{"id":37992,"date":"2019-08-12T15:21:48","date_gmt":"2019-08-12T18:21:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=37992"},"modified":"2019-08-12T15:26:30","modified_gmt":"2019-08-12T18:26:30","slug":"avanco-do-servico-via-aplicativo-poe-em-xeque-futuro-do-emprego-formal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2019\/08\/12\/avanco-do-servico-via-aplicativo-poe-em-xeque-futuro-do-emprego-formal\/","title":{"rendered":"Avan\u00e7o do servi\u00e7o via aplicativo p\u00f5e em xeque futuro do emprego formal"},"content":{"rendered":"
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Na semana que passou, o governo autorizou que motoristas<\/a> de aplicativos se formalizem por meio do registro de MEI (microempreendedor individual). Agora, esses trabalhadores t\u00eam uma alternativa oficial para contribuir com a Previd\u00eancia e receber benef\u00edcios como aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentadoria por invalidez.<\/p>\n

Ainda sem regulamenta\u00e7\u00e3o e sistemas de prote\u00e7\u00e3o muito claros, mas em franca expans\u00e3o, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por meio de plataformas digitais \u2014popularmente chamada de uberiza\u00e7\u00e3o do trabalho\u2014 \u00e9 considerada um dos maiores desafios do mercado de trabalho no mundo.<\/p>\n

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) n\u00e3o faz levantamento espec\u00edfico sobre esses profissionais, mas especialistas afirmam que boa parte deles est\u00e1 inserida hoje entre os 11,4 milh\u00f5es de trabalhadores informais do pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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A Uber, principal expoente dessa tend\u00eancia, contabiliza 600 mil motoristas cadastrados em seu servi\u00e7o no Brasil. O iFood, l\u00edder no mercado de delivery de comida, conta com 120 mil entregadores.<\/p>\n

O n\u00famero total tende a ser alto, pois os apps ganham terreno n\u00e3o apenas entre motoristas e entregadores. H\u00e1 plataformas online voltadas a profiss\u00f5es t\u00e3o variadas quanto t\u00e9cnicos de inform\u00e1tica, m\u00e9dicos, faxineiros, esteticistas, gar\u00e7ons e advogados.<\/p>\n

No mundo, j\u00e1 h\u00e1 pesquisas atestando o avan\u00e7o dos apps.<\/p>\n

Levantamento realizado no final de 2017 pela consultoria americana Gallup apontou que, nos Estados Unidos, 7,3% da for\u00e7a de trabalho usava aplicativos para oferecer servi\u00e7os (incluindo pessoas que possu\u00edam outras atividades).<\/p>\n

Considerando uma for\u00e7a de trabalho de aproximadamente 130 milh\u00f5es de pessoas, isso significa cerca de 9,5 milh\u00f5es de americanos buscando trabalho a partir de ferramentas como Uber, TaskRabbit (principalmente servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o para casa) e Upwork (freelancers em geral).<\/p>\n

Outra consultoria, a McKinsey, apontou que de 20% a 30% da popula\u00e7\u00e3o em idade ativa nos Estados Unidos e na Europa (mais de 126 milh\u00f5es) possui renda de atividade independente, incluindo plataformas de servi\u00e7os, venda de produtos ou aluguel de bens online. Desses, 15% estariam em atividades uberizadas.<\/p>\n

Bj\u00f6rn Hagemann, s\u00f3cio-s\u00eanior da consultoria, diz acreditar que o trabalho na \u201cgig economy\u201d (economia dos bicos) tem potencial para ganhar terreno principalmente nas pequenas e m\u00e9dias empresas, nas quais n\u00e3o h\u00e1 demanda de trabalho suficiente para justificar contrata\u00e7\u00f5es de determinadas especialidades em tempo integral. Assim, diz, o servi\u00e7o pode ser demandado pela internet, e o trabalhador, atuar em v\u00e1rias companhias ao mesmo tempo.<\/p>\n<\/div>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o da consultoria, essa melhor distribui\u00e7\u00e3o do trabalho levaria a ganhos de produtividade. Somadas a ferramentas como o LinkedIn (de vagas e curr\u00edculos online), tecnologias que conectam, com agilidade, profissionais a quem precisa deles podem gerar um incremento de US$ 2,7 trilh\u00f5es ao PIB (Produto Interno Bruto) mundial at\u00e9 2025, sendo que US$ 69 bilh\u00f5es seriam para o Brasil, diz a McKinsey.<\/p>\n

O economista do trabalho Renan Pieri, professor da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas), diz que a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os instant\u00e2nea, via intermedia\u00e7\u00e3o dos aplicativos, tem potencial para grandes transforma\u00e7\u00f5es em toda a estrutura de contrata\u00e7\u00e3o e de prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador criada no pa\u00eds.<\/p>\n

Segundo ele, seguindo a tend\u00eancia global, o trabalho em plataformas digitais levar\u00e1 cada vez mais pessoas a atuar por conta pr\u00f3pria, fazendo com que os contratos tradicionais regidos pela CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) fiquem restritos a uma elite de profissionais mais bem qualificados.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Pieri, servi\u00e7os para os quais o consumidor est\u00e1 menos preocupado com credenciais de quem o atende e nos quais as avalia\u00e7\u00f5es do app s\u00e3o suficientes para garantir uma qualidade m\u00ednima tendem a ser mais uberizados.<\/p>\n

