{"id":37928,"date":"2019-08-02T12:09:18","date_gmt":"2019-08-02T15:09:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=37928"},"modified":"2019-08-02T12:13:48","modified_gmt":"2019-08-02T15:13:48","slug":"cegueira-e-corrosao-da-pele-regras-de-agrotoxicos-aumentam-riscos-para-agricultor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2019\/08\/02\/cegueira-e-corrosao-da-pele-regras-de-agrotoxicos-aumentam-riscos-para-agricultor\/","title":{"rendered":"Cegueira e corros\u00e3o da pele: regras de agrot\u00f3xicos aumentam riscos"},"content":{"rendered":"

As novas regras anunciadas pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa)<\/a> sobre classifica\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos parecem, \u00e0 primeira vista, apenas uma adapta\u00e7\u00e3o ao padr\u00e3o internacional.<\/p>\n

Mas, na pr\u00e1tica, especialistas e defensores dos direitos dos trabalhadores rurais afirmam que a medida vai colocar sob risco ainda maior a sa\u00fade de quem lida diretamente com a aplica\u00e7\u00e3o dos pesticidas. Isso porque a principal altera\u00e7\u00e3o do Marco Regulat\u00f3rio acontece na hora de classificar os produtos mais perigosos, ou seja, das classes \u201caltamente t\u00f3xicos\u201d e \u201cextremamente t\u00f3xicos\u201d. Se antes os que causavam problemas como \u00falceras, corros\u00e3o d\u00e9rmica e na c\u00f3rnea e at\u00e9 cegueira entravam nessas categorias, agora s\u00f3 v\u00e3o fazer parte delas os que apresentarem risco de morte por ingest\u00e3o ou contato.<\/p>\n

Assim, mais de 500 dos 800 produtos agrot\u00f3xicos hoje considerados altamente t\u00f3xicos v\u00e3o passar para as classes menos perigosas, o que deve aumentar a produ\u00e7\u00e3o e o consumo desse tipo de pesticida. Al\u00e9m disso, eles ter\u00e3o menos alertas no r\u00f3tulo, ou seja, perdem a tarja vermelha e a caveira que chamava aten\u00e7\u00e3o sobre o risco mesmo para agricultores de baixa escolaridade.<\/p>\n

Especialistas ouvidos pela reportagem acreditam que ambas mudan\u00e7as \u2013 na reclassifica\u00e7\u00e3o das categorias e na rotulagem \u2013 s\u00e3o um passo atr\u00e1s para a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em geral e, especialmente, dos agricultores.<\/p>\n

\u201cQuando o limite \u00e9 a morte, voc\u00ea rebaixa muito a discuss\u00e3o. Precisamos destacar outros perigos al\u00e9m do \u00f3bito e colocar como consider\u00e1veis os efeitos nos olhos e na pele. Ficar cego ou ter a pele corro\u00edda tamb\u00e9m s\u00e3o limites alt\u00edssimos\u201d, afirma Larissa Mies Bombardi, professora da Faculdade de Geografia da Universidade de S\u00e3o Paulo e autora do Atlas Geogr\u00e1fico do Uso de Agrot\u00f3xicos no Brasil e Conex\u00f5es com a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

R\u00f3tulos mais claros?<\/h3>\n

As altera\u00e7\u00f5es no r\u00f3tulo foram realizadas para se adaptar parcialmente a um padr\u00e3o internacional chamado GHS \u2013 Sistema Globalmente Harmonizado de Classifica\u00e7\u00e3o e Rotulagem de Produtos Qu\u00edmicos (Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals, no original em ingl\u00eas). Segundo informou o diretor da Anvisa, Renato Porto, em uma entrevista coletiva, a mudan\u00e7a vai simplificar a compreens\u00e3o de quem \u201cmanipula, mistura, utiliza um componente e precisa ler um r\u00f3tulo, uma instru\u00e7\u00e3o de uso\u201d.<\/p>\n

Atualmente h\u00e1 quatro categorias: Extremamente T\u00f3xico (r\u00f3tulo vermelho), Altamente T\u00f3xico (r\u00f3tulo vermelho), Medianamente T\u00f3xico (r\u00f3tulo amarelo) e Pouco T\u00f3xico (r\u00f3tulo azul). Agora, a partir do GHS, mais duas novas categorias foram criadas: Improv\u00e1vel de Causar Dano Agudo (r\u00f3tulo azul) e N\u00e3o Classificado (r\u00f3tulo verde), sendo o \u00faltimo v\u00e1lido para produtos de baix\u00edssimo potencial de dano, como produtos de origem biol\u00f3gica. A ind\u00fastria dos agrot\u00f3xicos ter\u00e1 um ano para se adequar \u00e0s novas regras.<\/p>\n

\"Nova<\/p>\n

Mas mudan\u00e7as na embalagem como substituir a tarja vermelha e o s\u00edmbolo da caveira de agrot\u00f3xicos que podem causar les\u00f5es severas no olho e na pele por tarjas amarelas e s\u00edmbolo de aten\u00e7\u00e3o foram criticadas pelos especialistas<\/p>\n

\u201cSe o r\u00f3tulo cumpre o papel de comunica\u00e7\u00e3o visual que ele promete, quando voc\u00ea substitui a etiqueta vermelha pela azul, voc\u00ea diz para o trabalhador que aquele produto n\u00e3o \u00e9 mais t\u00e3o perigoso\u201d, opina Bombardi. O engenheiro agr\u00f4nomo Leonardo Melgarejo, vice-presidente da regional sul da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Agroecologia (ABA) e membro da Campanha Permanente contra os Agrot\u00f3xicos e Pela Vida, concorda que as mudan\u00e7as podem deixar o agricultor mais suscet\u00edvel a descuidos com produtos que n\u00e3o matam, mas podem causar invalidez e prejudicar o agricultor e toda sua fam\u00edlia.<\/p>\n

