{"id":37394,"date":"2019-05-30T13:56:47","date_gmt":"2019-05-30T16:56:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=37394"},"modified":"2019-05-31T10:52:11","modified_gmt":"2019-05-31T13:52:11","slug":"uniao-quer-que-fabricantes-de-cigarro-paguem-por-gastos-com-doencas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2019\/05\/30\/uniao-quer-que-fabricantes-de-cigarro-paguem-por-gastos-com-doencas\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o quer que fabricantes de cigarro paguem por gastos com doen\u00e7as"},"content":{"rendered":"
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A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) protocolou nesta ter\u00e7a-feira (21) uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal do Rio Grande do Sul pedindo o ressarcimento aos cofres p\u00fablicos dos gastos com tratamento de doen\u00e7as causadas pelo tabaco<\/strong>. O pedido engloba os gastos dos \u00faltimos cinco anos na rede p\u00fablica de sa\u00fade e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos. Tr\u00eas empresas que controlam 90% do com\u00e9rcio de cigarros em todo o Brasil, segundo a AGU, s\u00e3o alvo da a\u00e7\u00e3o: Souza Cruz, Philip Morris Brasil Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio e a Phillip Morris Brasil S\/A e suas controladoras internacionais.<\/p>\n<\/div>\n

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O pedido \u00e9 para que as fabricantes paguem o que foi gasto pela Uni\u00e3o com o tratamento de 26 doen\u00e7as, que segundo a AGU t\u00eam rela\u00e7\u00e3o cientificamente comprovada com o consumo ou contato com a fuma\u00e7a dos cigarros. Al\u00e9m disso, a Advocacia-Geral tamb\u00e9m solicita a repara\u00e7\u00e3o proporcional dos custos que ter\u00e1 nos pr\u00f3ximos anos com esses tratamentos.<\/p>\n<\/div>\n

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Embora a a\u00e7\u00e3o tenha sido protocolada no Rio Grande do Sul, ela se refere aos gastos da Uni\u00e3o em todo o territ\u00f3rio nacional. \u00a0Ainda n\u00e3o h\u00e1 uma estimativa do montante que deve ser ressarcido, j\u00e1 que esse c\u00e1lculo s\u00f3 ser\u00e1 realizado em caso de condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u2014 Ainda n\u00e3o existem c\u00e1lculos precisos e espec\u00edficos nos par\u00e2metros da senten\u00e7a, at\u00e9 porque a gente depende de um posicionamento do Poder Judici\u00e1rio para que eles estabele\u00e7a as balizas dessa condena\u00e7\u00e3o para que se proceda uma liquida\u00e7\u00e3o dos danos \u2014 explicou o advogado da Uni\u00e3o, Vin\u00edcius Fonseca, um dos autores da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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A procuradora-geral da Uni\u00e3o na 4\u00aa Regi\u00e3o, Mariana Filchtiner Figueiredo, afirma ainda que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 parte de um tratado internacional com 180 pa\u00edses para compensar os danos causados pelo tabaco.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 O que a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o est\u00e1 fazendo \u00e9 atuar para buscar a indeniza\u00e7\u00e3o, o ressarcimento ao SUS, pelos danos que o cigarro ou a sua fuma\u00e7a causou, e que v\u00eam sendo custeados pela sociedade, e n\u00e3o pela ind\u00fastria que lucra com a atividade.<\/p>\n<\/div>\n

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Entre os mais de 400 documentos anexados na a\u00e7\u00e3o, a AGU ainda diz que possui elementos que mostram que as empresas omitiram e manipularam informa\u00e7\u00f5es sobre os malef\u00edcios do cigarro, agindo de m\u00e1-f\u00e9 para aumentar suas vendas e lucros.\u00a0O \u00f3rg\u00e3o ainda se baseia em um precedente internacional dos Estados Unidos da Am\u00e9rica que come\u00e7aram a ajuizar a\u00e7\u00f5es semelhantes a partir de 1994. Nos \u00faltimos 20 anos, a ind\u00fastria do cigarro pagou mais de R$ 500 bilh\u00f5es os estados americanos.<\/p>\n<\/div>\n

