O plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal derrubou, por 10 votos a 1, um trecho da reforma trabalhista de 2017 que permite que mulheres gr\u00e1vidas e lactantes trabalhem em atividades insalubres em algumas situa\u00e7\u00f5es. Na pr\u00e1tica, o STF proibiu que essas mulheres trabalhem em locais insalubres em qualquer circunst\u00e2ncia.<\/p>\n
A corte julgou nesta quarta (29) uma ADI (a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade) ajuizada pela CNTM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Metal\u00fargicos) contra trecho da reforma trabalhista que diz que, para a gestante ser afastada de atividades de insalubridade m\u00e9dia ou m\u00ednima, \u00e9 preciso \u201capresentar atestado de sa\u00fade emitido por m\u00e9dico de confian\u00e7a da mulher, que recomende o afastamento\u201d.<\/p>\n
Esse foi o primeiro ponto da reforma trabalhista derrubado pelo Supremo. Outro aspecto j\u00e1 analisado pelo plen\u00e1rio foi o fim da contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria, que foi mantido por 6 votos a 3 em junho do ano passado.<\/p>\n
Desde a aprova\u00e7\u00e3o da reforma, a ANAMT j\u00e1 havia se posicionado de forma contr\u00e1ria ao trabalho de gr\u00e1vidas e lactantes em ambientes insalubres. Al\u00e9m de posicionar-se oficialmente, a Associa\u00e7\u00e3o participou, ao lado do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e outras entidades, da campanha\u00a0\u201cApoio. Toda gr\u00e1vida tem esse desejo\u201d<\/a>.<\/p>\n