{"id":37920,"date":"2019-08-02T11:30:27","date_gmt":"2019-08-02T14:30:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=37920"},"modified":"2019-08-02T11:42:52","modified_gmt":"2019-08-02T14:42:52","slug":"apmt-suicidio-e-a-notificacao-como-agravo-relacionado-ao-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2019\/08\/02\/apmt-suicidio-e-a-notificacao-como-agravo-relacionado-ao-trabalho\/","title":{"rendered":"APMT: suic\u00eddio e a notifica\u00e7\u00e3o como agravo relacionado ao trabalho"},"content":{"rendered":"

Jo\u00e3o Silvestre da Silva-Junior
\nM\u00e9dico do Trabalho, Doutor e Mestre em Sa\u00fade P\u00fablica, Professor do Centro Universit\u00e1rio S\u00e3o Camilo, Editor Associado da Revista Brasileira de Medicina do Trabalho<\/em><\/p>\n

Estimativas globais da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade indicam que cerca de 817 mil pessoas cometeram suic\u00eddio em 2016. Comparando com dados de 1990, houve um aumento de 6,7% no n\u00famero de mortes por este motivo ao redor do mundo. As taxas foram maiores para os homens, quando comparado com as mulheres, e para aqueles em posi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica mais prec\u00e1ria[1].
\nEm 2017, as regi\u00f5es do globo onde o autoexterm\u00ednio apresentou maiores impactos nas causas de morte foram o Leste Europeu, por exemplo a Ucr\u00e2nia (30,6 casos a cada 100.000 mortes), e nos pa\u00edses desenvolvidos da regi\u00e3o da \u00c1sia Pac\u00edfico, por exemplo o Jap\u00e3o (22,4 casos a cada 100.000 mortes). O Brasil apresentou taxas bem menores (6,6 casos a cada 100.000 mortes), mas por serem mortes evit\u00e1veis elas devem ser objeto de estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o[2].<\/p>\n

A idea\u00e7\u00e3o suicida, e a tentativa de suic\u00eddio, decorrem de quadros mentais graves, principalmente os transtornos de humor (depressivo e bipolar). Fatores de risco como carga gen\u00e9tica, vari\u00e1veis demogr\u00e1ficas, aspectos socioprofissionais, estado de sa\u00fade e quest\u00f5es psicossociais podem predispor ao desenvolvimento ou agravamento de quadros de adoecimento mental. Portanto, a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as devem atingir diversos n\u00edveis de abordagem.<\/p>\n

Como o trabalho \u00e9 um determinante social da sa\u00fade, a inser\u00e7\u00e3o laboral pode impactar desfavoravelmente a sa\u00fade do trabalhador. Condi\u00e7\u00f5es ambientais insalubres, com exposi\u00e7\u00e3o aos riscos ocupacionais cl\u00e1ssicos (f\u00edsicos, qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos), e uma organiza\u00e7\u00e3o do trabalho t\u00f3xica, com conte\u00fado e contexto inadequados que representem um risco psicossocial, s\u00e3o elencadas como situa\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o impactar negativamente a sa\u00fade f\u00edsica e mental dos expostos.<\/p>\n

Na \u00faltima d\u00e9cada, casos de trabalhadores que cometeram suic\u00eddio nos locais e\/ou hor\u00e1rio de trabalho chegaram \u00e0 grande m\u00eddia. Em algumas situa\u00e7\u00f5es, as v\u00edtimas deixaram claro que o seu desespero e op\u00e7\u00e3o por se matar tinha rela\u00e7\u00e3o com quest\u00f5es vivenciadas no ambiente laboral. Na Fran\u00e7a, ex-executivos da empresa de telefonia France Telecom est\u00e3o respondendo na Justi\u00e7a por ass\u00e9dio moral que pode ter levado mais de 30 funcion\u00e1rios ao suic\u00eddio[3]. Na \u00c1sia, a fabricante de microcomponentes eletr\u00f4nicos chinesa Foxconn ficou conhecida pelo volume de casos de autoexterm\u00ednio e a\u00e7\u00f5es paliativas para evita-los, como o gradeamento de suas instala\u00e7\u00f5es e a obrigatoriedade de assinatura de cl\u00e1usulas de \u201cn\u00e3o-suic\u00eddio\u201d[4].<\/p>\n