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Livre arb\u00edtrio<\/h3>\n<\/div>\n
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Um dos argumentos mais utilizados pela ind\u00fastria do tabaco \u00e9 de que o consumidor possui livre arb\u00edtrio para decidir se fuma ou n\u00e3o. No entanto, a AGU argumenta que a Uni\u00e3o n\u00e3o pode escolher se trata ou n\u00e3o uma pessoa com doen\u00e7a causada pelo tabaco.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 A Uni\u00e3o n\u00e3o escolhe pagar ou n\u00e3o um tratamento de sa\u00fade. No momento que a pessoa se apresenta com uma enfermidade diante do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) ela recebe o tratamento \u2014 disse Fonseca.<\/p>\n<\/div>\n

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Ele ainda acrescentou que, por se tratar de um v\u00edcio, muitas vezes iniciado antes dos 18 anos de idade, o cigarro deixa de ser uma mera op\u00e7\u00e3o individual.\u00a0A Pesquisa Nacional de Sa\u00fade do Escolar (PeNSE), publicada em 2015 pelo IBGE, mostra que 18,4% dos alunos do 9\u00ba ano do Ensino Fundamental j\u00e1 haviam experimentado algum tipo de cigarro. Al\u00e9m disso, 26,2% dos estudantes tinham, pelo menos, um dos pais fumantes.<\/p>\n<\/div>\n

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A Souza Cruz se manifestou por nota. Disse que ainda n\u00e3o teve acesso ao conte\u00fado do processo, “mas se surpreende com o texto da a\u00e7\u00e3o da AGU, que segundo publicado na imprensa, afirma que as empresas citadas det\u00eam 90% do mercado. A realidade, segundo dados do Ibope, \u00e9 que 54% do mercado brasileiro \u00e9 ilegal, sendo sua maior parte contrabandeada do Paraguai”. A Philip Morris Brasil disse, em nota, que n\u00e3o foi notificada do caso e “aguardar\u00e1 para se posicionar”.<\/p>\n

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Gastos com doen\u00e7as relacionadas ao tabaco<\/h3>\n<\/div>\n
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Um estudo in\u00e9dito divulgado em 2017 pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e pelo Instituto Nacional de C\u00e2ncer Jos\u00e9 Alencar Gomes da Silva (Inca) apontou que o consumo de cigarros e outros derivados causa um preju\u00edzo de R$ 56,9 bilh\u00f5es ao pa\u00eds a cada ano<\/strong>. Deste total, R$ 39,4 bilh\u00f5es s\u00e3o com custos m\u00e9dicos diretos – o que corresponde a 8% de todo gasto com sa\u00fade – e R$ 17,5 bilh\u00f5es com custos indiretos, decorrentes da perda de produtividade, provocadas por morte prematura ou por incapacita\u00e7\u00e3o de trabalhadores. \u00a0Os dados s\u00e3o referentes a 2015.<\/p>\n<\/div>\n

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O levantamento mostrou ainda \u00a0que o tabagismo foi respons\u00e1vel por 156.216 mortes no Brasil em 2015, que representam 12,6% de todos os \u00f3bitos de pessoas com mais de 35 anos. \u00a0A pesquisa, que teve coordena\u00e7\u00e3o cient\u00edfica da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz e do Instituto de Efectividad Cl\u00ednica y Sanitaria (IECS), da Universidade de Buenos Aires, mostrou ainda que \u00a0a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria da venda de cigarros \u00e9 de cerca de R$ 13 bilh\u00f5es ao ano, valor que cobre apenas 23 % das perdas causadas pelo tabagismo.<\/p>\n<\/div>\n

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A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) afirma que por ano 7 milh\u00f5es de pessoas morrem em fun\u00e7\u00e3o do tabagismo. Desse total, 900 mil s\u00e3o n\u00e3o fumantes que morrem pela fuma\u00e7a exalada por fumantes. \u00a0O dia 31 de maio \u00e9 o Dia Mundial Sem Tabaco, criado em 1987 pela OMS para alertar sobre as doen\u00e7as e mortes evit\u00e1veis relacionadas ao tabagismo.<\/p>\n

(Fonte: Zero Hora)<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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