Em audi\u00eancia p\u00fablica sobre escravid\u00e3o contempor\u00e2nea \u2014 promovida pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) nesta quarta-feira (3) \u2014, especialistas levantaram d\u00favidas sobre a capacidade das empresas para enfrentar, em toda a cadeia produtiva, o trabalho escravo \u2014 conceito que inclui escravid\u00e3o por d\u00edvidas e condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho.<\/p>\n
Os debatedores tamb\u00e9m criticaram as decis\u00f5es judiciais que suspenderam a inclus\u00e3o de certas empresas na lista suja do trabalho escravo, editada pelo Minist\u00e9rio da Economia. As companhias listadas n\u00e3o podem receber empr\u00e9stimos de bancos p\u00fablicos e sofrem restri\u00e7\u00f5es em suas vendas. O correspondente no Brasil da Funda\u00e7\u00e3o Thomson Reuters, F\u00e1bio Teixeira, alertou para o enfraquecimento da lista por meio de liminares concedidas por ju\u00edzes que, na opini\u00e3o dele, n\u00e3o entendem o problema do trabalho escravo.<\/p>\n
Coordenador da Articula\u00e7\u00e3o dos Empregados Rurais de Minas Gerais (Adere-MG), Jorge dos Santos Filho revelou que a regi\u00e3o do munic\u00edpio de Carmo de Minas re\u00fane 6% do trabalho escravo registrado na lista suja, situa\u00e7\u00e3o que considera agravada pelo que chamou de \u201cmarketing mentiroso das multinacionais do caf\u00e9”. Segundo ele, as empresas n\u00e3o honram as certifica\u00e7\u00f5es de boas pr\u00e1ticas de trabalho que ostentam, pois exploram trabalho escravo, n\u00e3o registram trabalhadores e n\u00e3o fornecem equipamentos de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u2014 Outro problema \u00e9 a falta de acesso \u00e0 justi\u00e7a. As indeniza\u00e7\u00f5es s\u00e3o baixas e muitas vezes n\u00e3o contribuem com a puni\u00e7\u00e3o \u2014 avaliou, lamentando a falta de auditores fiscais para o registro de ocorr\u00eancias trabalhistas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m citando o trabalho escravo na agricultura cafeeira do sul de Minas Gerais, o coordenador de desenvolvimento e direitos socioambientais da Conectas Direitos Humanos, Caio Borges, destacou a falta de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o pela sociedade como obst\u00e1culo para o combate \u00e0s viola\u00e7\u00f5es trabalhistas e para a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de enfrentamento. Segundo ele, as empresas t\u00eam responsabilidade com medidas preventivas, mesmo que o Estado n\u00e3o esteja cumprindo sua pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u2014 O Brasil, apesar de ter um sistema s\u00f3lido, precisa pensar em como preencher algumas lacunas que permanecem \u2014 opinou.<\/p>\n
Representando a Mesa Redonda Internacional de Responsabilidade Empresarial, Marion Cadier comentou a dificuldade no monitoramento da escravid\u00e3o humana em cadeias produtivas que atravessam v\u00e1rios pa\u00edses, o que estimula a impunidade e deixa a justi\u00e7a distante das v\u00edtimas. Ela entende que os investidores pedem transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos direitos humanos porque as empresas que lucram com a explora\u00e7\u00e3o t\u00eam vantagem competitiva sobre as outras.<\/p>\n
\u2014 Precisamos de regula\u00e7\u00e3o, porque medidas volunt\u00e1rias n\u00e3o s\u00e3o suficientes.<\/p>\n
Representante do Centro de Recursos Empresariais e Direitos Humanos do Reino Unido, Patr\u00edcia Carrier pediu presen\u00e7a forte do Estado diante da falta de autoridade de consumidores e empresas. Para ela, o Brasil j\u00e1 tem estrutura jur\u00eddica contra a explora\u00e7\u00e3o de trabalhadores, mas \u00e9 preciso assegurar aos \u00f3rg\u00e3os governamentais os meios para fazer cumprir a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u2014 A explora\u00e7\u00e3o ocorre bem mais abaixo na cadeia produtiva e as grandes empresas n\u00e3o investigam. N\u00e3o veem trabalho for\u00e7ado dentro de um quadro mais geral de viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos \u2014 lamentou.<\/p>\n
Os governos devem cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es em vez de \u201cesperar uma trag\u00e9dia\u201d, segundo Ruth Freedom Pojman, do Fundo Global para Acabar com a Escravid\u00e3o Moderna. Ela considera question\u00e1vel o resultado das iniciativas pr\u00f3prias de empresas e cidad\u00e3os para enfrentar o trabalho escravo.<\/p>\n
Por sua vez, a representante do Instituto Pacto Nacional pela Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (InPacto) M\u00e9rcia Silva informou que mais de 40 milh\u00f5es de pessoas est\u00e3o submetidas a trabalho for\u00e7ado, segundo os crit\u00e9rios da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) \u2014 cerca de 370 mil no Brasil. Ela associou a ocorr\u00eancia desses crimes \u00e0s regi\u00f5es de elevada vulnerabilidade social e cumprimentou as grandes empresas que assumem o risco de enfrentar o problema.<\/p>\n
\u2014 H\u00e1 um conjunto de procedimentos e pol\u00edticas que empresas precisam adotar. Isso adiciona valor.<\/p>\n
O jornalista Leonardo Sakamoto, do Rep\u00f3rter Brasil, pediu mais fiscaliza\u00e7\u00e3o e mais trabalho integrado para empres\u00e1rios verificarem suas cadeias produtivas, mas declarou temor de que o atual governo paralise processos que se tornaram rotinas desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u2014 Nesse ambiente, sentimos dificuldade de avan\u00e7ar com pautas que passem pela regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade empresarial, mas a rejei\u00e7\u00e3o ao trabalho escravo \u00e9 praticamente unanimidade \u2014 resumiu.<\/p>\n
A audi\u00eancia interativa foi conduzida pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS).<\/p>\n
(Fonte: Ag\u00eancia Senado)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em audi\u00eancia p\u00fablica sobre escravid\u00e3o contempor\u00e2nea \u2014 promovida pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) nesta quarta-feira (3) \u2014, especialistas levantaram d\u00favidas sobre a capacidade das empresas para enfrentar, em toda a cadeia produtiva, o trabalho escravo \u2014 conceito que inclui escravid\u00e3o por d\u00edvidas e condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho. Os debatedores tamb\u00e9m criticaram […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":37409,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37691"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37691"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37691\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37409"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37691"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37691"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37691"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}