No grupo, estariam profissionais que realizam servi\u00e7os para casa, professores de idiomas, atividades de est\u00e9tica e servi\u00e7os para reparos em domic\u00edlio.<\/p>\n<\/div>\n

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Os primeiros anos ap\u00f3s o aparecimento dos aplicativos foram marcados por uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es de trabalhadores pedindo que fosse considerado v\u00ednculo de trabalho entre eles e a empresa respons\u00e1vel pela intermedia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n

O advogado Adriano Mendes, do escrit\u00f3rio Assis e Mendes e especialista em direito digital, diz que \u00e9 poss\u00edvel ver consolidado um entendimento de que o trabalho por esses servi\u00e7os n\u00e3o \u00e9 regido pela CLT.<\/p>\n

Por outro lado, afirma que, por terem certo poder de controle sobre os trabalhadores, as empresas podem ser obrigadas a assumir outras responsabilidades, como o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es por erros (um pedreiro contratado online que comete erro na reforma, por exemplo), o que indica que est\u00e3o no meio do caminho entre a contrata\u00e7\u00e3o e a falta de qualquer v\u00ednculo.<\/p>\n

Estudiosos do tema acreditam que a intermedia\u00e7\u00e3o do trabalho pelo app n\u00e3o deveria dispensar por completo as normas tradicionais de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ricardo Calcini, professor de direito do trabalho da FMU, defende que esse grupo precisaria de mais acesso \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social, como direito a aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentadoria.<\/p>\n

\u201cO recomend\u00e1vel seria ter uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para reger essa nova rela\u00e7\u00e3o, aplicando-se direitos m\u00ednimos.\u201d<\/p>\n

Nem mesmo a reforma trabalhista, aprovada em 2017 com a proposta de modernizar a lei, trouxe mecanismos que se ajustam totalmente aos modelos das startups.<\/p>\n

Walter Vieira, s\u00f3cio da Closeer, de contrata\u00e7\u00e3o de gar\u00e7ons sob demanda, conta que a companhia, criada no fim do ano passado, tentou usar contratos intermitentes para registrar os profissionais que atendem por seu app, aproveitando a nova regra.<\/p>\n

Pelo contrato intermitente, o profissional pode ter m\u00faltiplos v\u00ednculos regidos pela CLT. Na modalidade, o trabalho n\u00e3o \u00e9 cont\u00ednuo \u2014o profissional \u00e9 chamado conforme a demanda do empregador.<\/p>\n

Por\u00e9m Vieira foi orientado por seus advogados a desistir do plano, por n\u00e3o haver ainda uma s\u00e9rie de decis\u00f5es na Justi\u00e7a que dessem seguran\u00e7a para que sua startup usasse o modelo sem sofrer san\u00e7\u00f5es. Ele optou ent\u00e3o por solicitar que os gar\u00e7ons do servi\u00e7o se formalizassem como MEIs.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do advogado S\u00f3lon Cunha, s\u00f3cio do Mattos Filho, o modelo de neg\u00f3cios dos aplicativos traz evolu\u00e7\u00f5es que se chocam com a lei trabalhista brasileira porque ela foi pensada para um sistema de produ\u00e7\u00e3o industrial, baseado em hierarquia e depend\u00eancia do empregado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa \u2014modelo que perdeu espa\u00e7o.<\/p>\n

Nas plataformas digitais, diz Cunha, o que se v\u00ea \u00e9 o mundo dos servi\u00e7os, em que o trabalhador tem autonomia para definir sua jornada, atua em diferentes atividades simultaneamente e n\u00e3o depende de um superior.<\/p>\n<\/div>\n

A ascens\u00e3o dos APPS<\/h3>\n
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120 mil<\/strong>
\nentregadores constam na base do iFood no Brasil, l\u00edder no mercado de delivery de comida.<\/p>\n

600 mil<\/strong>
\nmotoristas est\u00e3o no cadastro do Uber no Brasil.<\/p>\n

9,5 mi<\/strong>
\nde americanos buscam trabalho em aplicativos como Uber, TaskRabbit (servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o para casa) e Upwork (freelancers em geral).<\/p>\n

126 mi<\/strong>
\nde trabalhadores nos EUA e na Europa t\u00eam alguma fonte de renda ligada a algum aplicativo.<\/p>\n

(Fonte: Folha de S. Paulo)<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na semana que passou, o governo autorizou que motoristas de aplicativos se formalizem por meio do registro de MEI (microempreendedor individual). Agora, esses trabalhadores t\u00eam uma alternativa oficial para contribuir com a Previd\u00eancia e receber benef\u00edcios como aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentadoria por invalidez. Ainda sem regulamenta\u00e7\u00e3o e sistemas de prote\u00e7\u00e3o muito claros, mas em franca expans\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":26652,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37992"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37992"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37992\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26652"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37992"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37992"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37992"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}