{"id":37635,"date":"2019-07-03T13:17:52","date_gmt":"2019-07-03T16:17:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=37635"},"modified":"2019-07-03T13:17:52","modified_gmt":"2019-07-03T16:17:52","slug":"anamt-participa-do-plano-de-protecao-a-gestante-e-lactante-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2019\/07\/03\/anamt-participa-do-plano-de-protecao-a-gestante-e-lactante-na-camara\/","title":{"rendered":"ANAMT participa do Plano de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Gestante e Lactante na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

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A presidente da ANAMT, Marcia Bandini, representou a entidade no lan\u00e7amento do Plano de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Gestante e Lactante no Poder Legislativo, realizada na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, nesta quarta-feira (03). A a\u00e7\u00e3o foi originalmente criada a partir de uma parceria do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e do\u00a0Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u00a0com diversas institui\u00e7\u00f5es e entidades como o Conselho Federal de Medicina, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), o F\u00f3rum Sindical Sa\u00fade do Trabalhador, a Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Entre as propostas previstas est\u00e3o a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho das gestantes e lactantes; a concess\u00e3o de selo e cadastramento de empresas que possuam salas de apoio \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o; propor a revis\u00e3o do tempo de licen\u00e7a paternidade; e a revis\u00e3o da contagem do tempo de licen\u00e7a maternidade\/paternidade em casos de beb\u00eas prematuros. O lan\u00e7amento do programa na esfera legislativa trabalha para criar uma aproxima\u00e7\u00e3o com deputados e senadores para o avan\u00e7o de pautas.<\/p>\n

\u201cSa\u00fade n\u00e3o se vende, sa\u00fade n\u00e3o se compra. O ideal \u00e9 que nenhum trabalhador deveria trabalhar em condi\u00e7\u00e3o insalubre. Mas, enquanto isso n\u00e3o acontece, \u00e9 nosso dever proteger os mais vulner\u00e1veis \u2013 e \u00e9 a\u00ed que se incluem as gestantes e lactantes\u201d, afirmou Marcia Bandini, na Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico da C\u00e2mara dos Deputados. \u201cA gente n\u00e3o quer que a gestante ou lactante deixe de trabalhar, e sim lhe dar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para que este afastamento n\u00e3o seja necess\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

O procurador do trabalho e Coordenador-Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho, Leonardo Os\u00f3rio Mendon\u00e7a, ressaltou o car\u00e1ter amplo do projeto, que envolveu entidades de diferentes segmentos para estruturar a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s gestantes e lactantes trabalhadoras.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s, por exemplo, somos apenas profissionais da \u00e1rea jur\u00eddica. Ent\u00e3o o MPT realizou audi\u00eancias p\u00fablicas em que solicitamos a participa\u00e7\u00e3o de entidades de sa\u00fade. Convidamos o Conselho Nacional de Sa\u00fade, Fiocruz, a ANAMT e v\u00e1rias outras para que apresentassem o que devemos fazer para avan\u00e7ar no tema\u201d, ressaltou o procurador do MPT. \u201cA partir da\u00ed, escolhemos a partir da vota\u00e7\u00e3o dos participantes as a\u00e7\u00f5es mais necess\u00e1rias. \u00c9 um plano t\u00e9cnico e democr\u00e1tico\u201d.<\/p>\n