{"id":3779,"date":"2016-07-17T11:45:12","date_gmt":"2016-07-17T14:45:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2016\/07\/17\/polemica-do-uso-do-herbicida-paraquat-longe-do-fim\/"},"modified":"2016-07-17T11:45:12","modified_gmt":"2016-07-17T14:45:12","slug":"polemica-do-uso-do-herbicida-paraquat-longe-do-fim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2016\/07\/17\/polemica-do-uso-do-herbicida-paraquat-longe-do-fim\/","title":{"rendered":"Pol\u00eamica do uso do herbicida paraquat longe do fim"},"content":{"rendered":"

Data: 19 de julho<\/em><\/p>\n

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O uso do paraquat nas lavouras brasileiras segue gerando debates acalorados. De um lado, especialistas defendem o herbicida como forma de manter economicamente vi\u00e1vel a agricultura e argumentam que o produto n\u00e3o deixa res\u00edduo na planta nem na terra. De outro, a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a pedem a proibi\u00e7\u00e3o do agrot\u00f3xico, alegando seu grau de toxicidade e por ferir lei federal ao n\u00e3o possuir ant\u00eddoto em caso de contamina\u00e7\u00e3o. Para completar, o uso \u00e9 proibido em seu pa\u00eds de origem, a Inglaterra, e at\u00e9 na China, maior produtora mundial do produto.<\/p>\n

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No Brasil, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) est\u00e1 em processo de reavalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica do agrot\u00f3xico, trabalho que se arrasta desde 2008 e que n\u00e3o tem prazo para conclus\u00e3o. Cabe \u00e0 ag\u00eancia, em conjunto com o Minist\u00e9rio da Agricultura e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), definir se o Brasil seguir\u00e1 as decis\u00f5es da China e da Uni\u00e3o Europeia ou se continuar\u00e1 permitindo a utiliza\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

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A expectativa era de que a Anvisa conclu\u00edsse a an\u00e1lise \u00e0 consulta p\u00fablica e elaborasse nota t\u00e9cnica sobre o paraquat at\u00e9 maio de 2016. Mas n\u00e3o h\u00e1 novidade sobre o processo nem previs\u00e3o para a conclus\u00e3o do parecer (veja quadro), de acordo com informa\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria Anvisa, que n\u00e3o quis se manifestar sobre o tema.<\/p>\n

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Utilizado no combate a ervas daninhas e tamb\u00e9m para acelerar a matura\u00e7\u00e3o de culturas \u2014 o que \u00e9 permitido de acordo com as atuais regras da Anvisa \u2014 , o produto \u00e9 muito procurado pelos agricultores brasileiros. Conforme levantamento do Sindicato Nacional da Ind\u00fastria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), no ano de 2015 as culturas que tiveram maior uso de herbicidas \u2014 incluindo o paraquat \u2014 foram soja, cana, milho, algod\u00e3o e trigo.<\/p>\n

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O tema gera d\u00favidas e ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso. O paraquat prejudica a sa\u00fade do consumidor e do agricultor? Quais os danos causados ao meio ambiente? Vale a pena a utiliza\u00e7\u00e3o de um produto com alto grau de toxicidade? Qual o preju\u00edzo econ\u00f4mico e agron\u00f4mico com a eventual proibi\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

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Custos aumentam com a proibi\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

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O professor de herbologia da Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Aldo Merotto, considera que o impedimento do paraquat elevar\u00e1 o uso de outros herbicidas e, por consequ\u00eancia, aumentar\u00e1 o problema da resist\u00eancia das plantas daninhas a esses agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

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O argumento \u00e9 defendido tamb\u00e9m no estudo Aspectos biol\u00f3gicos e econ\u00f4micos do uso dos herbicidas \u00e0 base de Paraquat no Brasil, atualizado em 2015, dos engenheiros agr\u00f4nomos Robinson Osipe, professor de plantas daninhas da Universidade Norte do Paran\u00e1, e Fernando Storniolo Adegas, pesquisador da \u00e1rea de plantas daninhas da Embrapa Soja.<\/p>\n

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\u2014 A problem\u00e1tica do controle de plantas volunt\u00e1rias tamb\u00e9m deve aumentar com a expans\u00e3o das culturas resistentes aos herbicidas, principalmente ao glifosato \u2014 detalha Adegas.<\/p>\n

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Conforme a pesquisa, a retirada do paraquat do mercado agr\u00edcola brasileiro causaria aumento de cerca de R$ 400 milh\u00f5es (130%) no custo dos produtores no manejo do plantio direto. O valor se refere \u00e0 m\u00e9dia de pre\u00e7os de outros agrot\u00f3xicos que poderiam ser utilizados em substitui\u00e7\u00e3o ao paraquat, mas com per\u00edodos de a\u00e7\u00e3o e caracter\u00edsticas diferentes.<\/p>\n

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Robson Barizon, agr\u00f4nomo e pesquisador da Embrapa Meio Ambiente, refor\u00e7a que o uso correto do herbicida, obedecendo \u00e0s normas de seguran\u00e7a contidas na bula e embalagem do produto, n\u00e3o causa problemas. Al\u00e9m de n\u00e3o haver similar com a mesma efic\u00e1cia, ele explica que os prov\u00e1veis substitutos s\u00e3o mais caros.<\/p>\n

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Da planta\u00e7\u00e3o aos tribunais<\/b><\/p>\n

