A Comiss\u00e3o de Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico realiza audi\u00eancia p\u00fablica nesta quinta-feira (15), \u00e0s 9 horas, para discutir o processo de revis\u00e3o das normas regulamentadoras de sa\u00fade e seguran\u00e7a de trabalho que est\u00e1 sendo realizado pela Secretaria Especial de Trabalho e Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
O deputado T\u00falio Gad\u00ealha, que solicitou o debate, lembra que em maio o secret\u00e1rio-especial de Trabalho e Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho,\u00a0anunciou que as Normas Regulamentadoras (NRs) v\u00e3o passar por um amplo processo de moderniza\u00e7\u00e3o, com foco na customiza\u00e7\u00e3o, desburocratiza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o, e que considera essa normatiza\u00e7\u00e3o “bizantina, anacr\u00f4nica e hostil”.<\/p>\n
“\u00c9 importante ressaltar que o Brasil figura no cen\u00e1rio internacional como o quarto pa\u00eds do mundo em n\u00fameros de acidentes de trabalho”, destaca Gad\u00ealha. “Pretende-se agora reduzir em 90% as normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador, e este Parlamento precisa se inteirar do tema”, justifica.<\/p>\n
Foram convidados para o debate:<\/p>\n
–\u00a0 o secret\u00e1rio-especial de Trabalho e Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho;<\/p>\n
–\u00a0 o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Jorge Duprat Figueiredo de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho, Felipe M\u00eamolo Portella;<\/p>\n
– a auditora fiscal do Trabalho A\u00edda Cristina Becker, representando o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait);<\/p>\n
– a diretora de Forma\u00e7\u00e3o e Cultura da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados do Trabalho, Luciana Paula Conforti;<\/p>\n
–\u00a0 o diretor da Confedera\u00e7\u00e3o Ibero Ameriana de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (Ciit) Fransisco Luis Lima; e<\/p>\n
– o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), \u00c2ngelo Fabiano.<\/p>\n
O evento ocorrer\u00e1 no plen\u00e1rio 12 das comiss\u00f5es e ser\u00e1 interativo. Para assistir ao debate fazer perguntas aos participantes, clique aqui<\/a>.<\/p>\n