![\"Gr\u00e1fico](\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/104A0\/production\/_108202766_af37b97d-e1de-4552-9c89-c02f71950ba2.png\")
<\/p>\nUm aplicativo de recrutamento que liga 5 mil gar\u00e7ons, cozinheiros, cumins, bartenders e outros profissionais “freelancers” da \u00e1rea de bares e restaurantes a mais 200 estabelecimentos programou seu algoritmo para emitir um alerta \u00e0s empresas quando contratarem mais de duas vezes em uma semana o mesmo funcion\u00e1rio.<\/p>\n
Pagos por di\u00e1ria, aqueles que n\u00e3o fazem parte do quadro fixo de empregados poderiam recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para formalizar um eventual v\u00ednculo empregat\u00edcio caso ficasse comprovado, por exemplo, que a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e9 habitual, e n\u00e3o extraordin\u00e1ria.<\/p>\n
Uma vez comprovado, eles passariam a ter direito, por exemplo, \u00e0 multa de 40% dos dep\u00f3sitos do FGTS em caso de dispensa sem justa causa.<\/p>\n
O app Closeer, lan\u00e7ado em dezembro de 2018 motivado pela reforma trabalhista e pela cria\u00e7\u00e3o do contrato intermitente, tem entre seus objetivos diminuir a “exposi\u00e7\u00e3o” das empresas \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho – al\u00e9m de diminuir o tempo que bares e restaurantes levam hoje para encontrar funcion\u00e1rios extras.<\/p>\n
Vigente desde o fim de 2017, o contrato intermitente \u00e9 aquele em que a empresa registra em carteira o funcion\u00e1rio, mas sem estabelecer sal\u00e1rio ou jornada fixa. O trabalhador pode ser convocado por alguns dias ou horas no m\u00eas, a depender da demanda por parte do contratante.<\/p>\n
Entre janeiro e junho deste ano, o Brasil criou 408,5 mil vagas com carteira assinada, o melhor resultado dos \u00faltimos 5 anos.<\/p>\n
Desse total, 50.345, ou 12,32%, s\u00e3o postos de trabalho com contrato intermitente (38,4 mil) ou parcial (11,9 mil). Esta \u00faltima modalidade j\u00e1 existia, mas foi flexibilizada com a reforma trabalhista, que virou a Lei 13.467.<\/p>\n
No mesmo per\u00edodo do ano passado, a participa\u00e7\u00e3o desses v\u00ednculos mais flex\u00edveis no saldo total de vagas formais foi de 9,46%, 33,4 mil ao todo.<\/p>\n
O trabalho intermitente vem numa crescente desde o ano passado. Sua participa\u00e7\u00e3o no saldo de vagas formais registradas pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) saltou de 5,5% no primeiro semestre de 2018 para 9,4% no mesmo per\u00edodo deste ano. Em junho, respondeu por 21% do total de postos criados.<\/p>\n
<\/p>\n
Ele foi um dos pontos mais pol\u00eamicos da reforma trabalhista e \u00e9 frequentemente apontado por cr\u00edticos como uma “formaliza\u00e7\u00e3o do bico”.<\/p>\n
Desde que foi institu\u00edda, a modalidade \u00e9 questionada em uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, lembra Ot\u00e1vio Pinto e Silva, s\u00f3cio coordenador do setor trabalhista da SiqueiraCastro e professor na USP.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, uma entidade sindical argumenta que a cria\u00e7\u00e3o de regimes flex\u00edveis como esse viola princ\u00edpios constitucionais como o da dignidade humana e do valor social do trabalho.<\/p>\n
O advogado reconhece que a cria\u00e7\u00e3o do trabalho intermitente “atende a uma demanda empresarial”, e pontua que nesse debate tamb\u00e9m se discute se a modalidade n\u00e3o seria uma alternativa ao desemprego, para garantir “alguma renda” aos trabalhadores em momentos de crise.<\/p>\n
“Mas n\u00e3o h\u00e1 como negar que \u00e9 uma forma de emprego mais prec\u00e1ria”, diz o professor, ressaltando que muitos desses trabalhadores, apesar de receberem o que seria proporcional ao pagamento de f\u00e9rias por per\u00edodo de servi\u00e7o, dificilmente conseguem tirar f\u00e9rias de fato, justamente por terem pouca previsibilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 jornada.<\/p>\n
Para entender se esse aumento das contrata\u00e7\u00f5es em regimes mais flex\u00edveis significa ou n\u00e3o uma tend\u00eancia de precariza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, para o professor do Departamento de Economia da Universidade de Bras\u00edlia Carlos Alberto Ramos, “\u00e9 preciso saber se o trabalhador optou por esse tipo de contrato ou foi ‘obrigado’ a aceitar pelas circunst\u00e2ncias”.<\/p>\n