Pesquisadores franceses que estudaram o fen\u00f4meno descrevem caracter\u00edsticas no clima organizacional com desestrutura\u00e7\u00e3o do apoio coletivo nos espa\u00e7os de trabalho pela busca incessante por melhores resultados, as avalia\u00e7\u00f5es individualizadas com puni\u00e7\u00e3o pelo erro e aus\u00eancia de reconhecimento dos acertos, e a falta de respeito por padr\u00f5es \u00e9ticos nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho[5]. Este cen\u00e1rio de permanente rivalidade, est\u00edmulo \u00e0 competi\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00f5es baseadas na produtividade do trabalhador bloqueiam estrat\u00e9gias coletivas de defesa e desfaz redes de solidariedade, dando lugar ao isolamento, \u00e0 depress\u00e3o, ao suic\u00eddio e ao sil\u00eancio dos pares.<\/p>\n

\u00c9pocas de instabilidade econ\u00f4mica, com aumento das taxas de desemprego, est\u00e3o associadas \u00e0 inseguran\u00e7a dos trabalhadores quanto ao medo de ser demitido, o que potencializa angustia sobre a manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio sustento financeiro. Por vezes, pode haver a percep\u00e7\u00e3o de que \u00e9 necess\u00e1rio se submeter a condi\u00e7\u00f5es de trabalho nocivas, que desgastam sua sa\u00fade f\u00edsica e mental. Ao longo do tempo pode haver a redu\u00e7\u00e3o da capacidade para o trabalho, predispondo a situa\u00e7\u00f5es de presente\u00edsmo, com consequente avalia\u00e7\u00f5es negativas por seus supervisores e pares. Para aqueles fragilizados emocionalmente a \u00fanica sa\u00edda deste ciclo vicioso pode ser o suic\u00eddio.<\/p>\n

A Lista Nacional de Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria do Sistema do Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (SINAN<\/strong>) e a legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a emiss\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT) regulam que os acidentes de trabalho fatais s\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o imediata, em at\u00e9 24 horas[6,7]. Portanto, havendo o reconhecimento de que h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o de nexo entre trabalho-doen\u00e7a-causa de morte as notifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para fins e vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Trabalhador. Tabus na identifica\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio relacionado ao trabalho decorrem tanto pela omiss\u00e3o dos empregadores na emiss\u00e3o CAT, em decorr\u00eancia do conflito de interesse em reconhecer a responsabilidade sobre o caso; quanto aos problemas relacionados ao preenchimento incompleto das Certid\u00f5es de \u00d3bito, pois quando o m\u00e9dico ignora o campo \u201cocupa\u00e7\u00e3o\u201d poder\u00e1 haver uma maior dificuldade no estabelecimento de nexo.<\/p>\n

O trabalhador que seja contribuinte da Previd\u00eancia Social e tenha cometido suic\u00eddio poder\u00e1 deixar um benef\u00edcio do tipo pens\u00e3o por morte para os seus dependentes. A caracteriza\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie acident\u00e1ria do benef\u00edcio depender\u00e1 de uma avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-pericial das informa\u00e7\u00f5es relativas ao \u00f3bito para configurar a rela\u00e7\u00e3o entre a exposi\u00e7\u00e3o aos fatores de risco no trabalho e a doen\u00e7a que foi gatilho para o \u00f3bito. Esta caracteriza\u00e7\u00e3o poderia ser mais r\u00e1pida e f\u00e1cil caso houvesse a apresenta\u00e7\u00e3o de uma CAT. Todavia, em geral, o processo n\u00e3o cont\u00e9m este documento, e a an\u00e1lise ser\u00e1 baseada em outras informa\u00e7\u00f5es, como o Boletim de Ocorr\u00eancia policial ou Certid\u00e3o de \u00d3bito com dados sobre o momento e o local da morte traum\u00e1tica.<\/p>\n

