Foi instalada nesta quinta-feira (8) a Subcomiss\u00e3o Especial do Trabalho Escravo. O colegiado foi criado para realizar o diagn\u00f3stico do problema no Brasil e acompanhar os mecanismos institucionais, governamentais e de legisla\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho escravo. O grupo tamb\u00e9m deve discutir e aperfei\u00e7oar pol\u00edticas p\u00fablicas para enfrentar essa pr\u00e1tica criminosa.<\/p>\n
O deputado T\u00falio Gadelha (PDT-PE) \u00e9 o presidente e quer debater o aprimoramento dos mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle do trabalho escravo e an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. “O tr\u00e1fico de pessoas, a explora\u00e7\u00e3o sexual, tudo isso configura rela\u00e7\u00f5es abusivas de trabalho, rela\u00e7\u00f5es criminosas e por isso a necessidade de criar uma subcomiss\u00e3o que possa discutir essa tem\u00e1tica e organizar esse trabalho”, afirmou.<\/p>\n
Al\u00e9m de Gadelha e da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), est\u00e3o entre os titulares da subcomiss\u00e3o os deputados Bohn Gass (PT-RS) e Leonardo Monteiro (PT-MG).<\/p>\n
A subcomiss\u00e3o deve trabalhar em tr\u00eas etapas: primeiro, vai ouvir entidades para organizar a estrat\u00e9gia de trabalho; depois, ser\u00e1 elaborado um cronograma para a\u00e7\u00f5es, como a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas e a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias nos estados; e por fim, ser\u00e1 elaborado o relat\u00f3rio de atividades e um dossi\u00ea para ser entregue a inst\u00e2ncias nacionais e internacionais.<\/p>\n
Estiveram presentes na instala\u00e7\u00e3o da subcomiss\u00e3o especial representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria e de entidades sindicais.<\/p>\n
(Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi instalada nesta quinta-feira (8) a Subcomiss\u00e3o Especial do Trabalho Escravo. O colegiado foi criado para realizar o diagn\u00f3stico do problema no Brasil e acompanhar os mecanismos institucionais, governamentais e de legisla\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho escravo. O grupo tamb\u00e9m deve discutir e aperfei\u00e7oar pol\u00edticas p\u00fablicas para enfrentar essa pr\u00e1tica criminosa. O deputado T\u00falio Gadelha […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":29984,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38000"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38000"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38000\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29984"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38000"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38000"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38000"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}