\u201cEssa altera\u00e7\u00e3o pode levar ao entendimento de que aquele produto n\u00e3o \u00e9 mais t\u00e3o perigoso e exige menos cuidado ao manuse\u00e1-lo, o que n\u00e3o \u00e9 verdade\u201d, afirma Melgarejo. \u201cE vale lembrar que esses produtos muitas vezes s\u00e3o deixados em casa. Agora, sem a caveira que gerava temor nas crian\u00e7as, elas tamb\u00e9m correm risco maior. E isso tamb\u00e9m pode complicar a compreens\u00e3o de quem tem dificuldade com a leitura.\u201d<\/p>\n

Dados do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinan) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade confirmam o temor do engenheiro agr\u00f4nomo. O grau de escolaridade m\u00e9dio das cerca de 40 mil pessoas atendidas no sistema de sa\u00fade brasileiro entre 2007 e 2017 ap\u00f3s serem expostas \u00e0 agrot\u00f3xicos era de Ensino Fundamental incompleto. Desse total de casos, 26 mil tiveram intoxica\u00e7\u00e3o confirmada e 1.824 acabaram morrendo.<\/p>\n

O pesquisador da Fiocruz e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco), Luiz Cl\u00e1udio Meirelles, que \u00e9 ex-gerente geral da Anvisa, concorda que a altera\u00e7\u00e3o na rotulagem dos produtos pode gerar ru\u00eddo no entendimento do agricultor. \u201cFazer essa harmoniza\u00e7\u00e3o internacional acaba deixando de lado as caracter\u00edsticas do agricultor brasileiro. Temos no pa\u00eds tecnologia de ponta, mas tamb\u00e9m h\u00e1 uma grande parte do setor representado pela agricultura familiar onde o produtor que vai manusear o agrot\u00f3xico tem baixa escolaridade.\u201d<\/p>\n

\u2018Perigo camuflado\u2019<\/h3>\n

O novo marco regulat\u00f3rio tamb\u00e9m n\u00e3o foi bem recebido pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que repudiou a reclassifica\u00e7\u00e3o da toxicidade. \u201cEssa decis\u00e3o camufla o real perigo que essas subst\u00e2ncias oferecem \u00e0 sociedade, principalmente ao prejudicar a sa\u00fade dos trabalhadores que aplicam os agrot\u00f3xicos\u201d, afirmou Rosmari Malheiros, secret\u00e1ria de Meio Ambiente da Contag.<\/p>\n

Para se ter uma ideia, de 2000 a 2008, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), contabilizou 363 casos de pessoas que foram v\u00edtimas em conflitos no campo envolvendo pesticidas \u2013 em situa\u00e7\u00f5es como trabalhadores sendo intoxicados ou lideran\u00e7as rurais perseguidas ou mortas por denunciar o problema.<\/p>\n

Especialistas apontam ainda que a nova regra da Anvisa pode agravar esse cen\u00e1rio tamb\u00e9m no sentido aumentar ainda mais o ritmo de aprova\u00e7\u00e3o de novos produtos agrot\u00f3xicos \u2013 foram 290 neste ano.<\/p>\n

\u201cA aprova\u00e7\u00e3o de produtos classificados como de maior toxicidade tende a ser mais demorada. Requer apresenta\u00e7\u00e3o de mais estudos pela ind\u00fastria, precisam ser estipulados limites m\u00e1ximos de uso e formas de aplica\u00e7\u00e3o. E agora, com as novas regras, cada vez menos produtos ter\u00e3o essa classifica\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, e assim passaram por um processo de aprova\u00e7\u00e3o que \u00e9 mais r\u00e1pido\u201d, explica Marina Lac\u00f4rte, coordenadora da Campanha de Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o do Greenpeace.<\/p>\n

Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 proibido registrar um agrot\u00f3xico cuja a\u00e7\u00e3o t\u00f3xica seja maior do que de um produto similar j\u00e1 registrado. Com a diminui\u00e7\u00e3o nos par\u00e2metros que classificam a toxicidade, mais agrot\u00f3xicos estar\u00e3o aptos a serem registrados. \u201cAntes, se o produto causava cegueira, ele recebia a classifica\u00e7\u00e3o m\u00e1xima. Agora, ele vai ser colocado na classe de medianamente t\u00f3xico, o que o permitir\u00e1 que mais agrot\u00f3xicos como aquele possam chegar ao mercado\u201d, explica o agr\u00f4nomo Melgarejo.<\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es propostas pela Anvisa foram bem recebidos pela ind\u00fastria de pesticidas. A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Defesa Vegetal (Andef) destacou que \u00e9 importante que o pa\u00eds avance na moderniza\u00e7\u00e3o dos regulamentos acompanhando os avan\u00e7os cient\u00edficos e garantindo a seguran\u00e7a dos trabalhadores e consumidores. J\u00e1 o Sindicato Nacional da Ind\u00fastria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) disse que as mudan\u00e7as \u201ctrazem mais seguran\u00e7a aos produtores que manuseiam os produtos na medida em que as mudan\u00e7as nos r\u00f3tulos facilitam a identifica\u00e7\u00e3o de riscos e deixam a comunica\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil e acess\u00edvel\u201d.<\/p>\n

(Fonte: Galileu)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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