O economista Carlos Alberto Ramos explica que as modalidades de contrato mais flex\u00edveis foram adotadas em pa\u00edses do sul da Europa como a Espanha para tentar lidar com o desemprego entre os jovens, que alcan\u00e7ou n\u00edveis recordes ap\u00f3s a crise de 2008.<\/p>\n
O trabalho de meio per\u00edodo ou em alguns dias na semana poderia ser uma alternativa para que eles ganhassem experi\u00eancia para que, em um segundo momento, conseguissem uma vaga em tempo integral.<\/p>\n
Nesses pa\u00edses ainda h\u00e1 uma grande discuss\u00e3o sobre esse assunto, que divide opini\u00f5es. De um lado, argumenta-se que \u00e9 prefer\u00edvel um trabalho mais prec\u00e1rio ao desemprego.<\/p>\n
De outro, h\u00e1 os exemplos de pa\u00edses como Alemanha e \u00c1ustria, que conseguem ter um n\u00edvel de desemprego baixo entre os jovens sem necessariamente recorrer a modalidades mais prec\u00e1rias de emprego. L\u00e1, as escolas s\u00e3o “duais” (misturam teoria e pr\u00e1tica) e a transi\u00e7\u00e3o entre a escola e mercado de trabalho \u00e9 mais “suave”, diz o especialista em mercado de trabalho.<\/p>\n
No caso do Brasil, entretanto, a maior parte dos contratados intermitentes tem mais de 30 anos. Ali\u00e1s, nas faixas et\u00e1rias acima de 30 anos s\u00f3 houve saldo positivo de emprego com carteira no primeiro semestre de 2019 em regime de contrato intermitente.<\/p>\n
Ou seja, nesses grupos houve mais demiss\u00f5es do que contrata\u00e7\u00f5es no per\u00edodo.<\/p>\n “Quando esse tipo de trabalho (intermitente ou parcial) envolve mais os adultos, que geralmente s\u00e3o a principal fonte de renda da casa, a\u00ed \u00e9 complicado”, pondera Ramos.<\/p>\n Outra forma de medir se o aumento das contrata\u00e7\u00f5es intermitentes e com jornadas parciais indica uma precariza\u00e7\u00e3o seria verificar se esses trabalhadores gostariam de trabalhar mais horas ou por mais dias.<\/p>\n Os dados do Caged n\u00e3o trazem essa informa\u00e7\u00e3o, mas outra pesquisa mensal sobre o mercado de trabalho, a Pnad Cont\u00ednua, faz a pergunta aos entrevistados.<\/p>\n O n\u00famero de pessoas subocupadas por insufici\u00eancia de horas trabalhadas – ou seja, que gostariam de trabalhar mais horas do que efetivamente trabalharam no m\u00eas da pesquisa – bateu o recorde da s\u00e9rie hist\u00f3rica, iniciada em 2012, atingindo 7,4 milh\u00f5es.<\/p>\n Esse e outros indicadores – como o do n\u00famero de desalentados, que segue em n\u00edvel alto, 4,8 milh\u00f5es – s\u00e3o um contraponto \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da taxa de desemprego observada no segundo trimestre e refor\u00e7am as avalia\u00e7\u00f5es de que n\u00e3o h\u00e1 ainda um sinal claro de revers\u00e3o da estagna\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho.<\/p>\n “S\u00e3o varia\u00e7\u00f5es da s\u00e9rie. Um m\u00eas o desemprego aumenta, em outro cai. Enquanto a economia n\u00e3o recuperar n\u00e3o vai haver gera\u00e7\u00e3o consistente de emprego”, avalia o economista.<\/p>\n A queda na taxa de desemprego no trimestre de abril a junho, de 12,7% no primeiro trimestre para 12%, foi concentrada no aumento das contrata\u00e7\u00f5es sem carteira assinada e por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n Al\u00e9m disso, tirando os efeitos da sazonalidade – j\u00e1 que no primeiro trimestre o desemprego tradicionalmente sobe, com a dispensa dos tempor\u00e1rios contratados para o Natal -, a taxa n\u00e3o variou, se manteve est\u00e1vel em 11,9%, de acordo com os c\u00e1lculos do banco Ita\u00fa.<\/p>\n (Fonte: BBC Brasil)<\/em><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um aplicativo de recrutamento que liga 5 mil gar\u00e7ons, cozinheiros, cumins, bartenders e outros profissionais “freelancers” da \u00e1rea de bares e restaurantes a mais 200 estabelecimentos programou seu algoritmo para emitir um alerta \u00e0s empresas quando contratarem mais de duas vezes em uma semana o mesmo funcion\u00e1rio. Pagos por di\u00e1ria, aqueles que n\u00e3o fazem parte […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30627,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37998"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37998"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37998\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30627"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37998"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37998"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37998"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}