{"id":37622,"date":"2019-07-01T15:26:39","date_gmt":"2019-07-01T18:26:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=37622"},"modified":"2019-07-01T15:26:39","modified_gmt":"2019-07-01T18:26:39","slug":"orgaos-publicos-se-mobilizam-contra-assedio-sexual-no-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2019\/07\/01\/orgaos-publicos-se-mobilizam-contra-assedio-sexual-no-trabalho\/","title":{"rendered":"\u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos se mobilizam contra ass\u00e9dio sexual no trabalho"},"content":{"rendered":"

Uma agress\u00e3o<\/strong> dentro de um elevador, amea\u00e7as de um professor contra uma colega de profiss\u00e3o e um funcion\u00e1rio que assediou ao menos 12 mulheres. Os tr\u00eas casos citados exemplificam den\u00fancias recentes registradas na Corregedoria-Geral da Administra\u00e7\u00e3o (CGA) do Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong>, todas cometidas por servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

Um tema mais discutido no \u00e2mbito privado, o ass\u00e9dio sexual<\/strong> enquanto crime e infra\u00e7\u00e3o administrativa come\u00e7ou a ser mais debatido na esfera p\u00fablica brasileira nos \u00faltimos dois anos, com a cria\u00e7\u00e3o de cursos, campanhas e canais de atendimento a v\u00edtimas, trazendo \u00e0 tona casos que antes n\u00e3o costumavam ser denunciados.<\/p>\n

Mesmo com os novos mecanismos, o n\u00famero de den\u00fancias ainda \u00e9 pequeno. Na CGA, por exemplo, foi de cinco relatos entre 2012 e 2017 para dez entre mar\u00e7o e agosto deste ano, ap\u00f3s o lan\u00e7amento da campanha Trabalho sem Ass\u00e9dio Sexual. Tudo isso dentro de um universo de 640 mil servidores estaduais. Com a mudan\u00e7a, qualquer den\u00fancia de ass\u00e9dio sexual feita na ouvidoria do Estado precisa ser encaminhada \u00e0 CGA. Das dez den\u00fancias recentes, um funcion\u00e1rio j\u00e1 foi demitido por justa causa e outros dois foram afastados do cargo.<\/p>\n

Ap\u00f3s a investiga\u00e7\u00e3o, a Corregedoria envia o caso \u00e0 entidade de v\u00ednculo do funcion\u00e1rio, na qual ele \u00e9 julgado. Para o corregedor Marco Augusto Porto, coordenador do grupo de trabalho da Corregedoria, a subnotifica\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cmuito grande\u201d. Dentro desse contexto, as v\u00edtimas mais vulner\u00e1veis s\u00e3o as que ocupam cargos comissionados ou trabalham em empresas terceirizadas, pois n\u00e3o t\u00eam a estabilidade de algu\u00e9m concursado. Al\u00e9m disso, embora a campanha tamb\u00e9m aponte para casos mais \u201csutis\u201d, como palavras de intimida\u00e7\u00e3o ou que causam constrangimento, as den\u00fancias registradas s\u00e3o de casos muito \u201cviolentos\u201d, segundo Porto.<\/p>\n

Ivan Agostinho, presidente do CGA e idealizador da campanha, observa que \u201cn\u00e3o \u00e9 um problema que se liquida da noite para o dia\u201d. \u201cAss\u00e9dio sexual \u00e9 diferente de paquera. Se a paquerada topou, que vire casamento. Se disse n\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 n\u00e3o\u201d, ressalta. Al\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o de cartazes e conte\u00fado de conscientiza\u00e7\u00e3o, a CGA realizou dois cursos para servidores, especialmente para ouvidores e profissionais que trabalham no atendimento de v\u00edtimas.<\/p>\n

Dentre os mais de 400 participantes est\u00e1 Ilza Santos, de 42 anos, ouvidora da Universidade Virtual do Estado. \u201cVamos fazer campanha interna contra ass\u00e9dio, mostrar que estamos com as portas abertas.\u201d<\/p>\n

Tive conhecimento do caso de uma pessoa que n\u00e3o vai fazer den\u00fancia. Ela indagou: \u2018No dia seguinte, quem vai pagar a escola dos meus filhos? Vou ser demitida\u2019.<\/p><\/blockquote>\n

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Ivan Agostinho<\/b>, presidente do CGA<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

