{"id":37452,"date":"2019-06-07T12:56:30","date_gmt":"2019-06-07T15:56:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=37452"},"modified":"2019-06-07T12:56:30","modified_gmt":"2019-06-07T15:56:30","slug":"brasilit-fecha-acordo-de-r-25-milhoes-com-procuradoria-do-trabalho-por-amianto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2019\/06\/07\/brasilit-fecha-acordo-de-r-25-milhoes-com-procuradoria-do-trabalho-por-amianto\/","title":{"rendered":"Brasilit fecha acordo de R$ 25 milh\u00f5es com Procuradoria do Trabalho por amianto"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e a Brasilit, empresa de constru\u00e7\u00e3o civil que pertence ao conglomerado Saint-Gobain, fecharam um acordo judicial no valor de R$ 25 milh\u00f5es com o intuito de encerrar a\u00e7\u00f5es coletivas em curso na 8\u00aa Vara do Trabalho de Campinas (SP).<\/p>\n

Segundo a Procuradoria do Trabalho, a empresa foi acusada de utilizar amianto, subst\u00e2ncia t\u00f3xica e cancer\u00edgena, em uma f\u00e1brica em Capivari, a 144 quil\u00f4metros de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A concilia\u00e7\u00e3o foi homologada pelo Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00f5es de Conflitos e Cidadania (Cejusc) 1\u00ba Grau, \u00f3rg\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (TRT-15), em Campinas, em 31 de maio de 2019.<\/p>\n

Segundo a assessoria de imprensa do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, as informa\u00e7\u00f5es acerca o acordo final ainda correm em sigilo na Justi\u00e7a.<\/p>\n

A verba ser\u00e1 destinada, principalmente, para a constru\u00e7\u00e3o de uma Cl\u00ednica de Diagn\u00f3stico na Santa Casa de Capivari, pensada \u201cpara fazer o diagn\u00f3stico de doen\u00e7as relacionadas ao amianto em empregados e ex-empregados da Brasilit, al\u00e9m de atender a popula\u00e7\u00e3o da cidade em geral\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m da cl\u00ednica, parte do valor da indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada para o Centro de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Trabalhador (Cerest) de Piracicaba, a 184 quil\u00f4metros de S\u00e3o Paulo, e para a Universidade de Campinas (Unicamp).<\/p>\n

A f\u00e1brica de fibrocimento da empresa, localizada em Capivari, existe desde os anos 1970, mas foi s\u00f3 em 2002 que deixou de usar o amianto. Na \u00e9poca, a Brasilit foi reconhecida como a primeira empresa no Brasil a banir a subst\u00e2ncia de seus processos.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, o acordo tamb\u00e9m prev\u00ea que a empresa realize exames peri\u00f3dicos \u201cde controle de ex-empregados at\u00e9 2032, sendo que os ex-empregados t\u00eam o prazo de 30 anos, a partir da rescis\u00e3o contratual, para realiz\u00e1-los\u201d.<\/p>\n

Em nota, Alvamari Cassillo Tebet, procuradora respons\u00e1vel pelo acordo, explica que especialistas afirmaram que \u201co amianto pode ser considerado o principal agente ocupacional relacionado ao maior n\u00famero de doen\u00e7as e mortes pelo mundo\u201d.<\/p>\n

Tebet ressalta que a exposi\u00e7\u00e3o ao amianto pode causar diversas doen\u00e7as, como a asbestose, conhecida como o endurecimento do pulm\u00e3o, o mesotelioma da pleura, um tumor maligno, e outras doen\u00e7as pleurais, podendo demorar entre \u201c30 e 40 anos\u201d para se manifestar.<\/p>\n

A empresa foi procurada pela reportagem e divulgou nota.<\/p>\n

\u201cA Brasilit e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho firmaram acordo perante a Justi\u00e7a do Trabalho de Campinas\/SP no \u00faltimo dia 31 de maio de 2019. O compromisso considera que:<\/p>\n

A Brasilit continuar\u00e1 contribuindo para a sociedade com melhores condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e meios financeiros efetivos, independentemente da natureza dessas obriga\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

O comprometimento da empresa, em n\u00e3o mais se utilizar do amianto como mat\u00e9ria prima desde 2002 (mesmo que, ainda nos dias de hoje, seja legalmente permitido), ser\u00e1 mantido e efetivado de maneira permanente, sob a chancela da Justi\u00e7a;<\/p>\n

A continuidade do atendimento devido e legal aos empregados que trabalharam para a Brasilit \u00e0 \u00e9poca em que houve a utiliza\u00e7\u00e3o desse produto;<\/p>\n

A Brasilit far\u00e1 uma doa\u00e7\u00e3o com destina\u00e7\u00e3o a projetos de cunho social relacionados a investiga\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e melhora de condi\u00e7\u00f5es gerais de sa\u00fade das pessoas, de entidades indicadas e eleitas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. S\u00e3o elas: Santa Casa de Capivari\/SP, UNICAMP e Hospital de Cl\u00ednicas da UNICAMP;<\/p>\n

A empresa n\u00e3o comenta processos judiciais em andamento.\u201d<\/p>\n

(Fonte: Isto\u00c9)<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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