Muitas das pessoas que observam as ruas limpas do Munic\u00edpio de Campo Grande n\u00e3o imaginam que essa vis\u00e3o pode estar emba\u00e7ada por uma “sujeira” camuflada nas entrelinhas de um servi\u00e7o p\u00fablico que se apresenta como vital \u00e0 gest\u00e3o urbana: coletores de lixo domiciliar s\u00e3o a categoria que mais sofreu acidentes de trabalho na capital de Mato Grosso do Sul em 2018, quando foram registrados 431 casos. Se tra\u00e7armos um panorama do estado, a soma revela 439 ocorr\u00eancias, perdendo apenas para os alimentadores de linha de produ\u00e7\u00e3o, com 562 notifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o do Observat\u00f3rio de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho, uma ferramenta digital do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) que acompanha os acidentes de trabalho no pa\u00eds em tempo real. O observat\u00f3rio tamb\u00e9m permite delimitar uma janela mais larga de consulta – entre 2012 e 2018. Com esta sele\u00e7\u00e3o, 1.434 coletores de lixo domiciliar foram v\u00edtimas de acidentes enquanto laboravam, superados somente pelos t\u00e9cnicos de enfermagem, que aparecem com 1.764 ocorr\u00eancias. Os n\u00fameros s\u00e3o altos, mas ainda h\u00e1 subnotifica\u00e7\u00e3o. Em Campo Grande, a estimativa de subnotifica\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho chegou a 24,6% em 2018, conforme aponta o observat\u00f3rio.<\/p>\n
Um recorte parcial deste ano, referente at\u00e9 mar\u00e7o, mostra 136 acidentes com trabalhadores desse segmento, que ficam atr\u00e1s apenas dos profissionais do setor de abate de reses, com 154 notifica\u00e7\u00f5es. A Solurb Solu\u00e7\u00f5es Ambientais Ltda., concession\u00e1ria que faz a limpeza urbana e o manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos em Campo Grande, \u00e9 a empresa com maior n\u00famero de acidentes em 2019 – foram 122 registros -, seguida da Seara Alimentos Ltda., com 34 casos.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 10, o destaque conferido \u00e0 atividade de coleta de lixo domiciliar nos dados estat\u00edsticos do MPT e da OIT migrou para portais da imprensa, que repercutiram o acidente fatal com um funcion\u00e1rio da Solurb. Ao acenderem alerta vermelho para os riscos aos quais esses trabalhadores est\u00e3o expostos, detectaram uma degrada\u00e7\u00e3o das medidas de seguran\u00e7a que deveriam ser observadas por empresas e por empregados na execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n
Hoje, pelo menos duas Normas Regulamentadoras (NR) editadas pelo extinto Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego disciplinam requisitos m\u00ednimos e obrigat\u00f3rios para garantir a sa\u00fade e a integridade f\u00edsica dos trabalhadores e, consequentemente, prevenir acidentes de trabalho e doen\u00e7as ocupacionais. Uma delas \u00e9 a NR-12, que aglutina refer\u00eancias t\u00e9cnicas e procedimentos fundamentais \u00e0 seguran\u00e7a nas fases de projeto e de utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos de todos os tipos. A outra, NR-24, fixa crit\u00e9rios essenciais \u00e0s instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e de conforto nos locais de trabalho.<\/p>\n
Em 2012, o perito em Engenharia de Seguran\u00e7a do Trabalho do MPT em Mato Grosso do Sul Luiz Carlos Alves da Luz foi al\u00e9m na preocupa\u00e7\u00e3o com a vulnerabilidade que afeta essa classe de empregados: defendeu, pela Universidade Estadual de Campinas, a tese de doutorado Seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador em servi\u00e7os de limpeza urbana: estudo de casos. A pesquisa foi feita em uma empresa p\u00fablica e em uma cooperativa de trabalhadores do Estado de S\u00e3o Paulo, bem como em uma empresa privada de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
Ao fazer um apanhado das quest\u00f5es que circundam a coleta de res\u00edduo s\u00f3lido, o perito pontuou recomenda\u00e7\u00f5es que devem ser seguidas, por exemplo, se os coletores de res\u00edduo estiverem autorizados a se deslocarem nos estribos (degraus) dos ve\u00edculos, pr\u00e1tica comum adotada em Campo Grande. Nessas situa\u00e7\u00f5es, os estribos devem ser constru\u00eddos em material antiderrapante e grandes o suficiente para acomodar, confortavelmente, o trabalhador. Tamb\u00e9m devem conter materiais perfurados para evitar o ac\u00famulo de sujeira e usados somente quando o ve\u00edculo coletor avan\u00e7ar para curtas dist\u00e2ncias e em baixas velocidades.<\/p>\n
