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A exposi\u00e7\u00e3o de gestantes a produtos qu\u00edmicos, radia\u00e7\u00e3o, a n\u00edveis elevados de calor e ao contato com v\u00edrus e bact\u00e9rias pode trazer problemas para a sa\u00fade da mulher e prejudicar a forma\u00e7\u00e3o do beb\u00ea, alertam especialistas em sa\u00fade. Por essa raz\u00e3o, m\u00e9dicos consideraram acertada a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que no fim do m\u00eas passado derrubou o trecho da reforma trabalhista que admitia a possibilidade de gr\u00e1vidas e lactantes serem submetidas a atividades insalubres, geralmente associadas a estes agentes nocivos.<\/p>\n
\u2014 \u00c9 claro que defendo a igualdade de direitos sociais e pol\u00edticos entre g\u00eaneros. Mas, do ponto de vista fisiol\u00f3gico, o organismo de homens e mulheres tem funcionamento diferente. O processo de gesta\u00e7\u00e3o modifica o metabolismo da mulher e ela tem de ser olhada de forma diferenciada. Dependendo da exposi\u00e7\u00e3o a algumas subst\u00e2ncias, pode ocorrer problemas no desenvolvimento embrion\u00e1rio, baixo ganho de peso ou parto prematuro e at\u00e9 abortamento \u2014 diz M\u00e1rcia Bandini, m\u00e9dica especialista em medicina do trabalho e presidente da associa\u00e7\u00e3o nacional dos profissionais dessa \u00e1rea, a ANAMT.<\/p>\n
Para a advogada trabalhista Ana Paula Smidt Lima, do escrit\u00f3rio Cust\u00f3dio Lima Advogados Associados, esse era um dos pontos da reforma que merecia altera\u00e7\u00e3o, pois atinge diretamente a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e bem-estar da mulher e da crian\u00e7a, uma garantia prevista na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o do STF, voltou a valer o texto antigo da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), anterior \u00e0 reforma aprovada em novembro de 2017: as gestantes e lactantes devem ser realocadas para outra atividade ou, na impossibilidade de realoca\u00e7\u00e3o, deve-se conceder licen\u00e7a. Nesse \u00faltimo caso, ter\u00e1 direito a receber sal\u00e1rio-maternidade.<\/p>\n
A reforma havia alterado a reda\u00e7\u00e3o do trecho que previa essa prote\u00e7\u00e3o e liberou o trabalho em locais de insalubridade m\u00e9dia ou m\u00ednima, a menos que a gestante apresentasse um atestado indicando a necessidade de afastamento. A mudan\u00e7a foi contestada na justi\u00e7a pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Metal\u00fargicos, por meio de uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Foi esta a\u00e7\u00e3o que deu origem ao veto do STF.<\/p>\n
No Brasil, o trabalho insalubre \u00e9 definido como aquele exercido em ambiente prejudicial \u00e0 sa\u00fade do empregado, explica a advogada. Geralmente est\u00e1 associado \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o a produtos qu\u00edmicos e radia\u00e7\u00e3o e a n\u00edveis elevados de ru\u00eddo, calor, frio, poeira e umidade. E tamb\u00e9m quando h\u00e1 contato com bact\u00e9rias e v\u00edrus, como o trabalho em hospitais, laborat\u00f3rios e na coleta ou tratamento de lixo. S\u00e3o realidades de profissionais das mais distintas \u00e1reas e n\u00edveis de forma\u00e7\u00e3o, como uma coletora de lixo e uma m\u00e9dica.<\/p>\n
Os limites de toler\u00e2ncia a esses agentes est\u00e3o previstos em uma norma regulamentadora do governo federal \u2014 a NR 15. Se esse limite foi extrapolado \u2014 a medi\u00e7\u00e3o do ambiente deve ser feita por um engenheiro de seguran\u00e7a \u2014, \u00e9 caracterizado situa\u00e7\u00e3o de dano \u00e0 sa\u00fade e insalubridade.<\/p>\n
A m\u00e9dica Roseli Mieko Yamamoto Nomura, membro da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Associa\u00e7\u00f5es de Ginecologia e Obstetr\u00edcia (Febrasgo), diz que os dois pontos extremos da gesta\u00e7\u00e3o, in\u00edcio e fim, exigem mais cuidados:<\/p>\n
\u2014 Expor o corpo da gr\u00e1vida, nas primeiras 18 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, ao calor do fog\u00e3o por muitas horas excessivas, por exemplo, ou \u00e0 radia\u00e7\u00e3o, no caso de uma t\u00e9cnica de raio-x, traz riscos \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do beb\u00ea ou pode prejudicar o estado de sa\u00fade da gestante. No final da gravidez, os riscos s\u00e3o mais associados \u00e0 prematuridade, dependendo do tipo de insalubridade.<\/p>\n
Raphaela Costa Leite Bueno, ginecologista e obstetra do Centro de Medicina Fetal, em Bras\u00edlia, explica que a exposi\u00e7\u00e3o de uma gestante a produtos qu\u00edmicos, por exemplo, pode resultar em uma crian\u00e7a com problemas respirat\u00f3rios.<\/p>\n
