{"id":37069,"date":"2019-05-14T09:57:06","date_gmt":"2019-05-14T12:57:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=37069"},"modified":"2019-05-14T12:48:28","modified_gmt":"2019-05-14T15:48:28","slug":"revisao-em-nrs-sera-discutida-com-patroes-e-empregados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2019\/05\/14\/revisao-em-nrs-sera-discutida-com-patroes-e-empregados\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o em NRs ser\u00e1 discutida com patr\u00f5es e empregados"},"content":{"rendered":"

O governo federal vai rever todas as Normas Regulamentadoras de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho do pa\u00eds – conhecidas como NRs -com o objetivo de simplificar, desburocratizar e modernizar as regras em vigor para melhorar a competitividade e a produtividade da ind\u00fastria brasileira. A ideia \u00e9 reduzir em 90% as normas vigentes. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada nesta segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, em uma rede social.<\/p>\n

\u201cGoverno federal moderniza as normas de sa\u00fade, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utiliza\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios, atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, escreveu o presidente.<\/p>\n

Nas redes<\/h3>\n

Segundo o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho, as mudan\u00e7as come\u00e7am a ser realizadas no m\u00eas que vem, com a participa\u00e7\u00e3o tripartite de representantes da Uni\u00e3o, dos patr\u00f5es e dos empregados. Ele explica que, atualmente, h\u00e1 37 NRs em vigor, com 6.800 linhas distintas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O governo come\u00e7ar\u00e1 a mudan\u00e7a pela NR 12, que trata da regulamenta\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio. Mas, ainda este ano, o governo vai fazer ajustes em mais oito NRs: 1, 2, 3, 9, 15, 17, 24 e 28.<\/p>\n

– Essas normas (NR 12) afetam desde uma padaria at\u00e9 um forno sider\u00fargico, e pela sua diversidade e complexidade, impactam diretamente na produtividade das nossas empresas -afirmou Marinho.<\/p>\n

Uma morte por dia<\/h3>\n

[Nota: em oposi\u00e7\u00e3o aos dados incorretos e subestimados informados na mat\u00e9ria, a cada 3 horas e 40 minutos uma pessoa morre<\/a> em decorr\u00eancia de acidente no ambiente de trabalho. Uma triste estat\u00edstica assombra que assombra o pa\u00eds.]<\/em><\/strong><\/p>\n

Ele citou como exemplo um industrial brasileiro que, quando compra uma m\u00e1quina sofisticada em outro lugar do mundo, como na Europa ou no Canad\u00e1, normalmente gasta o dobro do que pagou pelo equipamento para instal\u00e1-lo no Brasil:<\/p>\n

\u2014 O que n\u00f3s queremos, na verdade, \u00e9 permitir um ambiente saud\u00e1vel, competitivo, confort\u00e1vel e seguro para quem trabalha e para quem produz. Para que a economia brasileira esteja \u00e0 altura de outras economias em outros lugares do mundo, e que n\u00f3s possamos gerar emprego, renda e oportunidade para o conjunto dos trabalhadores brasileiros, com seguran\u00e7a e com a preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade do trabalhador.<\/p>\n

<\/section>\n

De acordo com Marinho, o Brasil tem hoje portarias, instru\u00e7\u00f5es normativas e decretos muito antigos. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 uma uniformiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que resulta em a\u00e7\u00f5es distintas, que variam de acordo com cada estado.<\/p>\n

M\u00e1quinas e equipamentos causaram 2.058 mortes de trabalhadores no Brasil, de 2012 a 2018, praticamente uma morte por dia, segundo o Observat\u00f3rio Digital de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. O custo calculado \u00e9 de R$ 732 milh\u00f5es com aposentadorias e pens\u00f5es que foram concedidas depois de acidentes com m\u00e1quina.<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o podemos conviver com trabalhadores sofrendo amputa\u00e7\u00f5es e morrendo. Hoje, a NR 12 tem protocolo para evitar qualquer tipo de acidente. Cortinas de luz, requisitos de sensores, mecanismos como o da m\u00e1quina de lavar que para quando a pessoa abre a porta. Mas a adequa\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas exige investimento. Por isso, a norma \u00e9 t\u00e3o criticada \u2014 afirma o procurador do Trabalho Ronaldo Lira, que participa como observador da comiss\u00e3o tripartite que atualiza a NR-12 continuamente.<\/p>\n

A especialista em gest\u00e3o empresarial e professora da FGV Ebape Carmem Migueles integra um grupo que h\u00e1 16 anos estuda a rela\u00e7\u00e3o entre baixa produtividade, competitividade e acidentes de trabalho. Ela defende uma maior liberdade para as empresas desenvolverem modelos de gest\u00e3o de risco mais adequados aos seus neg\u00f3cios. E, em contrapartida, o governo aumentaria o valor das multas em caso de acidente.<\/p>\n

<\/section>\n

– No Brasil, h\u00e1 uma dist\u00e2ncia muito grande entre o topo e a base das organiza\u00e7\u00f5es e uma alta avers\u00e3o \u00e0 incerteza. E tentamos resolver isso com mais regras. Isso n\u00e3o funciona – disse Carmen.<\/p>\n

A presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Medicina do Trabalho, Marcia Bandini, lembra que as normas brasileiras de seguran\u00e7a est\u00e3o alinhadas aos padr\u00f5es internacionais, que t\u00eam como refer\u00eancia as recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), do qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio junto com outros cerca de 200 pa\u00edses.<\/p>\n

– Nossas normas n\u00e3o s\u00e3o demais. Estamos atrasados, por exemplo, na regulamenta\u00e7\u00e3o dos fatores de risco psicossociais, que t\u00eam a ver com a sa\u00fade mental e j\u00e1 s\u00e3o, na Europa, os maiores incapacitantes para o trabalho. No Brasil, s\u00e3o a segunda causa.<\/p>\n

\n

Para Nelson Karam, supervisor do N\u00facleo de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Dieese, ningu\u00e9m \u00e9 contra desburocratiza\u00e7\u00e3o, mas teme pela seguran\u00e7a do trabalhador:<\/p>\n

– A pergunta que tem de ser feita \u00e9: qual \u00e9 o sentido da moderniza\u00e7\u00e3o? Se a mudan\u00e7as trouxerem desburocratiza\u00e7\u00e3o ningu\u00e9m \u00e9 contra, mas temos de verificar se elas n\u00e3o v\u00e3o deixar o trabalhador desprotegido.<\/p>\n

(Fonte: O Globo)<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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