O suic\u00eddio tem uma complexidade no entendimento da sua causa, mas pode ser compreendido como um sinal claro de que o trabalhador precisava de um apoio que n\u00e3o foi disponibilizado no prazo necess\u00e1rio. Os profissionais de sa\u00fade no trabalho devem trabalhar em duas frentes: mapear outros casos sob risco de autoexterm\u00ednio e promover a sa\u00fade no trabalho. Para a primeira estrat\u00e9gia \u00e9 necess\u00e1rio a busca ativa de casos potenciais, a fim de encaminhamento para assist\u00eancia especializada o mais breve poss\u00edvel. A\u00e7\u00f5es preventivas devem ser implantadas o quanto antes, principalmente no enfoque da mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos presentes no ambiente e condi\u00e7\u00f5es de trabalho e no acompanhamento longitudinal daqueles que estejam sob maior risco epidemiol\u00f3gico para transtornos mentais, em especial os dist\u00farbios de humor. De um modo geral de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o para cuidados de sa\u00fade e busca de apoio na equipe de sa\u00fade da empresa s\u00e3o estrat\u00e9gias bem-vindas.<\/p>\n

Por fim, o tema deve ser discutido \u00e0 luz t\u00e9cnico-cient\u00edfica para que novas formas de organizar o trabalho sejam desenvolvidas e praticadas, com o intuito de melhorar os padr\u00f5es de sa\u00fade dos trabalhadores, e n\u00e3o o seu inverso. A inclus\u00e3o de discuss\u00f5es mais amplas quanto \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a sa\u00fade mental e a sua interface com o trabalho poderiam contribuir para a cria\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de a\u00e7\u00e3o visando a preven\u00e7\u00e3o do autoexterm\u00ednio. E o est\u00edmulo para que haja um aprofundamento do estudo das causas de morte, com o intuito de melhorar legisla\u00e7\u00f5es e protocolos de notifica\u00e7\u00e3o, poderiam subsidiar a sociedade de informa\u00e7\u00f5es sobre o suic\u00eddio relacionado ao trabalho a fim de que seja poss\u00edvel fomentar cada vez mais a ampla prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores[8].<\/p>\n

Refer\u00eancias:<\/strong>
\n[1] Naghavi\u00a0M.\u00a0Global, regional, and national burden of suicide mortality 1990 to 2016: systematic analysis for the Global Burden of Disease Study 2016. BMJ.\u00a02019;\u00a0364\u00a0:l94. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.bmj.com\/content\/bmj\/364\/bmj.l94.full.pdf>
\n[2] Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME). Global Burden of Disease. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/vizhub.healthdata.org\/gbd-compare\/>
\n[3] Em julgamento hist\u00f3rico, executivos na Fran\u00e7a respondem por suic\u00eddio de 35 funcion\u00e1rios. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/g1.globo.com\/economia\/concursos-e-emprego\/noticia\/2019\/07\/12\/em-julgamento-historico-executivos-na-franca-respondem-por-suicidio-de-35-funcionarios.ghtml>
\n[4] Foxconn suicides. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/en.wikipedia.org\/wiki\/Foxconn_suicides>
\n[5] Souza PCZ, Souza AMRZ. Suic\u00eddio e trabalho: o que fazer?.\u00a0Cadernos de Sa\u00fade P\u00fablica. 2010;26(12):2422-2423.
\n[6] Brasil. Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Portaria de Consolida\u00e7\u00e3o n\u00ba 4, de 28 de setembro de 2017. Consolida\u00e7\u00e3o das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema \u00danico de Sa\u00fade.Dispon\u00edvel em: <http:\/\/bvsms.saude.gov.br\/bvs\/saudelegis\/gm\/2017\/prc0004_03_10_2017.html>
\n[7] Brasil. Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Lei n\u00ba 8.213, de 24 de julho de 1991. Disp\u00f5e sobre os Planos de Benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8213cons.htm>
\n[8] Cortez PA, Veiga HMS, Gomide APA, Souza MVR. Suic\u00eddio no trabalho: um estudo de revis\u00e3o da literatura brasileira em psicologia.\u00a0Revista Psicologia Organiza\u00e7\u00f5es e Trabalho. 2019;19(1):523-531.<\/p>\n

(Fonte: APMT)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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