De 2014 a 2018, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho registrou 21.551 den\u00fancias relativas \u00e0 “Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho da Crian\u00e7a e do Adolescente”. No per\u00edodo, foram ajuizadas 968 a\u00e7\u00f5es e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta envolvendo o tema. Para refor\u00e7ar a luta contra o trabalho precoce, o MPT lan\u00e7a a campanha nacional “Toda Crian\u00e7a \u00e9 Nossa Crian\u00e7a. Diga N\u00e3o ao Trabalho Infantil”, no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, no Model\u00f3dromo do Ibirapuera, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
“Voc\u00ea acha dif\u00edcil imaginar o quanto \u00e9 ruim para uma crian\u00e7a ficar vendendo coisas na rua? Comece imaginando que \u00e9 o seu filho”, alertam as pe\u00e7as da campanha, que tem um filme de anima\u00e7\u00e3o como principal produto de divulga\u00e7\u00e3o. A iniciativa integra o posicionamento de comunica\u00e7\u00e3o adotado pela institui\u00e7\u00e3o desde 2017, com a hashtag #ChegaDeTrabalhoInfantil. O objetivo \u00e9 conscientizar a sociedade sobre os mitos que envolvem o trabalho infantil.<\/p>\n
“Muitas vezes, ao oferecer trabalho para crian\u00e7as e adolescentes, as pessoas acham que est\u00e3o ajudando-os a sair da rua, a ter um futuro, mas na verdade est\u00e3o contribuindo para a perpetua\u00e7\u00e3o de um ciclo de mis\u00e9ria, podendo at\u00e9 trazer preju\u00edzos graves \u00e0 forma\u00e7\u00e3o f\u00edsica, intelectual e psicol\u00f3gica desse jovem ou crian\u00e7a”, afirma a coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho da Crian\u00e7a e do Adolescente (Coordinf\u00e2ncia) do MPT, Patr\u00edcia Sanfelici.<\/p>\n
Segundo o MPT defende, tudo tem o seu tempo. Para Sanfelici, lugar de crian\u00e7a e adolescente \u00e9 na escola. “S\u00f3 a partir dos 14 anos os jovens podem exercer atividades de forma\u00e7\u00e3o profissional em programas de aprendizagem, com todas as prote\u00e7\u00f5es garantidas”, explica.<\/p>\n
O vice-coordenador nacional da Coordinf\u00e2ncia, Ronaldo Lira, destaca que “o slogan da campanha mostra a vis\u00e3o que dever\u00edamos ter com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s nossas crian\u00e7as. Toda crian\u00e7a deve ser vista como nosso filho, seja a que est\u00e1 no sem\u00e1foro vendendo balas, aquela que est\u00e1 trabalhando na feira livre e em qualquer outra atividade laboral. A pergunta a ser feita \u00e9: voc\u00ea deixaria o seu filho naquela situa\u00e7\u00e3o de trabalho? Tenho certeza que a maioria responderia que n\u00e3o”.<\/p>\n
Viabilizada com verba de acordo judicial, mediante a colabora\u00e7\u00e3o da procuradora Giselle Alves de Oliveira, do MPT de S\u00e3o Paulo, a campanha se estender\u00e1 \u00e0s redes sociais do MPT em todo o pa\u00eds, com a divulga\u00e7\u00e3o do desenho animado e de informa\u00e7\u00f5es relativas ao tema, sempre mostrando que as oportunidades fazem toda a diferen\u00e7a na vida de qualquer crian\u00e7a.<\/p>\n
Acompanhe a campanha nos seguintes perfis: @mptrabalho (instagram); @mpt.br (facebook); @mpt_pgt (twitter).<\/p>\n
Lan\u00e7amento do desenho animado – Com in\u00edcio \u00e0s 9h, o evento no Model\u00f3dromo do Ibirapuera, nessa quarta-feira (12), ter\u00e1 a presen\u00e7a de 300 crian\u00e7as da rede p\u00fablica de ensino da cidade, com o apoio da Prefeitura de S\u00e3o Paulo. Entre as atividades, das 11h \u00e0s 11h15 est\u00e1 prevista a assinatura de acordo com a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o sobre o projeto MPT na Escola e, logo em seguida, ser\u00e1 lan\u00e7ado o desenho animado do MPT.<\/p>\n
O MPT tamb\u00e9m participa da campanha “Crian\u00e7a n\u00e3o deve trabalhar, inf\u00e2ncia \u00e9 para sonhar”, em parceria com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho e o F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI), que em 2019 completa 25 anos de exist\u00eancia. O lan\u00e7amento oficial ser\u00e1 no Museu do Amanh\u00e3, no Rio de Janeiro, dia 12 de junho, com rodas de debates, oficinas com adolescentes e apresenta\u00e7\u00f5es culturais.<\/p>\n
“A campanha \u00e9 uma oportunidade para exigir do Estado brasileiro o cumprimento da meta de eliminar o trabalho infantil at\u00e9 2025. Essa mobiliza\u00e7\u00e3o ganha import\u00e2ncia com a participa\u00e7\u00e3o dos F\u00f3runs Estaduais, de munic\u00edpios e entidades parceiras”, afirma Isa Oliveira, Secret\u00e1ria Executiva do FNPETI. Nas redes sociais, a iniciativa \u00e9 identificada pela hashtag #InfanciaSemTrabalho.<\/p>\n
Atualmente, o Brasil tem quase 2,5 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando, segundo o IBGE. Eles trabalham na agricultura, pecu\u00e1ria, em com\u00e9rcio, domic\u00edlios, nas ruas, em constru\u00e7\u00e3o civil, entre outros setores. Entre 2003 e 2018, 938 crian\u00e7as foram resgatadas de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, conforme consta no Observat\u00f3rio Digital do Trabalho Escravo.<\/p>\n
De acordo com os dados do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinan) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Brasil registrou nos \u00faltimos 11 anos (2007 a 2018), quase 44 mil acidentes de trabalho com crian\u00e7as e adolescentes entre cinco e 17 anos. Nesse mesmo per\u00edodo, 261 meninas e meninos perderam a vida trabalhando.<\/p>\n
A forma\u00e7\u00e3o profissional por meio da aprendizagem \u00e9 uma das melhores formas de combater o trabalho infantil. Na condi\u00e7\u00e3o de aprendizes, em 2018, o Brasil contratou mais de 444 mil adolescentes, 15% a mais em rela\u00e7\u00e3o a 2017, de acordo com as secretarias do Minist\u00e9rio da Economia. Por\u00e9m, ainda existem mais de 510 mil potenciais vagas que deveriam ser destinadas a aprendizagem nas empresas.<\/p>\n
O MPT tamb\u00e9m atua na luta pelo cumprimento da cota legal e na defesa dos direitos trabalhistas garantidos na aprendizagem. De 2014 at\u00e9 mar\u00e7o de 2019, foram 1.460 a\u00e7\u00f5es ajuizadas e 2.746 termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados envolvendo o tema aprendizagem.<\/p>\n
(Fonte: MPT)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" De 2014 a 2018, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho registrou 21.551 den\u00fancias relativas \u00e0 “Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho da Crian\u00e7a e do Adolescente”. No per\u00edodo, foram ajuizadas 968 a\u00e7\u00f5es e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta envolvendo o tema. Para refor\u00e7ar a luta contra o trabalho precoce, o MPT lan\u00e7a a campanha nacional “Toda Crian\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":33867,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37555"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37555"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37555\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33867"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37555"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37555"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37555"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}