{"id":3732,"date":"2016-06-27T14:19:46","date_gmt":"2016-06-27T17:19:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2016\/06\/27\/aplicativo-e-novo-aliado-no-combate-ao-trabalho-infantil\/"},"modified":"2016-06-27T14:19:46","modified_gmt":"2016-06-27T17:19:46","slug":"aplicativo-e-novo-aliado-no-combate-ao-trabalho-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2016\/06\/27\/aplicativo-e-novo-aliado-no-combate-ao-trabalho-infantil\/","title":{"rendered":"Aplicativo \u00e9 novo aliado no combate ao trabalho infantil"},"content":{"rendered":"

Data: 21 de junho<\/em><\/p>\n

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O combate \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de direitos de crian\u00e7as e adolescentes ganhou mais um aliado: o SOS Inf\u00e2ncia, um aplicativo gratuito para dispositivos Android desenvolvido pelo F\u00f3rum Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o ao Trabalho Infantil (Fepeti). Lan\u00e7ado na manh\u00e3 desta segunda-feira (20), em cerim\u00f4nia no audit\u00f3rio Cl\u00f3ves Vettorato do Pal\u00e1cio Paiagu\u00e1s, em Cuiab\u00e1, o app possibilitar\u00e1 que den\u00fancias, an\u00f4nimas ou n\u00e3o, sejam feitas por qualquer pessoa, de qualquer lugar do estado. Em breve o SOS Inf\u00e2ncia estar\u00e1 dispon\u00edvel para download tamb\u00e9m para usu\u00e1rios de iOS.<\/p>\n

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As den\u00fancias dever\u00e3o conter a descri\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o presenciada, hor\u00e1rio e local da ocorr\u00eancia, entre outras informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas. Poder\u00e3o, ainda, ser acompanhadas de registros fotogr\u00e1ficos. Entram na rela\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o ser denunciadas o trabalho infantil, situa\u00e7\u00e3o de rua, neglig\u00eancia e abandono, discrimina\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia f\u00edsica, viol\u00eancia sexual, tortura, tr\u00e1fico de crian\u00e7a e adolescente e viol\u00eancia psicol\u00f3gica.<\/p>\n

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O nome do aplicativo foi escolhido ap\u00f3s um concurso lan\u00e7ado no in\u00edcio deste ano. A disputa contou com a participa\u00e7\u00e3o de jovens delegados da Confer\u00eancia da Crian\u00e7a e do Adolescente. A comiss\u00e3o avaliadora foi composta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), Secretaria de Estado de Trabalho e Assist\u00eancia Social (Setas), Superintend\u00eancia de Pol\u00edticas sobre Drogas (Supod) da (SEJUDH), Senac, Associa\u00e7\u00e3o de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares de Mato Grosso e do Sindicato dos Trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Sintep).<\/p>\n

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O ganhador, o estudante Gabriel Correia, da Escola Estadual Professora Eucaris N. C. e Moraes, marcou presen\u00e7a no lan\u00e7amento. “\u00e9 um aplicativo que n\u00e3o resolver\u00e1 definitivamente as viola\u00e7\u00f5es contra as crian\u00e7as e adolescentes, mas que ir\u00e1 trazer sem d\u00favida alguma a luz a crian\u00e7as e adolescentes que ainda vivem em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de vida. Espero que a sociedade como um todo contribu\u00eda denunciando as viola\u00e7\u00f5es contra as crian\u00e7as e adolescentes”, afirmou.<\/p>\n

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A procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Coordenadoria de Combate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho da Crian\u00e7a e do Adolescente (Coordinf\u00e2ncia) do MPT, Amanda Fernandes Ferreira Broecker, lembrou que, apesar da gravidade do assunto e da seriedade com que deve ser tratado, o momento foi de celebrar a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo que d\u00e1 voz \u00e0 sociedade e permite que todos possam cumprir ativamente seu papel na rede de prote\u00e7\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente.<\/p>\n