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No Rio Grande do Sul, a regulamenta\u00e7\u00e3o do produto foi parar nos tribunais. O Estado tem uma legisla\u00e7\u00e3o pioneira, elaborada com a participa\u00e7\u00e3o do ambientalista Jos\u00e9 Lutzenberger, no ano de 1982. A Lei 7.747\/82 veta o uso de subst\u00e2ncias proibidas no pa\u00eds de origem. Baseada na legisla\u00e7\u00e3o, a Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam) indeferiu em 2012 o registro do paraquat no Rio Grande do Sul. Dois anos depois, uma a\u00e7\u00e3o movida por tr\u00eas fabricantes reverteu a decis\u00e3o junto ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado e liberou o uso do agrot\u00f3xico. Agora, a an\u00e1lise da medida, contestada por Fepam e Minist\u00e9rio P\u00fablico, aguarda parecer do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n

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Aldo Merotto afirma que o grande problema \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Para ele, s\u00e3o necess\u00e1rias medidas mais severas que regulamentem a aplica\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos e fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

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\u2014 N\u00e3o adianta proibir um produto, sendo que os demais outros 150 herbicidas continuar\u00e3o a ser aplicados \u2014 diz.<\/p>\n

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Debate sobre riscos \u00e0 sa\u00fade<\/b><\/p>\n

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Uma das alega\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao uso do paraquat \u00e9 seu alto grau de toxicidade caso ingerido ou inalado. Dados do Centro de Informa\u00e7\u00e3o Toxicol\u00f3gica (CIT) \u2014 vinculado \u00e0 Secretaria da Sa\u00fade do Rio Grande do Sul \u2014 revelam que de janeiro de 2005 at\u00e9 julho de 2016 foram feitos 276 atendimentos por exposi\u00e7\u00e3o ao paraquat no Estado, que resultaram em 52 mortes, sendo a maioria delas por consumo.<\/p>\n

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Considerando apenas 2014, foram 661 atendimentos por exposi\u00e7\u00e3o a agrot\u00f3xicos – 26 por paraquat e 187 por glifosato. A diferen\u00e7a \u00e9 que os casos de glifosato n\u00e3o geraram \u00f3bitos naquele ano e o contato com o paraquat foi respons\u00e1vel por tr\u00eas das cinco mortes por agrot\u00f3xicos. O coordenador do n\u00facleo estat\u00edstico do CIT, Carlos Alberto Lessa, explica que a maioria dos problemas \u00e9 causada pela falta de prote\u00e7\u00e3o no uso dos defensivos e pela ingest\u00e3o proposital.<\/p>\n

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Em entrevista recente a Zero Hora, o ministro da Agricultura, Bairo Maggi, afirmou que nenhum produtor usa agroqu\u00edmico porque gosta. Em rela\u00e7\u00e3o ao paraquat, ele disse que o herbicida n\u00e3o \u00e9 altamente t\u00f3xico na lavoura.<\/p>\n

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\u2014 \u00e9 um produto que se ingerido mata as pessoas, e tem se utilizado esse produto em suic\u00eddio, no campo e na cidade \u2014 admite o ministro.<\/p>\n

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Saiba mais:<\/b><\/p>\n

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No Brasil, o paraquat \u00e9 aplicado em culturas perenes, desseca\u00e7\u00e3o para colheita de culturas anuais e na desseca\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-semeadura no plantio direto, no combate a ervas daninhas e para acelerar a matura\u00e7\u00e3o das lavouras. No Rio Grande do Sul, o herbicida \u00e9 utilizado em culturas como soja, milho, trigo e arroz.<\/p>\n

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Em 2015, a comercializa\u00e7\u00e3o de herbicidas em todo o pa\u00eds totalizou US$ 3,08 milh\u00f5es. No ranking dos estados que mais consomem est\u00e3o Mato Grosso (23%), seguido pelo Rio Grande do Sul, Paran\u00e1 e S\u00e3o Paulo, cada um com 13% do total, segundo o Sindiveg.<\/p>\n

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TOXICIDADE<\/b><\/p>\n

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Entre janeiro de 2005 e julho de 2016, foram 276 intoxica\u00e7\u00f5es por paraquat no Rio Grande do Sul. Do total, 52 resultaram em mortes.<\/p>\n

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PROCESSO DE REAVALIA\u00e7\u00e3O TOXICOL\u00f3GICA DE INGREDIENTES ATIVOS DO PARAQUAT<\/b><\/p>\n

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Etapas<\/i><\/b><\/p>\n

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1 \u2014 Publica\u00e7\u00e3o da reavalia\u00e7\u00e3o pela Anvisa, atrav\u00e9s de resolu\u00e7\u00e3o da diretoria colegiada: ingrediente ativo e aspectos toxicol\u00f3gicos importantes (2008)<\/p>\n

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2 \u2014 Manifesta\u00e7\u00e3o de interesse dos registrantes no ingrediente ativo e protocolados estudos toxicol\u00f3gicos<\/p>\n

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3 \u2014 An\u00e1lise de estudos e elabora\u00e7\u00e3o da nota t\u00e9cnica pela Anvisa com apoio de institui\u00e7\u00e3o cient\u00edfica – Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz)<\/p>\n

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4 \u2014 Consulta p\u00fablica aprovada para manifesta\u00e7\u00e3o da sociedade (2015)<\/p>\n

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5 \u2014 An\u00e1lise das contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 consulta p\u00fablica e elabora\u00e7\u00e3o de nota t\u00e9cnica final pela Anvisa (etapa atual)<\/p>\n

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6 \u2014 Discuss\u00e3o dos resultados pela comiss\u00e3o de reavalia\u00e7\u00e3o, composta pela ag\u00eancia, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e Minist\u00e9rio da Agricultura (sem prazo)<\/p>\n

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7 \u2014 Decis\u00e3o final pela diretoria colegiada da Anvisa e publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o (sem prazo)<\/p>\n

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(Fonte: Zero Hora)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Defendido por produtores e combatido por ambientalistas, agrot\u00f3xico ter\u00e1 seu destino definido pela Anvisa<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3779"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3779"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3779\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3779"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}