{"id":3816,"date":"2016-08-10T10:56:12","date_gmt":"2016-08-10T13:56:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2016\/08\/10\/anamt-se-posiciona-sobre-a-proposta-de-planos-populares-anunciada-pelo-ministerio-da-saude\/"},"modified":"2016-08-10T10:56:12","modified_gmt":"2016-08-10T13:56:12","slug":"anamt-se-posiciona-sobre-a-proposta-de-planos-populares-anunciada-pelo-ministerio-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2016\/08\/10\/anamt-se-posiciona-sobre-a-proposta-de-planos-populares-anunciada-pelo-ministerio-da-saude\/","title":{"rendered":"ANAMT se posiciona sobre a proposta de “planos populares” anunciada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Data: 10 de agosto<\/em><\/p>\n

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O Brasil passa por tempos de mudan\u00e7as econ\u00f4micas, pol\u00edticas e sociais importantes, que se refletem nas pol\u00edticas p\u00fablicas e na atua\u00e7\u00e3o do Estado. No \u00faltimo dia 5 de agosto, o Ministro da Sa\u00fade do Governo Interino anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho para discutir e elaborar projeto de plano de sa\u00fade a \u201cpre\u00e7os populares\u201d como maneira de reduzir a demanda da popula\u00e7\u00e3o pelos servi\u00e7os do Sistema \u00fanico de Sa\u00fade (SUS). \u00e9 a respeito desta proposta que a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) aqui se manifesta para toda a sociedade brasileira. <\/p>\n

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O SUS \u00e9 uma conquista constru\u00edda com participa\u00e7\u00e3o ativa de diversos segmentos sociais e dos cidad\u00e3os brasileiros. Desde o in\u00edcio, sabia-se do imenso desafio que seria, mas os princ\u00edpios de universalidade, integralidade e equidade prevaleceram, merecendo reconhecimento e admira\u00e7\u00e3o internacional. N\u00e3o se ignora as dificuldades do SUS, em especial de seu financiamento, mas certamente uma medida populista n\u00e3o contribuir\u00e1 para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas e nem trar\u00e1 ganhos reais para a popula\u00e7\u00e3o, especialmente a de menor renda.<\/p>\n

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A institui\u00e7\u00e3o e venda de \u201cplanos populares de sa\u00fade\u201d beneficiar\u00e1 as operadoras de planos de sa\u00fade que, segundo a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), movimentaram cerca de R$ 180 bilh\u00f5es entre janeiro de 2015 e junho de 2016. N\u00e3o h\u00e1 avalia\u00e7\u00e3o confi\u00e1vel do impacto sobre a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o assistida pelas operadoras, que buscam o lucro, pela pr\u00e1tica de pre\u00e7os abusivos para idosos e doentes cr\u00f4nicos, que tendem a ser exclu\u00eddos do sistema suplementar.<\/p>\n

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Assim, a proposta do Ministro da Sa\u00fade compromete, diretamente, o cuidado da sa\u00fade de milh\u00f5es de trabalhadores, em especial dos cerca de 50 milh\u00f5es brasileiros que comp\u00f5em a for\u00e7a de trabalho inserida no setor informal e precarizado de trabalho e que contam com o SUS, em especial com a Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, para garantia do Direito \u00e0 Sa\u00fade.<\/p>\n

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Ainda, a medida tende a agravar uma situa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 \u00e9 temer\u00e1ria ao transferir para o SUS os casos graves e complexos que n\u00e3o estar\u00e3o cobertos pelos \u201cplanos populares\u201d. Finalmente, a proposta do Governo se imp\u00f5e como solu\u00e7\u00e3o unilateral, sem que haja participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade, sem o di\u00e1logo com os setores da sa\u00fade e sem que os cidad\u00e3os tenham voz nas decis\u00f5es que deveriam ser orientadas pela equidade e a justi\u00e7a social.<\/p>\n

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Assim, a ANAMT, entidade representativa dos m\u00e9dicos do trabalho brasileiros e que defende a sa\u00fade de todos os trabalhadores, se une \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de rep\u00fadio \u00e0 decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho para discutir e elaborar projeto de plano de sa\u00fade com car\u00e1ter popular. Como alternativa, a ANAMT recomenda a ado\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as estruturantes, com participa\u00e7\u00e3o de toda sociedade, que inclua necessariamente: o financiamento adequado e o aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o do SUS; a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da sa\u00fade e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, entre outras medidas capazes de garantir \u00e0 sociedade o direito \u00e0 Sa\u00fade, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o, segundo par\u00e2metros de universalidade, integralidade e equidade, no n\u00edvel mais alto da dignidade humana.<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Medicina do Trabalho<\/center><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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