Na tarde do dia 18 de maio, foi realizado o XI Semin\u00e1rio Nacional de Per\u00edcias M\u00e9dicas ANAMT\/ABMLPM, com abertura da presidente da ANAMT, Dra. Marcia Bandini. Na primeira atividade, foi realizada uma mesa redonda sobre os crit\u00e9rios utilizados para avalia\u00e7\u00e3o da capacidade laborativa e aptid\u00e3o para o trabalho em quadros de transtorno mental e do comportamento utilizado pelos m\u00e9dicos do trabalho, perito m\u00e9dico previdenci\u00e1rio e perito judicial.<\/p>\n
Dra. Camila Helaehil Alfredo abordou o ponto de vista dos m\u00e9dicos do trabalho. Ela destacou a import\u00e2ncia do exame cl\u00ednico e de instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o em sa\u00fade para identificar riscos psicossociais, como estresse e ass\u00e9dio. Ela detalhou o processo de investiga\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es como sugest\u00e3o de anamnese e avalia\u00e7\u00e3o detalhada de fatores psicossociais, partes qu\u00edmica e f\u00edsica e envolvimento do RH para verificar a necessidade de afastamento.<\/p>\n
Caso n\u00e3o seja necess\u00e1rio, pode-se avaliar as rotinas de trabalho para verificar possibilidades de agravamento. Al\u00e9m disso, equipes multidisciplinares s\u00e3o importantes para uma boa investiga\u00e7\u00e3o da causa no nexo causal.<\/p>\n
Dr. Jo\u00e3o Silvestre Silva-Junior, diretor de rela\u00e7\u00f5es internacionais da ANAMT, falou do recorte do perito m\u00e9dico previdenci\u00e1rio. Segundo ele, transtornos mentais s\u00e3o a terceira causa de afastamento atual. Ele mencionou o CIDID, classifica\u00e7\u00e3o utilizada pelos peritos nas avalia\u00e7\u00f5es e outros crit\u00e9rios para avaliar as incapacidades, como anormalidades f\u00edsica e mental, medidas como grau (parcial ou total), profiss\u00e3o (uniprofissional, multiprofissional\/omniprofissional) e dura\u00e7\u00e3o (tempor\u00e1ria ou permanente), al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico assistente nas avalia\u00e7\u00f5es. Conforme a situa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 acesso a um benef\u00edcio por tempo determinado a at\u00e9 aposentadoria por invalidez.<\/p>\n
Devido ao aumento da frequ\u00eancia de requerimentos, criou-se o guia Diretrizes de Apoio \u00e0 Decis\u00e3o M\u00e9dico-Pericial em Psiquiatria, que aborda a metodologia desses peritos, e define aspectos gerais sobre a avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-pericial em psiquiatria, em dois eixos de observa\u00e7\u00e3o: longitudinal e transversal, diretrizes sobre o quadro ser incapacitante ou n\u00e3o, quest\u00f5es secund\u00e1rias, fatores que podem favorecer a n\u00e3o concess\u00e3o do benef\u00edcio, fatores atenuantes e tempo de concess\u00e3o do benef\u00edcio. O palestrante tamb\u00e9m destacou que, al\u00e9m de exames complementares, \u00e9 preciso avaliar o hist\u00f3rico da pessoa para adequar a abordagem, al\u00e9m de possibilidades de simula\u00e7\u00f5es e dissimula\u00e7\u00f5es no momento da per\u00edcia.<\/p>\n
O vi\u00e9s do perito judicial foi explicado pelo Dr. Woodrow Delano Wilson, que apontou semelhantes entre as investiga\u00e7\u00f5es feitas pelo perito e o m\u00e9dico do trabalho, al\u00e9m das atribui\u00e7\u00f5es da \u00e1rea, como aux\u00edlio no convencimento do juiz a partir dos laudos, al\u00e9m de outros profissionais que participam do processo de julgamento, como o assistente t\u00e9cnico. Ele destacou que os peritos devem estar atentos a simula\u00e7\u00f5es e dissimula\u00e7\u00f5es e que a conclus\u00e3o do laudo deve ser feito com as palavras do profissional, com uma an\u00e1lise do passado e um progn\u00f3stico para o juiz, com a conclus\u00e3o e indica\u00e7\u00e3o dos tratamentos necess\u00e1rios. Ele tamb\u00e9m mencionou os fatores que envolvem a constru\u00e7\u00e3o dos laudos, como tumores, uso de t\u00f3xicos, fatores gen\u00e9ticos, entre outros, o que exige uma investiga\u00e7\u00e3o extensa.<\/p>\n
No semin\u00e1rio, ainda foram realizadas duas mesas redondas: a primeira, sobre Como o perito m\u00e9dico pode auxiliar o m\u00e9dico do trabalho, com a participa\u00e7\u00e3o dos Drs. Eduardo Costa S\u00e1, Rosani de Ara\u00fajo e Cantidio Lima Vieira, e a segunda, sobre Conflitos no estabelecimento de causa e concausa, com os Drs. Rosylane Rocha, Jarbas Simas e Rosa Am\u00e9lia Dantas. O semin\u00e1rio foi encerrado com a confer\u00eancia Valora\u00e7\u00e3o do dano corporal nas per\u00edcias trabalhistas no Brasil e na Uni\u00e3o Europeia, realizada pela Dra. Rosa Am\u00e9lia Dantas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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