Outras iniciativas<\/h3>\n

A campanha na CGA deu origem a projetos semelhantes em \u00f3rg\u00e3os e empresas ligadas ao Estado, como a Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb), e na Prefeitura. Na Controladoria-Geral do Munic\u00edpio, foram registradas 20 den\u00fancias de outubro de 2017 a agosto deste ano, mesmo per\u00edodo em que foram realizadas nove oficinas sobre o tema para 319 servidores.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi replicada em agosto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MP-SP). \u201c\u00c9 uma estrat\u00e9gia, n\u00e3o s\u00f3 uma campanha, n\u00e3o se esgota s\u00f3 nos cartazes, no v\u00eddeo\u201d, aponta Silvia Chakian, promotora de Justi\u00e7a de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica. Ela v\u00ea o tema ainda como tabu dentro do funcionalismo p\u00fablico. \u201cUma grande mudan\u00e7a \u00e9 entender que o ass\u00e9dio n\u00e3o \u00e9 um crime contra aquela mulher especificamente, mas contra todos daquele ambiente. \u00c9 violento contra todos.\u201d<\/p>\n

\u2018No in\u00edcio, ele era sutil. Depois come\u00e7ou a me convidar para sair\u2019<\/h3>\n

Depois de tr\u00eas anos sofrendo ass\u00e9dio sexual, a funcion\u00e1ria administrativa concursada de uma prefeitura paulista decidiu, no ano passado, denunciar o abusador \u00e0 pol\u00edcia. O homem s\u00f3 foi afastado em julho deste ano, mas ela n\u00e3o sabe se em raz\u00e3o de sua den\u00fancia ou por outras irregularidades. \u201cAt\u00e9 agora, ningu\u00e9m me procurou para dar uma satisfa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Maria (nome fict\u00edcio), tem 51 anos e uma filha adolescente. Ela conta que trabalha na reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica h\u00e1 dez anos, mas o ass\u00e9dio come\u00e7ou entre 2013 e 2014. \u201cNo in\u00edcio era de forma sutil, ele me elogiava, mas depois come\u00e7ou a me convidar para sair. Eu desconversava, mas ele insistia. Foi quando ele come\u00e7ou a me mandar mensagens, dizendo que eu era isso e aquilo e tinha de ser dele, que ele era o meu homem.\u201d<\/p>\n

Mostrei para meu superior (o ass\u00e9dio)<\/em>, mas ele era comissionado (n\u00e3o concursado)<\/em> e acho que ficou com medo de tomar provid\u00eancia.<\/p><\/blockquote>\n

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Maria (nome fict\u00edcio)<\/b>, v\u00edtima<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

Desgaste<\/h3>\n

A mulher conta que isso destruiu seu casamento. \u201cEle me mandava mensagens e fotos pornogr\u00e1ficas, insistindo para que sa\u00edsse com ele. Foi ficando algo doentio, pois ele passava de carro na frente da minha casa e me perseguia. Eu pensei em denunciar \u00e0 pol\u00edcia, mas fui desaconselhada por colegas, pois ele ocupava um cargo importante. S\u00f3 que meu marido viu as mensagens e fotos. Houve desgaste e nos separamos.\u201d<\/p>\n

Quando o abusador agarrou outra funcion\u00e1ria no refeit\u00f3rio e ela o denunciou, Maria tamb\u00e9m criou coragem. Em julho do ano passado, ela procurou a pol\u00edcia e fez um boletim de ocorr\u00eancia. \u201cEu estava com medo que ele me atacasse. Fui ouvida e contei tudo. S\u00f3 ent\u00e3o a prefeitura abriu uma sindic\u00e2ncia e fui ouvida pelo secret\u00e1rio. Em julho deste ano, ele (o abusador)<\/em> acabou afastado da prefeitura, com outros funcion\u00e1rios do departamento, mas n\u00e3o sei se a raz\u00e3o foi minha den\u00fancia.\u201d<\/p>\n

Al\u00e9m de negar as acusa\u00e7\u00f5es, o denunciado pelo ass\u00e9dio entrou com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a contra Maria. \u201cEle est\u00e1 pedindo uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil. Depois de tudo o que me fez, ele diz que estou mentindo e ainda quer que eu pague para ele\u201d, disse. Uma audi\u00eancia est\u00e1 marcada para o dia 30 de outubro.<\/p>\n

Maria diz que sua vida \u201cvirou do avesso\u201d em raz\u00e3o do ass\u00e9dio. \u201cEstou em tratamento psicol\u00f3gico\u201d, diz ela, que recebe assist\u00eancia do projeto Mulher Sem Medo, organiza\u00e7\u00e3o social que atua no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n

De acordo com o diretor jur\u00eddico Fabr\u00edcio Grellet, \u201cesse \u00e9 um caso gritante de abuso do pr\u00f3prio poder p\u00fablico e de acobertamento de poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es criminosas\u201d. Tomamos o caso como emblem\u00e1tico para atua\u00e7\u00e3o da entidade.\u201d<\/p>\n

(Fonte: Estad\u00e3o)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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