A pesquisa desenvolvida por Luiz Carlos culminou com a sugest\u00e3o de que fosse elaborado um projeto de Norma Regulamentadora espec\u00edfica para as atividades de limpeza urbana. Em 2017, a Comiss\u00e3o Tripartite Parit\u00e1ria Permanente, que envolve trabalhadores, empregadores da \u00e1rea e governo, concluiu uma minuta de texto com esse perfil. Por\u00e9m, nos \u00faltimos anos os debates pouco avan\u00e7aram e o pa\u00eds continua negligenciando sa\u00fade e seguran\u00e7a mediante a aus\u00eancia de regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A letargia na aprova\u00e7\u00e3o de um regulamento espec\u00edfico para servi\u00e7os de limpeza urbana n\u00e3o \u00e9 cap\u00edtulo isolado nessa hist\u00f3ria marcada por acidentes. A m\u00e1 separa\u00e7\u00e3o do lixo dom\u00e9stico aproxima os trabalhadores de riscos que poderiam ser evitados com conhecimento e disciplina.<\/p>\n
“H\u00e1 muitos registros de funcion\u00e1rios que acabam se ferindo com materiais perfurocortantes. Por isso, \u00e9 importante que a popula\u00e7\u00e3o embrulhe esses res\u00edduos em papel grosso, como um jornal, ou coloque-os em uma caixa”, aconselha a procuradora Simone Beatriz Assis de Rezende, respons\u00e1vel pelo procedimento aberto no MPT-MS para apurar as causas do acidente com o funcion\u00e1rio da Solurb na madrugada do dia 6 de julho.<\/p>\n
S\u00e3o considerados materiais perfurocortantes aqueles contendo cantos, bordas, pontas ou protuber\u00e2ncias r\u00edgidas e agudas, capazes de cortar ou perfurar, tais como: l\u00e2minas de barbear, agulhas, res\u00edduos de vidro (potes, pratos quebrados, garrafas), l\u00e2mpadas, latas de condimento serrilhadas, lascas de madeiras ou palitos.<\/p>\n
Al\u00e9m do acondicionamento do lixo dom\u00e9stico, outra causa recorrente dos acidentes de trabalho com os coletores est\u00e1 nas condi\u00e7\u00f5es das ruas da cidade. Devido aos buracos e desn\u00edveis, os profissionais acabam sofrendo les\u00f5es. A quantidade de peso transportada pelos catadores tamb\u00e9m contribui para o aumento de traumas. Elevadas metas e excesso de velocidade dos ve\u00edculos que transportam os trabalhadores agravam a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o Observat\u00f3rio de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho, 623,8 mil acidentes de trabalho foram registrados no Brasil em 2018 (m\u00e9dia de 72 por hora). Nesse per\u00edodo, 11,2 mil casos aconteceram em Mato Grosso do Sul (m\u00e9dia de 30 por dia).<\/p>\n
Com 4,5 mil acidentes no ano passado, a capital Campo Grande consome 40% das notifica\u00e7\u00f5es do estado e aparece na 17\u00aa posi\u00e7\u00e3o dentre os 5.570 munic\u00edpios brasileiros. Esse volume de ocorr\u00eancias se torna mais expressivo quando comparado ao total de acidentes em estados como Para\u00edba (4,3 mil), Alagoas (4,2 mil) e Maranh\u00e3o (3,9 mil).<\/p>\n
(Fonte: MPT)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Muitas das pessoas que observam as ruas limpas do Munic\u00edpio de Campo Grande n\u00e3o imaginam que essa vis\u00e3o pode estar emba\u00e7ada por uma “sujeira” camuflada nas entrelinhas de um servi\u00e7o p\u00fablico que se apresenta como vital \u00e0 gest\u00e3o urbana: coletores de lixo domiciliar s\u00e3o a categoria que mais sofreu acidentes de trabalho na capital de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":35282,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37894"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37894"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37894\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35282"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37894"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37894"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37894"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}