![\"Especialistas](\"\/img\/inline\/2950000\/Especialistas-pedem-atencao-em-proximas-revisoes-d0295671701201908101444.jpg\")
<\/figure>\nBase de todas as outras, as principais mudan\u00e7as na nova NR 1 s\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de artigos e a possibilidade de trabalhadores aproveitarem o treinamento feito em uma empresa para atuar em outra, desde que na mesma atividade. Ainda, cria um tratamento diferenciado para micro e empresas de pequeno porte, sem necessidade de formaliza\u00e7\u00e3o de planos de risco laboral, por exemplo.<\/p>\n
A NR 12 trata da seguran\u00e7a no manuseio de m\u00e1quinas e equipamentos, foi escrita em 1978 e passou por diversas atualiza\u00e7\u00f5es at\u00e9 2010. No entanto, havia uma reclama\u00e7\u00e3o recorrente de empres\u00e1rios de que as exig\u00eancias deveriam ser para maquin\u00e1rios comprados novos, sem necessidade de adapta\u00e7\u00e3o das ferramentas antigas. Outra quest\u00e3o eram exig\u00eancias al\u00e9m das feitas no exterior, o que demandava tamb\u00e9m mudan\u00e7as em equipamentos importados. A nova NR 12 modificou essas duas quest\u00f5es e, segundo contas das pr\u00f3prias entidades patronais, far\u00e1 com que as empresas deixem de gastar R$ 43 bilh\u00f5es em dez anos na ind\u00fastria.<\/p>\n
J\u00e1 a NR2 foi extinta. O texto exigia uma inspe\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para a abertura de qualquer neg\u00f3cio.<\/p>\n
Debate cont\u00ednuo
\n<\/b><\/h3>\n
Todas as mudan\u00e7as foram debatidas por uma comiss\u00e3o tripartite, dividida entre governo, empregadores e trabalhadores. Segundo o governo, houve consenso nas decis\u00f5es, mas representantes ligados \u00e0 sa\u00fade no trabalho dizem que a discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 simples.<\/p>\n
O procurador do trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, do MPT do Paran\u00e1, afirma que h\u00e1 falta de transpar\u00eancia na tomada de decis\u00e3o e revis\u00e3o apressada de quest\u00f5es complexas. \u201cToda e qualquer modifica\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de regras traz risco de precariza\u00e7\u00e3o no trabalho e isso nos causa grande preocupa\u00e7\u00e3o\u201d, diz. \u201cPartimos do pressuposto de que todas as NRs foram feitas por t\u00e9cnicos altamente qualificados e n\u00e3o h\u00e1 not\u00edcia de que a revis\u00e3o usou o mesmo m\u00e9todo.\u201d<\/p>\n
Oliveira Neto aponta retrocessos para as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, que come\u00e7aram com a extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, que passou a ser uma secretaria dentro do Minist\u00e9rio da Economia. Mudan\u00e7as que o procurador cita como formas de reduzir a representa\u00e7\u00e3o do trabalhador. \u201cUma comiss\u00e3o tripartite \u00e9 formada por Estado, empresas e trabalhadores, o que \u00e9 \u00f3timo, mas, para que funcione, os tr\u00eas polos t\u00eam de estar em condi\u00e7\u00f5es de igualdade e isso n\u00e3o posso afirmar que foi poss\u00edvel para os trabalhadores.\u201d<\/p>\n
Para a gerente executiva de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade para a Ind\u00fastria da Fiep (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Paran\u00e1), Rosangela Fricke, n\u00e3o h\u00e1 precariza\u00e7\u00e3o e risco aos trabalhadores. \u201cCada vez que uma NR \u00e9 atualizada h\u00e1 consulta p\u00fablica, para depois voltar para a revis\u00e3o no governo\u201d, diz.<\/p>\n
Fricke considera que as modifica\u00e7\u00f5es significam uma redu\u00e7\u00e3o da burocracia e de custos, mas n\u00e3o v\u00ea risco de aumento nos acidentes. \u201cNo caso da NR 1, por exemplo, hoje \u00e9 poss\u00edvel fazer treinamentos com simuladores ou por EAD (ensino a dist\u00e2ncia), mas a regra antiga exigia que fosse presencial e n\u00e3o permitia aproveitar um curso feito em um emprego para o outro\u201d, cita.<\/p>\n
Ela aponta ainda a diferencia\u00e7\u00e3o para micro e pequenas empresas como avan\u00e7o. \u201cSe n\u00e3o h\u00e1 risco espec\u00edfico ou biol\u00f3gico, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio fazer um plano de risco para come\u00e7ar a trabalhar\u201d, diz.<\/p>\n
Sobre a NR 12, a gerente executiva acredita que n\u00e3o era justo manter a necessidade de adapta\u00e7\u00e3o em maquin\u00e1rio importado que atende a normas internacionais. \u201cDo que percebemos, n\u00e3o h\u00e1 aumento de riscos. A grande preocupa\u00e7\u00e3o de todos sempre \u00e9 n\u00e3o tirar algo que ajude a prevenir acidentes\u201d, afirma Fricke.<\/p>\n
