{"id":37559,"date":"2019-06-19T11:40:56","date_gmt":"2019-06-19T14:40:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=37559"},"modified":"2019-06-19T11:40:56","modified_gmt":"2019-06-19T14:40:56","slug":"governo-vai-dar-autorizacao-para-trabalho-aos-domingos-e-feriados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2019\/06\/19\/governo-vai-dar-autorizacao-para-trabalho-aos-domingos-e-feriados\/","title":{"rendered":"Governo vai dar autoriza\u00e7\u00e3o para trabalho aos domingos e feriados"},"content":{"rendered":"

O governo publica, nesta quarta-feira, uma portaria que concede autoriza\u00e7\u00e3o permanente para trabalho<\/strong> aos domingos e feriados a todos os estabelecimentos comerciais. A medida atende a seis segmentos da economia que n\u00e3o tinham liberdade para funcionar todos os dias. Al\u00e9m do com\u00e9rcio<\/strong> em geral, passar\u00e3o a ter esse direito ag\u00eancias de turismo<\/strong> , ind\u00fastrias de \u00f3leos de extra\u00e7\u00e3o de \u00f3leos vegetais, vinhos, aeronaves<\/strong> , e servi\u00e7os aeroespaciais. Ao todo, 78 setores passar\u00e3o a ser contemplados.<\/p>\n

A not\u00edcia foi divulgada pelo secret\u00e1rio especial da Previd\u00eancia Social do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho, nesta ter\u00e7a-feira, em uma rede social. Segundo o secret\u00e1rio, a medida vai permitir a cria\u00e7\u00e3o de mais empregos e os trabalhadores ter\u00e3o seus direitos, como folgas em outros dias da semana, garantidos.<\/p>\n

“Muito mais empregos! Assinei hoje portaria que autoriza empresas funcionarem aos domingos e feriados. Com mais dias de trabalho das empresas, mais pessoas contratadas. Esses trabalhadores ter\u00e3o suas folgas garantidas em outros dias da semana. Respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0 CLT”, disse Marinho.<\/p>\n

No in\u00edcio da noite, Marinho explicou que a medida n\u00e3o apenas vai ajudar a criar empregos e aumentar a rentabilidade do empresariado. Segundo o secret\u00e1rio, o consumidor ser\u00e1 beneficiado com mais op\u00e7\u00f5es de compra.<\/p>\n

– Quem trabalha de segunda a s\u00e1bado, normalmente n\u00e3o tem tempo de ir com sua fam\u00edlia a uma concession\u00e1ria de autom\u00f3veis, por exemplo – ilustrou Marinho.<\/p>\n

Sobre os trabalhadores, ele assegurou que, al\u00e9m de horas extras e folgas, todos ter\u00e3o direito ao repouso semanal remunerado, conforme prev\u00ea a CLT. J\u00e1 os empres\u00e1rios poder\u00e3o decidir se vale a pena ou n\u00e3o abrir seus estabelecimentos em domingos e feriados.<\/p>\n

<\/section>\n

– Se o empres\u00e1rio precisar abrir para gerar mais empregos e melhorar a rentabilidade do neg\u00f3cio dele, vale a pena. \u00c9 importante lembrar que a portaria n\u00e3o vai obrigar ningu\u00e9m a manter seu estabelecimento aberto – disse.<\/p>\n

Reivindica\u00e7\u00e3o antiga<\/h3>\n

Marinho discutiu o assunto na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, em reuni\u00e3o com\u00a0o deputado Jer\u00f4nimo Goergen (Progressistas), relator da Medida Provis\u00f3ria 881, a MP da Liberdade Econ\u00f4mica. De acordo com o parlamentar, a\u00a0possibilidade de abrir os estabelecimentos aos domingos e feriados \u00e9 uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o do setor empresarial.<\/p>\n

– Estamos corrigindo distor\u00e7\u00f5es inadmiss\u00edveis para um pa\u00eds que precisa crescer e gerar milhares de empregos. A informa\u00e7\u00e3o que temos \u00e9 que apenas uma revenda de ve\u00edculos deve gerar 8 mil empregos imediatamente com a medida. Hoje, por exemplo, as concession\u00e1rias est\u00e3o impedidas de abrir aos domingos – disse Goergen.<\/p>\n

(Fonte: O Globo)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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