\u2014 Principalmente nos tr\u00eas primeiros meses, que \u00e9 a fase de desenvolvimento do embri\u00e3o, tudo aquilo que acontece no lado externo tem efeito sobre o feto. Uma mulher que se exp\u00f5e a produtos qu\u00edmicos muitos fortes pode ter problemas respirat\u00f3rios, asma e bronquite, e isso pode ficar de heran\u00e7a para o beb\u00ea, quando nascer. Os riscos s\u00e3o semelhantes ao que uma m\u00e3e fumante correria, se continuasse usando cigarros na gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A presidente da ANAMT diz que, dependendo do produto qu\u00edmico, a trabalhadora que est\u00e1 se preparando para engravidar se afasta da fun\u00e7\u00e3o j\u00e1 nesse per\u00edodo, para minimizar qualquer risco, j\u00e1 que a confirma\u00e7\u00e3o de uma gravidez pode vir somente no segundo m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u2014 A decis\u00e3o do STF aumenta a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 gestante, mas cada caso \u00e9 um caso. \u00c9 preciso sempre avaliar a dose e o tempo de exposi\u00e7\u00e3o ao risco e se h\u00e1 outros fatores associados. Em alguns casos, como por exemplo mulheres que trabalham expostas a frio intenso num frigor\u00edfico, voc\u00ea consegue contornar os riscos com roupas e equipamento adequados \u2014 explica M\u00e1rcia.<\/p>\n
J\u00e1 a exposi\u00e7\u00e3o ao calor intenso \u00e9 mais complicada de ser contornada, principalmente em ocupa\u00e7\u00f5es na ind\u00fastria:<\/p>\n
\u2014 Na gesta\u00e7\u00e3o, tem toda uma mudan\u00e7a de circula\u00e7\u00e3o sangu\u00ednea. Em condi\u00e7\u00f5es de calor extremo, a mulher pode ter perda de consci\u00eancia por conta da dilata\u00e7\u00e3o dos vasos. Na lacta\u00e7\u00e3o, diminui a produ\u00e7\u00e3o de leite. Numa cozinha com forno e fog\u00e3o, voc\u00ea pode ter uma boa ventila\u00e7\u00e3o e climatiza\u00e7\u00e3o. Mas, numa ind\u00fastria com fundi\u00e7\u00e3o, isso fica mais complicado. Como m\u00e9dica, sempre defendo que seja avaliado o risco de cada condi\u00e7\u00e3o de trabalho.<\/p>\n
Sobre o impacto da exposi\u00e7\u00e3o da gestante a ru\u00eddo em n\u00edvel elevado, n\u00e3o h\u00e1 consenso na comunidade cient\u00edfica, diz a m\u00e9dica do trabalho. H\u00e1 estudos, na Finl\u00e2ndia, que apontam risco maior de perda auditiva do beb\u00ea, mas esse progn\u00f3stico tem sido combatido por outros m\u00e9dicos. Tamb\u00e9m h\u00e1 pesquisas que apontam risco de o beb\u00ea apresentar baixo peso e nascer prematuro, j\u00e1 que a m\u00e3e \u00e9 submetida a um ambiente de estresse continuado, devido ao barulho intenso. A avalia\u00e7\u00e3o de M\u00e1rcia \u00e9 que, na d\u00favida, a gr\u00e1vida deve ser afastada daquela fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro do supremo Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, foi um dos dez ju\u00edzes que votaram a favor da proibi\u00e7\u00e3o. Em seu voto, Moraes ponderou que, em muitas cidades do interior, a trabalhadora n\u00e3o tem acesso facilitado a um m\u00e9dico para conseguir o atestado. Ele tamb\u00e9m argumentou que a empregada poderia ser pressionada a n\u00e3o apresentar o atestado, para n\u00e3o se indispor com o empregador.<\/p>\n
\u2014 A procura pelo atestado pode marcar a mulher de forma negativa. Notadamente, as pessoas tendem a criticar essa pr\u00e1tica. Ela passa a ser vista como algu\u00e9m que cria problemas e isso a coloca em uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade perante ao empregador \u2014 explica a advogada Ana Paula.<\/p>\n
O ministro Marco Aur\u00e9lio Mello foi o \u00fanico a discordar da maioria. Para ele, a norma \u00e9 constitucional. Ele considera razo\u00e1vel a necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico para comprovar a necessidade de afastamento da trabalhadora. Ele tamb\u00e9m ponderou que, com um tratamento diferenciado \u00e0s mulheres, os empregadores podem come\u00e7ar a evitar a contrata\u00e7\u00e3o delas.<\/p>\n
Segundo a presidente da ANAMT, essa quest\u00e3o \u00e9 muito sens\u00edvel \u00e0s empresas porque muitas t\u00eam custos adicionais com o afastamento ou realoca\u00e7\u00e3o da gestante, ao passo que nem sempre t\u00eam em seus quadros algu\u00e9m dispon\u00edvel para a substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
(Fonte: O Globo)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A exposi\u00e7\u00e3o de gestantes a produtos qu\u00edmicos, radia\u00e7\u00e3o, a n\u00edveis elevados de calor e ao contato com v\u00edrus e bact\u00e9rias pode trazer problemas para a sa\u00fade da mulher e prejudicar a forma\u00e7\u00e3o do beb\u00ea, alertam especialistas em sa\u00fade. Por essa raz\u00e3o, m\u00e9dicos consideraram acertada a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que no fim do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":30421,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37578"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37578"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37578\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30421"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37578"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37578"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37578"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}