua do IBGE, havia 1,8 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil no Brasil em 2016. Esse \u00e9 o dado oficial mais recente divulgado. Para o F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI), por\u00e9m, esse n\u00famero \u00e9 maior.<\/p>\n A secret\u00e1ria executiva do f\u00f3rum, Isa Oliveira, afirma que esse n\u00famero da Pnad Cont\u00ednua de 2016 n\u00e3o inclui ainda as crian\u00e7as que est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de trabalho infantil pelas ocupa\u00e7\u00f5es \u201cprodu\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3prio consumo\u201d e \u201cna constru\u00e7\u00e3o para pr\u00f3prio uso\u201d, quando as crian\u00e7as precisam trabalhar para se alimentar ou ainda ficam encarregadas de reparos e constru\u00e7\u00f5es, muitas vezes na resid\u00eancia da pr\u00f3pria fam\u00edlia.<\/p>\n Se esses dados fossem considerados, afirma Isa Oliveira, \u00e9 poss\u00edvel dizer que havia cerca de 2,4 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos em trabalho infantil no Brasil em 2016.<\/p>\n A Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho afirma que as fiscaliza\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho infantil s\u00e3o obrigat\u00f3rias em todas as unidades regionais e que h\u00e1 um coordenador especificamente designado para o tema em cada estado. Tamb\u00e9m \u00e9 feito, segundo a secretaria, um planejamento nacional em que s\u00e3o definidas metas de a\u00e7\u00f5es por estado e cada coordenador regional define as estrat\u00e9gias e o planejamento estadual para realiza\u00e7\u00e3o do quantitativo de a\u00e7\u00f5es determinado.<\/p>\n Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o para o combate ao trabalho infantil, o auditor verifica as condi\u00e7\u00f5es do ambiente de trabalho, al\u00e9m de entrevistar eventuais crian\u00e7as\/adolescentes encontrados e o eventual empregador encontrado. O auditor tamb\u00e9m preenche a documenta\u00e7\u00e3o pertinente e entrega notifica\u00e7\u00f5es para provid\u00eancias espec\u00edficas.<\/p>\n Quando h\u00e1 caso de afastamento do trabalho, o auditor estabelece o pagamento das verbas rescis\u00f3rias pertinentes, lavra os autos de infra\u00e7\u00e3o cab\u00edveis e realiza os devidos encaminhamentos das informa\u00e7\u00f5es a outros entes da rede de prote\u00e7\u00e3o (conselhos tutelares, assist\u00eancia social, Minist\u00e9rio P\u00fablico e outros \u00f3rg\u00e3os que entender necess\u00e1rios).<\/p>\n Toda fiscaliza\u00e7\u00e3o produz um relat\u00f3rio de inspe\u00e7\u00e3o como procedimento padr\u00e3o. Esses relat\u00f3rios s\u00e3o feitos online e seus dados s\u00e3o s\u00e3o registrados no Sistema Federal de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (Sfitweb).<\/p>\n O Sfitweb foi institu\u00eddo em dezembro de 2016 e sistematizou informa\u00e7\u00f5es sobre as fiscaliza\u00e7\u00f5es. Segundo a secretaria, os dados desses relat\u00f3rios s\u00e3o consolidados e servem como fonte de informa\u00e7\u00f5es para consultas futuras.<\/p>\n (Fonte: G1)<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" De janeiro a julho deste ano, a Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho fez 361 fiscaliza\u00e7\u00f5es para o combate ao trabalho infantil. Esse n\u00famero \u00e9 o segundo menor registrado nos \u00faltimos 10 anos. Os estados com menos a\u00e7\u00f5es neste ano foram Para\u00edba, Rio Grande do Norte e Piau\u00ed. 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