Diretor da ANAMT alerta que \u00e9 preciso manter preven\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
O diretor da ANAMT (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Medicina do Trabalho), Jo\u00e3o Silvestre da Silva J\u00fanior, afirma que h\u00e1 espa\u00e7o para adapta\u00e7\u00e3o em normas, mas \u00e9 preciso evitar a redu\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias que previnem acidentes e doen\u00e7as laborais. \u201cAntes, qualquer empresa que contratasse um empregado deveria ter um programa de preven\u00e7\u00e3o de riscos ambientais e outro para monitorar a sa\u00fade do trabalhador. Agora, algumas empresas est\u00e3o desobrigadas e supomos que isso gere risco de acidentes e doen\u00e7as\u201d, diz.<\/p>\n
Segundo o governo, apenas 20% das 36 NRs (Normas Regulamentadoras) de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho n\u00e3o foram atualizadas desde 1978. Silva J\u00fanior considera que algumas at\u00e9 \u201ctrombavam\u201d com outras e n\u00e3o h\u00e1 problema em modific\u00e1-las. Tanto que n\u00e3o viu problemas na extin\u00e7\u00e3o da NR 2 e na revis\u00e3o da NR 12. \u201cA padroniza\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios n\u00e3o \u00e9 ruim, mas temos de monitorar se n\u00e3o teremos mais acidentes de trabalho\u201d, diz.<\/p>\n
Ele diz que \u00e9 preciso aten\u00e7\u00e3o para as pr\u00f3ximas analisadas, que tratam da forma\u00e7\u00e3o de equipes de seguran\u00e7a no trabalho e de riscos espec\u00edficos para a constru\u00e7\u00e3o civil. O diretor da ANAMT\u00a0critica o fato de que especialistas como os da pr\u00f3pria entidade n\u00e3o participam da discuss\u00e3o e diz entender que trabalhadores se sintam pouco representados. \u201cEm momentos de alto desemprego, as mudan\u00e7as nas NRs ocorrem em uma fase em que o trabalhador teme perder o emprego e n\u00e3o se mobiliza. Com os sindicatos mais fragilizados, esse debate tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 feito de forma mais ampla como deveria.\u201d (F.G.)<\/p>\n
Analistas sugerem NR para informais<\/h3>\n
A gerente executiva de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade para a Ind\u00fastria da Fiep, Rosangela Fricke, afirma que a revis\u00e3o das NRs (Normas Regulamentadoras) deveria ser usada tamb\u00e9m para atender os informais, principalmente em um momento de desemprego e aumento dos trabalhadores por conta pr\u00f3pria. \u201cH\u00e1 muitas discuss\u00f5es sobre a necessidade de regulamentar os novos tipos de trabalho, como o motorista de Uber, que \u00e9 uma atividade que cresceu muito e para a qual n\u00e3o h\u00e1 uma NR.\u201d<\/p>\n
Ela cita que houve um debate com representantes da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho) em maio, na Fiep, para debater os riscos das novas modalidades de atua\u00e7\u00e3o profissional. \u201cHouve um painel espec\u00edfico para o teletrabalho, que \u00e9 quando a pessoa trabalha de casa, que poderia entrar na revis\u00e3o da NR 17, que trata de telemarketing\u201d, sugere Fricke.<\/p>\n
O diretor da ANAMT, Jo\u00e3o Silvestre da Silva J\u00fanior, afirma que a informalidade deveria ser uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es no atual momento econ\u00f4mico brasileiro. \u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 pensar no Custo Brasil, mas tamb\u00e9m no trabalhador, para que n\u00e3o adoe\u00e7a por conta do trabalho.\u201d (F.G.)<\/p>\n
(Fonte: Folha de Londrina)<\/em><\/p>\n O governo federal iniciou neste segundo semestre uma revis\u00e3o das NRs (Normas Regulamentadoras) de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho, com a justificativa de que as mudan\u00e7as devem simplificar e reduzir gastos a empresas, para gerar mais empregos. As NRs 1, 2 e 12 foram as primeiras alteradas, em processo calendarizado que vai at\u00e9 o fim […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":34069,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37983"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37983"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37983\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34069"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37983"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37983"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37983"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}