Quase 70,8 milh\u00f5es de pessoas em todo o mundo fogem hoje de guerras e persegui\u00e7\u00f5es, segundo a Acnur, a ag\u00eancia da ONU para refugiados. Neste 20 de junho, Dia do Refugiado, a Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia informa que a Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho resgatou 723 trabalhadores estrangeiros submetidos a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo desde 2010.<\/p>\n
O resgate de mais da metade ocorreu no estado de S\u00e3o Paulo, seguido de Minas Gerais. Foram 96 estabelecimentos flagrados. Mais de R$ 5 milh\u00f5es foram recebidos por esses trabalhadores estrangeiros a t\u00edtulo de verbas salariais e rescis\u00f3rias. A atividade com maior n\u00famero de estrangeiros submetidos \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o moderna foi a de confec\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as do vestu\u00e1rio (43%). Em segundo lugar vem a de constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios (23%).<\/p>\n
Desde a entrada em vigor da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa CNIg (Conselho Nacional de Imigra\u00e7\u00e3o) n\u00ba 122, de 3 de agosto de 2016, foram feitas pela Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Detrae) 39 solicita\u00e7\u00f5es de autoriza\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia de v\u00edtimas estrangeiras encontradas em situa\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo ao de escravo, das quais 26 j\u00e1 foram autorizadas pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Dessas solicita\u00e7\u00f5es, 16 disseram respeito a bolivianos e 23 a venezuelanos. A Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 122 estabelece que “ao estrangeiro que esteja no Brasil em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, v\u00edtima de tr\u00e1fico de pessoas e\/ou de trabalho an\u00e1logo ao de escravo, apurado por eventual investiga\u00e7\u00e3o ou processo em curso, poder\u00e1 ser concedida perman\u00eancia, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, condicionada por at\u00e9 cinco anos \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio nacional”.<\/p>\n
O n\u00famero de pessoas fugindo de guerras, persegui\u00e7\u00f5es e conflitos, de quase 70,8 milh\u00f5es, representa o maior n\u00edvel de deslocamento for\u00e7ado registrado pela Acnur em seus quase 70 anos de atua\u00e7\u00e3o. Esse n\u00famero, que dobrou em 20 anos, ainda \u00e9 uma estimativa conservadora, especialmente porque reflete apenas parcialmente a crise na Venezuela. No total, cerca de 4 milh\u00f5es de venezuelanos j\u00e1 sa\u00edram do pa\u00eds desde 2015, tornando essa uma das mais recentes e maiores crises de deslocamento for\u00e7ado no mundo. Embora a maioria da popula\u00e7\u00e3o necessite de prote\u00e7\u00e3o internacional para refugiados, apenas meio milh\u00e3o tomou a decis\u00e3o de solicitar ref\u00fagio formalmente.<\/p>\n
Os dados oficiais consolidados e detalhados das a\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas de combate ao trabalho escravo desde 1995 est\u00e3o no Radar do Trabalho Escravo da SIT (Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho), no seguinte endere\u00e7o: https:\/\/sit.trabalho.gov.br\/radar\/<\/a>.<\/p>\n (Fonte: Minist\u00e9rio da Economia\/Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quase 70,8 milh\u00f5es de pessoas em todo o mundo fogem hoje de guerras e persegui\u00e7\u00f5es, segundo a Acnur, a ag\u00eancia da ONU para refugiados. Neste 20 de junho, Dia do Refugiado, a Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia informa que a Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho resgatou 723 trabalhadores estrangeiros submetidos a condi\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30812,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37892"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37892"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37892\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30812"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37892"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37892"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37892"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}