{"id":37714,"date":"2019-07-12T10:55:34","date_gmt":"2019-07-12T13:55:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=37714"},"modified":"2019-07-12T11:56:19","modified_gmt":"2019-07-12T14:56:19","slug":"vale-e-condenada-pela-primeira-vez-por-rompimento-de-barragem-em-brumadinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2019\/07\/12\/vale-e-condenada-pela-primeira-vez-por-rompimento-de-barragem-em-brumadinho\/","title":{"rendered":"Vale \u00e9 condenada pela primeira vez por rompimento de barragem em Brumadinho"},"content":{"rendered":"<div class=\"content\">\n<div class=\"moz-reader-content line-height4 reader-show-element\">\n<div id=\"readability-page-1\" class=\"page\">\n<div>\n<p>A Vale foi condenada hoje pela primeira vez, na Justi\u00e7a estadual de Minas Gerais, a reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da mina do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o em Brumadinho, em janeiro deste ano, que at\u00e9 agora deixou 248 mortos e 22 desaparecidos.<\/p>\n<p>A senten\u00e7a, dada na tarde de hoje pelo juiz da 6\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica e Autarquias da capital, Elton Pupo Nogueira, n\u00e3o fixa o valor que a mineradora deve pagar, uma vez que os c\u00e1lculos pelos danos ainda est\u00e3o sendo feitos.<\/p>\n<p>Segundo o juiz, a defini\u00e7\u00e3o do valor &#8220;n\u00e3o se limita \u00e0s mortes decorrentes do evento, pois afeta tamb\u00e9m o meio ambiente local e regional, al\u00e9m da atividade econ\u00f4mica exercida nas regi\u00f5es atingidas&#8221;. Uma assessoria t\u00e9cnica foi contratada para trabalhar no levantamento do impacto.<\/p>\n<p>Por ora, continua mantido o bloqueio de R$ 11 bilh\u00f5es da mineradora, que j\u00e1 est\u00e1 sendo utilizado para o custeio, por exemplo, da contrata\u00e7\u00e3o da assessoria t\u00e9cnica e gastos que o estado tem tido nesses primeiros meses em trabalhos como o de buscas por v\u00edtimas.<\/p>\n<p>A Justi\u00e7a autorizou que metade desse valor bloqueado seja substitu\u00edda por outras garantias financeiras, como fian\u00e7a banc\u00e1ria ou investimentos. A Vale queria a substitui\u00e7\u00e3o integral desse bloqueio em esp\u00e9cie, mas o juiz Elton Pupo argumentou que a empresa teve lucro no ano passado de R$ 25 bilh\u00f5es e que o valor bloqueado equivale \u00e0 metade de apenas de um ano de atividade, n\u00e3o impedindo o desempenho econ\u00f4mico da mineradora.<\/p>\n<p>O juiz indeferiu pedidos de suspens\u00e3o das atividades ou interven\u00e7\u00e3o judicial na empresa, justificando que h\u00e1 garantias suficientes para ressarcir todos os danos e que, apesar da gravidade dos fatos, &#8220;n\u00e3o h\u00e1 demonstra\u00e7\u00e3o de que atividades desempenhadas pela empresa n\u00e3o estejam cumprindo normas legais e administrativas&#8221; impostas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n<p>Na decis\u00e3o, o magistrado tamb\u00e9m disse que a Vale tem cooperado, inclusive financeiramente, com todas as a\u00e7\u00f5es requeridas em ju\u00edzo nas audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o realizadas desde janeiro com os \u00f3rg\u00e3os do sistema de Justi\u00e7a, como Defensoria P\u00fablica e Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<p>Al\u00e9m das pessoas vitimadas, os quase 13 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos de min\u00e9rio que despencaram com o rompimento da barragem atingiram animais silvestres, dom\u00e9sticos e de fazendas, chegando ao rio Paraopeba, que percorre v\u00e1rias cidades do estado e onde havia capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para abastecimento da regi\u00e3o metropolitana da capital.<\/p>\n<p>Outros tr\u00eas processos contra a Vale por conta da trag\u00e9dia correm na Justi\u00e7a do Trabalho, ainda sem senten\u00e7a condenat\u00f3ria. O principal deles \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica proposta pelo MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho).<\/p>\n<h3>O que diz a Vale<\/h3>\n<p>Em nota, a Vale disse que a decis\u00e3o &#8220;reconheceu a coopera\u00e7\u00e3o da Vale, inclusive financeira, com todas as a\u00e7\u00f5es requeridas em ju\u00edzo durante audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o realizadas com os \u00f3rg\u00e3os do sistema de Justi\u00e7a, como Defensorias P\u00fablicas do Estado de Minas Gerais e da Uni\u00e3o e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Estadual&#8221;.<\/p>\n<p>Disse ainda que &#8220;reafirma seu compromisso total com a repara\u00e7\u00e3o de forma c\u00e9lere e justa dos danos causados \u00e0s fam\u00edlias, \u00e0 infraestrutura das comunidades e ao meio ambiente&#8221;.<\/p>\n<p><em>(Fonte: UOL)<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Vale foi condenada hoje pela primeira vez, na Justi\u00e7a estadual de Minas Gerais, a reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da mina do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o em Brumadinho, em janeiro deste ano, que at\u00e9 agora deixou 248 mortos e 22 desaparecidos. 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