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“Celebramos hoje um instrumento que est\u00e1 sendo lan\u00e7ado para combater a chaga do trabalho infantil, dos maus tratos, da viol\u00eancia que existe ainda hoje. E como n\u00f3s vamos fazer isso? Como n\u00f3s buscamos erradicar, por exemplo, o trabalho infantil, que \u00e9 o foco do MPT? Por meio de divulga\u00e7\u00e3o, por meio de den\u00fancia, porque as den\u00fancias t\u00eam que chegar aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A sociedade n\u00e3o pode se omitir, ela deve enfrentar e combater o trabalho infantil”, explicou.<\/p>\n

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De acordo com a procuradora, ainda hoje h\u00e1 um v\u00e9u de invisibilidade sobre o trabalho infantil. “H\u00e1 uma aceita\u00e7\u00e3o social e h\u00e1 muitos mitos sobre o trabalho precoce que devem ser rompidos. Quantas vezes aqui n\u00f3s ouvimos que \u00e9 melhor trabalhar do que roubar, como se houvesse apenas essas duas alternativas \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes. Duas alternativas ruins. Trata-se de um mito que pode ser facilmente desconstru\u00eddo, quando analisamos dados que demonstram que a criminalidade e o trabalho infantil est\u00e3o diretamente relacionados e n\u00e3o inversamente relacionados como o senso comum ainda presente na sociedade imagina”.<\/p>\n

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O secret\u00e1rio-executivo do Fepeti e titular da Setas, Valdiney Arruda, agradeceu a todos os membros do F\u00f3rum pelo engajamento, em especial o MPT e o Instituto Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (INPETI), que destinaram recursos para o desenvolvimento do aplicativo. O secret\u00e1rio citou dados do Observat\u00f3rio da Crian\u00e7a que revelam a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade de crian\u00e7as brasileiras: 44% est\u00e3o na pobreza e 17% na extrema pobreza. “Ou seja, 61% ou s\u00e3o pobres ou s\u00e3o extremamente pobres. Al\u00e9m disso, 19% dos homic\u00eddios no Brasil s\u00e3o cometidos contra crian\u00e7as e adolescentes e 3,3 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes sendo exploradas no trabalho infantil”.<\/p>\n

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O coordenador do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) em Bel\u00e9m, F\u00e1bio de Morais, participou da cerim\u00f4nia e falou sobre a import\u00e2ncia da ferramenta para o exerc\u00edcio da cidadania. “\u00e9 muito mais que denunciar. \u00e9 muito mais que oportunizar que cada cidad\u00e3 ou cidad\u00e3o, em constatando, identificando ou at\u00e9 suspeitando, por assim dizer, que tenha alguma viola\u00e7\u00e3o, a ele \u00e9 facultada a possibilidade n\u00e3o s\u00f3 de evidenciar, ou seja, tonar vis\u00edveis situa\u00e7\u00f5es invis\u00edveis – j\u00e1 que, infelizmente, as nossas estat\u00edsticas, por mais graves e duras que sejam, ainda n\u00e3o traduzem fidedignamente o tamanho da viola\u00e7\u00e3o. Diria que \u00e9 mais do que isso. As pessoas que o fazem t\u00eam a oportunidade de acompanhar todo o processo, de se verem enquanto algu\u00e9m importante dentro do sistema de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e garantia de direitos da crian\u00e7a e do adolescente”, pontuou.<\/p>\n

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O governador do Estado de Mato Grosso, Pedro Taques, o secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SEJUDH), M\u00e1rcio Frederico de Oliveira Doril\u00eao, a presidente do Conselho Estadual da Crian\u00e7a e do Adolescente de Mato Grosso, Annelyse C\u00e2ndido, a desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, atual corregedora do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJ-MT), a vice-presidente do TRT-MT, Eliney Veloso, tamb\u00e9m participaram do evento.<\/p>\n

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(Fonte: MPT\/Mato Grosso) <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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